Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 152/2023/PMES- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de medicamentos a serem utilizados no Pronto Atendimento, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 19/04/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 152/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de medicamentos a serem utilizados no Pronto Atendimento, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 19/04/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 144/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023- Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 16/04/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO N° 019RR/2023 – Processo N° 144/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 16/04/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 127/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – Objeto: Aquisição de bens-investimento “eletroeletrônicos, instrumentos musicais, materiais esportivos, brinquedos”, oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 01/04/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 127/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – Objeto: Aquisição de bens-investimento “eletroeletrônicos, instrumentos musicais, materiais esportivos, brinquedos”, oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 01/04/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 138/2023/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos de Ostomia e Adjuvantes para distribuição aos pacientes ostomizados, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 27/03/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 138/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos de Ostomia e Adjuvantes para distribuição aos pacientes ostomizados, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 27/03/2024
Termo de Adjudicação – PROCESSO Nº 123/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – Aquisição de equipamentos eletrônicos (informática), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE – FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 26/03/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 125/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, Móveis e Equipamentos Hospitalares (Mesa Auxiliar, mocho, balanças), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE – FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 26/03/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 140/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2023 – Contratação de empresa para fornecimento de “Ponto de Entrega Voluntário-PEV (Gaiola Aramada)”, com recursos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP Nº 106/2022, para fins incentivar Coleta Seletiva de Resíduos no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 20/03/2024
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório – PROCESSO Nº 125/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, Móveis e Equipamentos Hospitalares (Mesa Auxiliar, mocho, balanças), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE – FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 19/03/2024
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório – Processo N° 126/2023 – Pregão Eletrônico N° 012/2023 – Objeto: Aquisição de bens (Equipamentos de laboratório), para o Laboratório Municipal de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, sob o n° da proposta 11728.059000/1210-02, – Emenda Parlamentar N° 81000792, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 13/03/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 116/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 – Registro de Preços para fornecimento de placas de sinalização; poste em aço para sinalização; abraçadeiras em aço para fixação de placas; cones em pvc; fita de sinalização; tinta viária; diluente, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do Edital 07/03/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 116/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 – Registro de Preços para fornecimento de placas de sinalização; poste em aço para sinalização; abraçadeiras em aço para fixação de placas; cones em pvc; fita de sinalização; tinta viária; diluente, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do Edital 07/03/2024
Termo de Homologação – PROCESSO Nº 128/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – OBJETO: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, a ser adquirido com recursos oriundos de Emenda Parlamentar 202330520004, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 35521060230003, através do Ministério da Cidadania, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 27/02/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 129/2023/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia e ou Arquitetura com fornecimento de materiais, para execução de “Obras de Qualificação Viária com construção de ponte”, na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município de Socorro/SP, com recursos oriundos de financiamento, por meio do contrato n.º 0501394-78/2022, formalizado junto à Caixa Econômica Federal, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 26/02/2024
COMUNICADO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 128/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – OBJETO: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, a ser adquirido com recursos oriundos de Emenda Parlamentar 202330520004, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 35521060230003, através do Ministério da Cidadania, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 23/02/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – PROCESSO Nº 141/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023 – Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para rotas de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 22/02/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 155/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2023 – Contratação de empresa ou profissional autônomo para a prestação de serviços visando à realização de oficinas culturais no Centro Cultural “Edmur Franco de Godoy”, na Cidade de Socorro/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 22/02/2024
COMUNICADO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 124/2023/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – OBJETO: Aquisição de bens-investimento “equipamentos de lavanderia, equipamentos de cozinha, equipamento de informática, móveis e equipamentos hospitalares”, oriundos de Emenda Parlamentar 202330520004, destinado ao Asilo José Franco Craveiro, programação nº 355210620230002, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 19/02/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 156/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com profissionais (professores) qualificados em diversas áreas para a prestação de serviços na Secretaria de Cidadania, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 19/02/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – PROCESSO Nº 141/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023 – Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para rotas de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital, 14/02/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 134/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras para diversos veículos da frota pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 09/02/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 134/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras para diversos veículos da frota pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 08/02/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 139/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 – Registro de Preços para contratação de apresentações musicais de pequeno porte, para os eventos artísticos e culturais do Município de Socorro/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 31/01/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 162/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 – Registro de preços para Contratação de empresas especializadas para locação de banheiros químicos, com a devida manutenção e limpeza, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de referência – Anexo II do edital 31/01/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 135/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023 – Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos, visando a realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2024 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto 17/01/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 117/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 – Registro de Preços para aquisição de peças de eventual substituição para diversos veículos pesados da frota (Lâminas para moto niveladora, parafusos e porcas) pertencente à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 17/01/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 114/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 16/01/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 120/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023 15/01/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 115/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de TAP (tratamento anti-pó), com 3 camadas, com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 15/01/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 115/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de TAP (tratamento anti-pó), com 3 camadas, com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 15/01/2024
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 112/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 11/01/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 118/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 – Registro de preços para prestação de serviço de recuperação asfáltica compreendida por limpeza de vala, abertura de caixa, pintura betuminosa ligante e capa asfáltica em CBUQ faixa “C”, com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, 11/01/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 113/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023 – Aquisição de mudas de Banana e Café para o projeto SISTEMAS AGROFLORESTAIS PRODUTIVOS, com recursos oriundos do “Programa Refloresta – SP” através do convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – FECOP e o Município de Socorro/SP, Contrato FECOP nº 049/2022, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 28/12/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 111/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 – Contratação de empresa especializada na realização de serviços gráficos para confecção de carnês e disponibilização eletrônica de tributos (IPTU e ISSQN/Taxas), para atender a Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 27/12/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 099/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023, cujo o objeto é o Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 27/12/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 110/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando às obras de “Execução de Reconstrução de Pontes Mistas em Concreto e Madeira em diversas áreas neste Município de Socorro/SP”, conforme abaixo: LOTE 01 – Reconstrução de Ponte Mista em Concreto e Madeira na Estrada Municipal SCR-869, Bairro Lavras de Cima, Socorro-SP, Ponte 1 (Dimensão: 9,60 x 4,90) – META 05; LOTE 02 – Reconstrução de Ponte Mista de Concreto e Madeira na Estrada Municipal SCR-869, Bairro Lavras de Cima, Socorro-SP, Ponte 2 (Dimensão: 7,40 x 4,20) – META 06; LOTE 03 – Reconstrução de Ponte Mista de Concreto e Madeira na Rodovia Farmacêutico Osvaldo Paiva, KM 5, Bairro Lavras de Baixo, Socorro-SP (Dimensão: 9,30 x 5,90) – META 07; LOTE 04 – Reconstrução de Ponte Mista de Concreto e Madeira na Estrada Municipal SCR-95, Bairro do Barrocão, Socorro-SP (Dimensão: 9,50 x 5,40) – META 10, a ser financiada pelo Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretária Nacional de Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 27/12/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 111/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na realização de serviços gráficos para confecção de carnês e disponibilização eletrônica de tributos (IPTU e ISSQN/Taxas), para atender a Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 26/12/2023
COMUNICADO -TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 105/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 19/12/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 107/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 – Registro de preços para Aquisição de CASCALHO OU PEDREGULHO, BRITADO DE ROCHA NATURAL, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 19/12/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 108/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 – Registro de preços para Aquisição de cascalho britado reciclado proveniente do benefício de resíduos de construções, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 15/12/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 108/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023, cujo o objeto é o Registro de preços para Aquisição de cascalho britado reciclado proveniente do benefício de resíduos de construções, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 15/12/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 100/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de coleta, transporte e destinação final de lixiviado (chorume) gerado no Aterro Sanitário Municipal de Socorro, a serem realizados por empresa especializada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 28/11/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 103/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição água mineral natural, sem gás, envasada em galões plásticos contendo 20 litros, recipiente transportável e retornável, não alcalina, apresentando PH de acordo com as normas da ANVISA, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 28/11/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 104/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 – Aquisição de mudas de Banana, Abacate e Café para o projeto SISTEMAS AGROFLORESTAIS PRODUTIVOS, com recursos oriundos do “Programa Refloresta – SP” através do convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – FECOP e o Município de Socorro/SP, Contrato FECOP nº 049/2022, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 28/11/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 098/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 21/11/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 097/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, cujo o Objeto é Seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Item 3, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Socorro/SP, que visa a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), 14/11/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 094/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023, cujo objeto é a Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 09/11/2023

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