Termo de Homologação / Adjudicação

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DURANTE OS 04 DIAS DO CARNAVAL 2025, que se realizará nos dias 01/03/2025 à 04/03/2025, incluindo suas respectivas montagens e desmontagens e monitoria, nas quantidades, tamanhos e especificações contidas no termo de referência, para atender a eventos realizados pela Secretária de Cultura de Socorro durante o período do carnaval de Socorro. 26/02/2025
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 013/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos para o Carnaval de 2025 no município de Socorro/SP, visando à realização de shows e apresentações artísticas, durante o Carnaval 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 26/02/2025
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 – OBJETO: Contratação de empresa para locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda do carnaval 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 26/02/2025
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de palcos e estruturas complementares para o evento denominado carnaval 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 26/02/2025
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZE A LOCAÇÃO; INSTALAÇÃO E OPERE MÁQUINA DE ESPUMA PARA O CARNAVAL DE 2025, que realize suas respectivas montagens e desmontagens, nas quantidades, tamanhos e especificações contidas no termo de referência. 26/02/2025
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 – OBJETO: Contratação de empresa que realize oficina de adereços com materiais reciclados; máscaras e pintura facial com todos os produtos e materiais necessários para sua realização durante os 04 dias de carnaval, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 26/02/2025
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 – Contratação de empresa especializada para locação de gerador, para atender a demanda do carnaval do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 26/02/2025
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 004/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra e apoio a eventos para o carnaval 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 26/02/2025
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 003/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – : Contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para Elaboração de Projetos Elétricos com as respectivas A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica), para a Energização de Palcos e Ruas Centrais da Cidade para o Carnaval de 2025, que se realizará nos dias 27/02/2025 à 05/03/2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 26/02/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de cestas básicas, para doação as famílias carentes, atendendo os Programas Sociais, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 27/01/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 081/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação de tributos, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 15/01/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 083/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS 750L COM LEITO DE SECAGEM, cuja contratação será financiada pela Prefeitura Municipal de Socorro, através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 27/12/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 20/12/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 066/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 – BJETO: Registro de preços para aquisição de TUBOS DE CONCRETO, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 20/12/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 080/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 – OBJETO: Aquisição de Kits Congelados de Natal com auto distribuição, os quais deverão ser entregues aos funcionários ativos que compõem o quadro de funcionários desta Prefeitura, no mês de dezembro de 2024, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13/12/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 063/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 – OBJETO: Aquisição de móveis para o Centro Dia do Idoso, através de recursos próprios, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 09/12/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 079/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando o fornecimento de links de internet, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 29/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 062/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das unidades de saúde do município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no termo de referência – anexo I do edital. 26/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 078/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO, através de recursos próprios, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 22/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 058/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de medicamentos para o abastecimento do Almoxarifado Municipal de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 19/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de peças decorativas de natal para o projeto “Socorro Luzes de Natal 2024”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 14/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 077/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição de MANGUEIRAS TIPO NEON FITA DUPLA DE LED, para atender a demanda do Projeto Socorro Luzes de Natal 2024 do município de Socorro/SP, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 – OBJETO: Registro de preços para publicação dos atos oficiais do município, em jornal diário de grande circulação estadual, de acordo com as necessidades e quantidades determinadas pelo Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 13/11/2024
PROCESSO Nº 070/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento Carreta agrícola forrageira basculante, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com objetivo “Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbanas no Município de Socorro-SP”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 08/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 073/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalações elétricas que realize instalação, manutenção e desinstalação para o projeto “Socorro Luzes de Natal 2024”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 06/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 – OBJETO: Aquisição de estante de aço desmontável, através de recursos próprios, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 06/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Veículos Utilitários Leves, do Tipo caminhonete (Pick-Up), a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com objetivo “Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana no Município de Socorro-SP”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 30/10/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de KITS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR, COMPOSTOS POR BIODIGESTOR ANAERÓBIO E CAIXA DE GORDURA E INSTALAÇÃOE E FORNECIMENTO DE PLACA DE OBRA, cuja contratação será financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, conforme Contrato FEHIDRO n° 390/2023, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 29/10/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 065/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 – BJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, com mão de obra qualificada, para a prestação de serviços de assessoria técnica em saneamento rural, contemplando a capacitação das famílias beneficiárias do “PROJETO SANEAMENTO RURAL DAS MICROBACIAS DO RIO CACHOEIRINHA E CÓRREGO DO GAMELÃO”, o qual será financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 390/2023, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 24/10/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 049/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de ostomia, sendo bolsas de colostomia/ileostomia, bolsas de urostomia, Kits de bolsas e placas de colostomia e urostomia e adjuvantes para os pacientes ostomizados deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 02/10/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 02/10/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 059/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, para consumo dos Consultórios Odontológicos que prestarão serviços, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 30/09/2024
Termo de Homologação – PROCESSO Nº 056/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – Objeto: Aquisição de móveis para o Projeto Vem Ser, através de recursos próprios, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 24/09/2024
Termo de Adjudicação – PROCESSO Nº 056/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – Objeto: Aquisição de móveis para o Projeto Vem Ser, através de recursos próprios, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 24/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 039/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas nos tamanhos P, M ,G e XG, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 23/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 055/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de PISOS INTERTRAVADOS, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 13/09/2024
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de ração seca para cães adultos e idosos/sênior alojados no Canil Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 11/09/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 054/2024PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024- OBJETO: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 10/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 054/2024PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 10/09/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Papel Sulfite A4, para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 05/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 053/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Papel Sulfite A4, para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 05/09/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação e de armamento e tiro para 23 (vinte e três) Guardas Civis Municipais de Socorro/SP, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 476 horas, em observância da Lei Federal nº 13.022/2014, de acordo com Portaria nº 9-CGCSP/DIREX/PF/DF, de 14 de abril de 2022, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 05/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação e de armamento e tiro para 23 (vinte e três) Guardas Civis Municipais de Socorro/SP, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 476 horas, em observância da Lei Federal nº 13.022/2014, de acordo com Portaria nº 9-CGCSP/DIREX/PF/DF, de 14 de abril de 2022, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 05/09/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS, DEVIDAMENTE PLANTADAS, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 30/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS, DEVIDAMENTE PLANTADAS, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 30/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 041/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) veículos para integrarem a frota da Guarda Civil Municipal, sendo uma Camionete Cabine Dupla, 4X4, Diesel e 02 (dois) veículos tipo SUV, todos devidamente caracterizados, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 29/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 041/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) veículos para integrarem a frota da Guarda Civil Municipal, sendo uma Camionete Cabine Dupla, 4X4, Diesel e 02 (dois) veículos tipo SUV, todos devidamente caracterizados, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 29/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de consumo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) deste município, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 26/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de consumo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) deste município, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 23/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO Nº 026/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-OBJETO: Registro de preços para serviços de arbitragem (Basquetebol e Voleibol) para eventos esportivos em geral realizados ou apoiados pelo Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 07/08/2024

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