Termo de Ratificação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – ROCESSO Nº 106/2023/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 12/12/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2023/PMES – DISPENSA Nº 011/2023, referente à Contratação da PRODESP visando a Publicação dos Atos Oficiais e Matérias de interesses da Administração e Planejamento junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo. 01/09/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2023/PMES -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, cujo objeto é a Registro de Preços para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais do município, em jornal diário de grande circulação estadual, de acordo com as necessidades e quantidades determinadas pelo Município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência 19/05/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 019/2023/PMES – Dispensa Nº 005/2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a obra “Construção de Travessia em aduelas na Estrada Farmacêutico Osvaldo Paiva, no Bairro das Lavras de Baixo, neste Município de Socorro/SP”, a ser financiada com recursos da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo, por meio do Convênio Nº CMIL – 006/630/2023. 24/02/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 018/2023/PMES – Dispensa de Licitação Nº 004/2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a obra “Construção de Travessia em aduelas na Estrada SCR-505, no Bairro do Belizário, neste Município de Socorro/SP”, a ser financiada com recursos da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo, por meio do Convênio Nº CMIL – 005/630/2023 24/02/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 017/2023/PMES – Dispensa Nº 003/2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a obra “Construção de Travessia em aduelas na Estrada Municipal do Bairro dos Cubas, prolongamento da Rua Miguel Russo, neste Município de Socorro/SP”, a ser financiada com recursos da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo, por meio do Convênio Nº CMIL – 004/630/2023. 24/02/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, cujo objeto é a Aquisição de um “VEÍCULO” com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa de Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato BB/FECOP nº 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 15/02/2023
RATIFICAÇÃO – Processo Nº 014/2023/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2023, visando a Contratação da Banda do Nheco, para apresentação no Carnaval 2023 10/02/2023
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – Objeto: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 03/02/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2022/PMES – CONVITE Nº 006/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em software de gerenciamento do cartão municipal, denominado Cartão Cidadão, entendida pelo licenciamento do sistema, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos módulos e suporte aos usuários do sistema, que está construído na estrutura cliente-servidor, utilizando as tecnologias PHP, Ajax, JQuery e CSS, em ambiente Web, conforme as especificações obrigatórias constantes no Termo de referência – Anexo II do edital 12/07/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 039/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando as “Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Socorro/SP”, com recapeamento asfáltico em ruas do Jardim Jussara, Jardim Nossa Senhora da Aparecida e Centro, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse OGU Nº 916879/2021 – Operação 1078896-89 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 02/06/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando as “Recapeamento Asfáltico em ruas do Jardim Nossa Senhora da Aparecida, Jardim Orlandi e Jardim Bela vista no Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse OGU Nº 918227/2021 – Operação 1079574-68 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 02/06/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, cujo objeto é a Objeto: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos com recurso da Emenda Parlamentar N° 23660003 Proposta 11728059000/1210-01, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 06/05/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, cujo objeto é a Objeto: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos com recurso da Emenda Parlamentar N° 23660003 Proposta 11728059000/1210-01, conforme especificações descritas no Anexo II Termo de Referência 06/05/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 080/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021, cujo objeto é a Aquisição de um Trator Cortador de grama para jardinagem, zero km, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 13/01/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2021/PMES – CONVITE Nº 016/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Ponte em aduela de concreto na Estrada Luiz Corozolla”, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100782/2021, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 08/12/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 078/2021/PMES – CONVITE Nº 018/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento Asfáltico das Ruas Profª Creuza Terezinha Paullinetti Barbosa e Raimunda T. Xavier”, neste município de Socorro/SP, a ser realizada com recurso da União, por meio de emenda n° 202128150004, através da modalidade por transferência especial, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 08/12/2021
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 02/12/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2021/PMES – CONVITE Nº 012/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares e odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos usuários, monitoramento dos serviços de manutenção e relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 25/10/2021
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO : PROCESSO Nº 035/2021/PMES – CONVITE Nº 004/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Jazigos no Cemitério Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 02/08/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO : PROCESSO Nº 035/2021/PMES – CONVITE Nº 004/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Jazigos no Cemitério Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 29/07/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 099/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2020, cujo objeto é a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (uma) Lanchonete e Dependências da Raia de Bocha da Vila Palmira, com área total de 494,73 metros quadrados, sendo a área da Raia de Bocha com 386,15 metros quadrados, a área do banheiro com 6,21 metros quadrados, a área da lanchonete com 71,31 metros quadrados e uma área descoberta com 31,06 metros quadrados, situada à Rua Estevam Bozola, nº 539, Vila Palmira, neste município de Socorro, pelo período de 12 (doze), conforme informações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital 16/12/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 093/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 004/2020, visando a Contratação da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo de Aventura – Abeta, para Contratação de espaço para participação ativa de nossa cidade na grade de evento ABETA SUMMIT 2020 – 17º Encontro Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura e Congresso Técnico 2020, a realizar-se nos dias 16, 17 e 18 de Outubro de 2020 15/10/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2020/PMES – CONVITE Nº 021/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de software de gestão, com instalação, configuração, suporte e despacho para gerenciamento da Guarda Municipal com Módulo de Rastreamento Veicular, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital 29/09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2020/PMES – CONVITE Nº 021/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de software de gestão, com instalação, configuração, suporte e despacho para gerenciamento da Guarda Municipal com Módulo de Rastreamento Veicular, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital 28/09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo 082/2020/PMES – Dispensa de Licitação Nº 006/2020, referente à Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes de 16 (dezesseis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos, conforme solicitação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, sendo a Corporação de Guias Mirins de Socorro, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores 23/09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 073/2020/PMES – CONVITE Nº 019/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, com instrutor credenciado junto a Polícia Federal, para ministrar cursos de treinamento de tiro de revólver e pistola, para promover treinamento especializado e orientação técnica para os Guardas Civis Municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 03/09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2020/PMES – DISPENSA Nº 005/2020, referente à Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Centro de Reabilitação e o NASF 19/08/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 069/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 003/2020, visando a Contratação da Associação Sul Mineira de Motociclismo, para realização do evento 38ª Edição do Enduro da Independência nos dias 03 a 05 de Setembro de 2020 nesta municipalidade 18/08/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2020/PMES – DISPENSA Nº 004/2020, referente a Locação de Imóvel com finalidade de abrigar o Fundo Social de Solidariedade 31/07/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020, cujo objeto é a Aquisição de uma Pá Carregadeira sobre pneus, articulada, usada, “1500 Horas, máximo” fabricação no ano 2018-máximo, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 20/07/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 047/2020/PMES – CONVITE Nº 015/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização e organização de palestras dinâmicas na zona rural de Socorro – SP, abrangendo as cidades vizinhas de Lindóia, Águas de Lindóia e Serra Negra, voltadas para os produtores rurais e gestores com o intuito de intensificar a Educação Ambiental por meio da habilitação técnicas e difusão de informações que garantam maior cuidado e eficiência na gestão dos recursos hídricos em suas propriedades, bem como passem a utilizar técnicas que impeçam a contaminação dos recursos hídricos diante do uso de agrotóxicos, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 15/06/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2020/PMES – CONVITE Nº 012/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, sem fornecimento de materiais, visando a “Reforma de sala de Raio-X e Construção de Sala de Tomografia”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 10/06/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2020/PMES – CONVITE Nº 011/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de um conjunto de iluminação pública com luminárias integradas com kit removível, lâmpadas vapor de sódio, braços e acessórios para fixação, nos Bairros Rubins e Pompéia, remoção de posto de transformação no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi e Instalação de Posto de Transformação em poste no Complexo Ambiental Municipal no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 22/05/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 029/2020/PMES – CONVITE Nº 010/2020, cujo objeto é a Aquisição de roçadeira hidráulica articulada nova com joystick, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 06/05/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 033/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2020, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço do sistema de pedágio denominada “Sem Parar”, conforme especificação constante no anexo I – Projeto Básico 22/04/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2020/PMES – DISPENSA Nº 003/2020, referente à Locação de Imóvel com finalidade de instalar a Primeira e Segunda Vara do Tribunal de Justiça da Comarca de Socorro/SP 27/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 027/2020/PMES – Dispensa de Licitação Nº 002/2020, referente à Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos e consultoria para avaliação e análise dos estudos, edital, propostas, e demais documentos referentes ao processo licitatório (Concorrência Pública com outorga fixa nº 01/2020) para delegação dos serviços de saneamento básico do município de Socorro/SP 27/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 024/2020/PMES – CONVITE Nº 009/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de um conjunto de iluminação pública com luminárias integradas com kit removível, lâmpadas vapor de sódio, braços e acessórios para fixação, nos Bairros Rubins e Pompéia, remoção de posto de transformação no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi e Instalação de Posto de Transformação em poste no Complexo Ambiental Municipal no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 26/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2020/PMES – CONVITE Nº 007/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Execução de 4.475,10 m² de recapeamento asfáltico (CBUQ, esp.=3cm – acabado – em vias do Município, Ruas do Jardim Teixeira)”, através de recursos oriundos do convênio nº 577/2019, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 26/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2020/PMES – CONVITE Nº 006/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento asfáltico da Rua Nicolau Cômito”, através do Convênio nº 173/2019 – Processo: 2319029/2019 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 19/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2020/PMES – CONVITE Nº 005/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares e odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos usuários, monitoramento dos serviços de manutenção e relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 11/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 013/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2020, visando a Contratação da Banda do Nheco Vai Nheco Fica, para apresentação no dia 22/02/2020, como parte da programação oficial do Carnaval de 2020 07/02/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 29/01/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma e Adequações de Acessibilidade no Centro Cultural e Turístico do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 870258/2018/MTUR/CAIXA, Operação 1058581-63 – Programa Turístico – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística-Reforma do Centro Cultural e Turístico no Município de Socorro-SP, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 22/08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2019/PMES – DISPENSA Nº 006/2019, referente a Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Socorro/SP 16/08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 067/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 009/2019, visando a Contratação de Show da Cantora Fátima Souza, para apresentação na Festa de Agosto 2019, no dia 15 de agosto de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis 07/08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 066/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 008/2019, visando a Contratação de Show da Cantora e Violeira Adriana Farias, com apresentação na Festa de Agosto 2019, no dia 11 de agosto de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis 06/08/2019
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 062/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019, cujo objeto é o Aquisição de duas caçambas basculantes convencional de 22m³ adaptada em caminhão VW 8160/4300mm, uma carroceria adaptada em caminhão VW 8160 e uma carroceria adaptada em caminhão VW 13.190 4×2, a serem adquiridas com recursos próprios, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 05/08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 061/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 007/2019, visando a Contratação de Show da Dupla Hugo & Tiago, para apresentação na Festa de Agosto 2019, no dia 09 de agosto de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis 25/07/2019