Termo de Homologação / Adjudicação
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 – OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção, Revitalização e Implantação de Sinalização Viária Horizontal, Vertical e Semafórica para a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme atribuições contidas no código de trânsito brasileiro por um período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 27/03/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 172/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025 – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Consultório Odontológico para a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, destinado ao uso na rede pública de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 26/03/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 154/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 OBJETO: Aquisição de equipamento de Raio-X Fixo Digital para a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, destinado ao uso na rede pública de saúde, a ser adquirido através de recursos da Casa Civil, emenda parlamentar estadual nº 202.225.341.643 destinada a “Aquisição de Equipamento” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 26/03/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 039/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – Aquisição de Ovos de Páscoa para serem distribuídos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Cidadania e Saúde no ano de 2026, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 24/03/2026
- Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2026. 23/03/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 181/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025 – OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pequena Monta, envolvendo manutenção, adequação e adaptações em prédios municipais, a fim de atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Socorro, São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 20/03/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 003/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para Solução Tecnológica para Gerenciamento Cadastral dos Munícipes, com fornecimento de equipamento, equipe operacional e licença de software, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. 19/03/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Cateteres destinados ao atendimento das demandas judiciais em trâmite no Foro da Comarca de Socorro/SP, para garantir o cumprimento das decisões judiciais e assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiários no Município de Socorro SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 03/03/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Eletrodos de Desfibrilação Dura-Padz e Gel, destinados à reposição nos equipamentos do SAMU da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Socorro SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 27/02/2026
- Termo de Homologação – Credenciamento – Modalidade: Credenciamento – Edital N° 002/2026 – Processo N° 033/2026-OBJETO:Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Socorro – SP, bem como de suas Secretarias e Departamentos, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 19/02/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 -OBJETO: Aquisição de uma Pá Carregadeira, destinada à utilização na Zeladoria Municipal do Município de Socorro, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 2025.013.69954, vinculada ao Processo SGRI – PRC-2025-00424-DM, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 19/02/2026
- ERRATA – REFERENTE A TODOS OS ATOS DO PROCESSO Nº 042/2026/PMES – DISPENSA Nº 018/2026 – Objeto: Contratação por Adesão ao Aditivo da Ata de Registro de Preços nº. 212/2024 – Decorrente do Pregão Eletrônico n. 69/2024 – Processo Administrativo nº 6133/2024, da Prefeitura Municipal de Bertioga/SP, visando a Contratação de empresa especializada para a locação de Trios Elétricos e de equipamentos de sonorização, iluminação e painéis de LED, incluindo montagem, operação, manutenção e desmontagem, equipamentos e mão de obra, conforme estabelecido no termo de referência e demais anexos. 18/02/2026
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2026/PMES – DISPENSA Nº 018/2026 – – contratação por meio de adesão ao Aditivo de Ata de Registro de Preços nº. 212/2024 – Decorrente do Pregão Eletrônico n. 69/2024 – Processo Administrativo nº 6133/2024, da Prefeitura Municipal de Bertioga/SP, nos termos do Art. 86, §2º e §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 13/02/2026
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO – ontratação por meio de adesão ao Aditivo de Ata de Registro de Preços nº. 212/2024 – Decorrente do Pregão Eletrônico n. 69/2024 – Processo Administrativo nº 6133/2024, da Prefeitura Municipal de Bertioga/SP, nos termos do Art. 86, §2º e §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 13/02/2026
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 – OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS PIRAMIDAIS E COBERTURAS, EM DIVERSOS TAMANHOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 13/02/2026
- Termo de Adjudicação e Homologação – PROCESSO Nº 167/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia RFID (ou tecnologia similar), destinado ao gerenciamento do fornecimento de combustíveis para atender às necessidades da Frota Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 04/02/2026
- Termo de Adjudicação e Homologação – PROCESSO Nº 191/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Trio Elétrico para o carnaval 2026 que ocorrerá nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, constante no Anexo I – Termo de Referência. 04/02/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 187/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Produção de Eventos, visando a realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no Município de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2026 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 02/02/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO Nº 112/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Fardamentos destinados aos servidores que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da base municipal de Socorro pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. 29/01/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 114/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025R – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de equipamentos devidamente instalados, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” – 4ª Etapa – Sistema de Ar Condicionado, neste Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através do Convênio de nº 060/2023 que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e Viagens, e o Munícipio de Socorro, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 27/01/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 185/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Viaturas (veículos) tipo SUV caracterizados para integrarem a Guarda Civil Municipal, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio firmado com o SENASP/MJ nº 955718/2024, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 26/01/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 186/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer serviço de Seguro de Vida Coletivo para Guardas Civis Municipais (GCM) do município de Socorro/SP, conforme exigências legais e necessidades da administração pública, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 26/01/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 174/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 – OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade e a qualidade das ações de diagnóstico, prevenção e tratamento oferecidas à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 15/01/2026
- LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: Processo Licitatório nº 0029/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – PMES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 09/01/2026
- LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 06/01/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 168/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 OBJETO: Contratação de Gráfica para Confecção de Carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente a arrecadação de tributos (IPTU e ISSQN e TAXAS), conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência neste Edital. 05/01/2026
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 171/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025OBJETO: Contratação de empresa especializada na Locação de Veículos de passeio, com capacidade mínima de 5 pessoas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 30/12/2025
- TERMO DE ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 168/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 – Objeto: Contratação de Gráfica para Confecção de Carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente a arrecadação de tributos (IPTU e ISSQN e TAXAS), conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência neste Edital. 30/12/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 115/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de equipamento de som e iluminação devidamente instalados a serem adquiridos através do Convênio nº 060/2023, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” – 4ª Etapa, neste Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 23/12/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais” do Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 958254/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 23/12/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 158/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 OBJETO: Aquisição de Insumos – Calcário Dolomítico, Adubo de Cobertura e Orgânico – para implantação e manutenção de agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 22/12/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 160/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025 – OBJETO: Contratação de Empresa para a Aquisição de solução educacional tecnológica integrada, visando a Robótica Educacional e o desenvolvimento do pensamento computacional e demais competências e habilidades previstas na norma de computação na educação básica – complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinada a estudantes e professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 16/12/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 169/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 OBJETO: Aquisição de Mudas de Abacate (Persea americana), Café (Coffea arábica) e Banana (Musa spp) para implantação de Agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 15/12/2025
- LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: Processo Licitatório nº 0029/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – PMES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 12/12/2025
- LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 12/12/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 166/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025 – OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ para aplicação a frio, em embalagens de 25kg. Material destinado à execução de serviços de manutenção e recuperação da malha viária, para atendimento das demandas da Diretoria de Obras do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 10/12/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 109/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré preparo e preparo, mão de obra, com o fornecimento de todos os gêneros, e demais insumos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, assistenciais e creches, no Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. 10/12/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 082/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Madeiras para manutenção e construção de pontes, consertos e reformas de próprios municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do edital. 03/12/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 148/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025- OBJETO: Aquisição de Materiais destinados aos Cursos na Área de Beleza é essencial para a continuidade e aprimoramento dos programas educacionais oferecidos. Estes cursos visam fornecer formação técnica e prática de alta qualidade, capacitando os alunos para atuar de forma profissional no setor de beleza, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 01/12/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 142/2025/PMES – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 055/2025 – Registro de preços para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS EM FERRAGENS E SERRALHERIA pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 28/11/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 148/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 – Aquisição de Materiais destinados aos Cursos na Área de Beleza é essencial para a continuidade e aprimoramento dos programas educacionais oferecidos. Estes cursos visam fornecer formação técnica e prática de alta qualidade, capacitando os alunos para atuar de forma profissional no setor de beleza, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 27/11/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 151/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais devidamente instalados, visando a “ Implantação de melhorias sanitárias domiciliares ” no Município de Socorro/SP, a serem adquiridos por meio do Convênio junto ao Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse n º 949708/2023/MCIDADES-OGU – Operação n º 1090080-37, neste Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 27/11/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 150/2025/PMES – Pregão Eletrônico nº 059/2025 – Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, com fornecimento de materiais, para execução de obras visando a revitalização do centro, no munícipio de Socorro/SP a ser executada por meio de recurso próprio, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 24/11/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 128/2025/PMES – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2025 – Registro de preços para Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 18/11/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 127/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS, conforme especificações técnicas deste certame, destinadas à manutenção, limpeza e conservação das áreas públicas sob domínio e/ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital 18/11/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 143/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 – OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Insumos Alimentícios e Materiais de Consumo destinados à realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de confeitaria (bolos e doces), panificação e práticas culinárias gerais. Tais cursos são ofertados como parte dos programas de capacitação promovidos pela Secretaria de Cidadania em parceria com o Fundo Social, com foco na geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento de habilidades voltadas ao empreendedorismo do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 13/11/2025
- LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: Processo Licitatório nº 0029/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – PMES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, sendo que foram habilitados, conforme itens “3 e 4” do Edital e seus respectivos subitens, os seguintes interessados: 13/11/2025
- LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, sendo que foram habilitados, conforme itens “3 e 4” do Edital e seus respectivos subitens, os seguintes interessados: 13/11/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 134/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para Locação/Montagem/Instalação/Desmontagem e Manutenção, dos equipamentos e iluminação, necessários à Decoração Natalina de 2025, em diversos pontos da Cidade, com fornecimento de material/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 06/11/2025
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 130/2025/PMES – Pregão Eletrônico nº 050/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas rurais agrícolas, sendo talhões de agroflorestas, incluindo roçagem, coroamento de mudas, plantio, adubação de cobertura nas agroflorestas do Projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos, atendendo a 50 hectares, no município de Socorro – SP, tomando como base a necessidade da manutenção a fim de dar continuidade ao Plano de Trabalho do Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta-SP da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e financiado pelo FECOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital 05/11/2025