Anulação / Revogação

DESPACHO – REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 106/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 – PROTOCOLO Nº 010562691/2026 – OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP), compreendendo o fornecimento de linhas móveis pós-pagas, com franquia de voz e dados, comunicação de dados móveis (internet) e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 08/09/2026
COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS À REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 106/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 – PROTOCOLO Nº 010562691/2026 21/08/2026
REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 100/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026 – Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados à Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, visando à melhoria da infraestrutura de alimentação escolar, hidratação, conforto, higiene e atendimento aos estudantes 19/08/2026
COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS À REVOGAÇÃO DO PROCESSO PROCESSO Nº 191/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025-Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Locação de Trio Elétrico para o carnaval 2026 que ocorrerá nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, constante no Anexo I – Termo de Referência. 29/05/2026
COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS À REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 173/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, tendo em vista a necessidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital 19/05/2026
COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS À REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 018/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Fraldas geriátricas e infantis para atender as demandas do Fundo Social de Solidariedade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 23/02/2026
COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS À REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 188/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025 – Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Banheiros Químicos, com a devida manutenção e limpeza, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 04/02/2026
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 133/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de diversos Materiais de Limpeza, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 04/12/2025
COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS À REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 133/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de diversos Materiais de Limpeza, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 26/11/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 147/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 25/11/2025
COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS PROCESSO Nº 147/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 14/11/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO – REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 072/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 – Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pequena monta, envolvendo manutenção, adequação e adaptações em prédios municipais, a fim de atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Socorro, São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 30/10/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO – REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 088/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 – Objeto: Aquisição de equipamento de RX para o Centro de Radiologia Laércio de Lima, localizado no Centro de Saúde II em Socorro/SP, a ser adquirido através da emenda parlamentar estadual nº 202.225.341.643 destinada a “Aquisição de Equipamento”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 30/10/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de ar, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos municipais pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. 29/09/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 118/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 – Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Areias e Pedra destinadas a obras de construção civil, para atender as demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital. 26/09/2025
REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 083/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2025 – OBJETO: Aquisição de medicamento demandado por Ação Judicial, Canabidiol, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 24/07/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 – Contratação de empresa para fornecimento de dois veículos Van Executiva de 19 lugares + 1 para transporte de pacientes da saúde, , a ser adquirida com Recursos Próprios, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência 20/05/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 – Objeto: Registro de preços para FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR OXIGÊNIO, CPAP PRESSÃO FIXA, VENTILADOR PULMONAR e RECARGA DE CILINDRO DE O2, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital. PROCESSO Nº 090/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024. 14/05/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de CURATIVOS TECNOLÓGIVOS, para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 09/05/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 022/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa, de chocolate ao leite e ovos de Páscoa isentos de leite, lactose e açúcar, indicado para portadores de alergias, APLV, intolerância à lactose ou alergia a qualquer tipo de leite e seus derivados ou com restrição ao consumo de açúcar, para serem distribuídos nas unidades escolares da rede municipal de educação, secretaria de cidadania e saúde, conforme especificações constantes no termo de referência do edital. 07/05/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 – OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviço visando o fornecimento e instalação de lona com impressão para pórtico e banner para o carnaval 2025. 21/02/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 085/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024 – objeto é a Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de locação de tendas piramidais, e coberturas em lonas, que realize suas respectivas montagens e desmontagens, nas quantidades, tamanhos, especificações e datas, para atender os eventos da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Socorro, através de recursos próprios, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência 26/12/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 14- PROCESSO Nº 074/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de CURATIVOS TECNOLÓGIVOS, para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência 19/12/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO- PROCESSO Nº 082/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão prancha, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência 12/12/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 702/2024 – DISPENSA Nº 203/2024 – Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em galões plásticos contendo 20 litros, recipiente transportável e retornável, não alcalina, apresentando PH de acordo com as normas da ANVISA. 17/10/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 143/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023/PMES. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 16/10/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 575/2024 DISPENSA Nº 76/2024 – Contratação de serviço de mão de obra para instalação e aquisição de peças para o veículo placa EEU4790 23/07/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 574/2024 – DISPENSA Nº 75/2024 – OBJETO: Contratação de empresa para serviço de revisão incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos, lubrificantes se necessário e troca do para-brisa do veículo Fiat Argo Placa FCU4C75 pertencentes ao departamento de saúde, conforme solicitação do Departamento de Frota 18/06/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 570/2024 – DISPENSA Nº 71/2024 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Seguro pelo período de 12 meses para o veículo FIAT/PALIO – Placa FDP-4716 pertencente a frota de veículos da Secretaria de Educação 04/06/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 565/2024 – DISPENSA Nº 66/2024 – OBJETO: Aquisição de 108 latas de Trophic Basic lata de 800g e 06 latas de Whey Protein de 300g. 04/06/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 132/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – objeto é a Aquisição de equipamentos de RX (estação completa de RX) contendo: 01 (Um) detector digital, 01 (um) computador acoplado ao monitor, 01 (um) aparelho de RX completo, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE – FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 202225341643, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 23/05/2024
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 09/02/2023
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2022/PMES – CONVITE Nº 009/2022 – objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando o Desenvolvimento e Implementação de Processo de Gestão Municipal orientada pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo o serviço de capacitação on-the-job de lideranças da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações contidas no Anexo II – Projeto Básico do Edital 07/11/2022
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 30/06/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 062/2022/PMES – CONVITE Nº 005/2022 – OBJETO: Aquisição de planos hápticos para fachadas de edifícios históricos e atrativos turísticos da cidade, com fornecimento de superfície tátil (material e mão de obra) e correspondente suporte, assim como sua instalação em localidades da cidade de Socorro-SP, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto básico do edital 23/06/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 052/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 – objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Araújo, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Fundo Nacional de Saúde) Proposta Nº 11728.0590001/21-003, Emenda n° 15270023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo- 01/06/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 032/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 – objeto é Aquisição de uniformes profissionais para as secretarias de serviços e educação, nos setores do complexo ambiental, transporte escolar e transporte da saúde, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 27/04/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – objeto é a Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 11/04/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – objeto é a Aquisição de um Veículo tipo sedan, zero km, cor preto, flex, para atender as necessidades do Gabinete, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 17/03/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 21/02/2022
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 – OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de abrigos para parada de ônibus, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 16/02/2022
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 – objeto é o Registro de Preços para Aquisição de abrigos para parada de ônibus, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 09/02/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 003/2022/PMES – CONVITE Nº 001/2022 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Reforma parcial com reforço estrutural do Centro Municipal Infantil Professora Tarsila Picarelli Marcolino”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 17/01/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO “item 4 – Estante baixa – 2 prateleiras” do Contrato nº 003/2021 referente ao PROCESSO Nº 103/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020, cujo objeto é a Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. 11/05/2021
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 – , cujo objeto é a Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2020”, a realizar-se nos dias 23 a 26 de Julho de 2020, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, fechamento metálico, estrutura para praça de alimentação, tendas, infraestrutura para secretaria tipo container, catracas, arena, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 30/12/2020
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020, cujo objeto é o Aquisição de Veículo, tipo Van Teto Alto, zero km, para transporte de pacientes, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 28/08/2020
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 048/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisições de lona digital, adesivo com impressão digital, placas, letra caixa, estojos, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital – 24/06/2019
TERMO DE ANULAÇÃO-Processo nº 008/2019/PMES-Pregão Presencial nº 005/2019, cujo objeto é a Aquisição de Triturador de Galhos, a ser adquirido através de convênio firmado entre o Município de Socorro x Contrato BB: FECOP Nº 34/2018, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 15/03/2019
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 17/10/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 – Aquisição de duas Retroescavadeiras sobre pneus, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2018, para serem utilizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 13/08/2018