Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO Nº 112/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Fardamentos destinados aos servidores que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da base municipal de Socorro pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. 29/01/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 114/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025R – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de equipamentos devidamente instalados, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” – 4ª Etapa – Sistema de Ar Condicionado, neste Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através do Convênio de nº 060/2023 que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e Viagens, e o Munícipio de Socorro, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 27/01/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 185/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Viaturas (veículos) tipo SUV caracterizados para integrarem a Guarda Civil Municipal, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio firmado com o SENASP/MJ nº 955718/2024, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 26/01/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 186/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer serviço de Seguro de Vida Coletivo para Guardas Civis Municipais (GCM) do município de Socorro/SP, conforme exigências legais e necessidades da administração pública, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 26/01/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 174/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 – OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade e a qualidade das ações de diagnóstico, prevenção e tratamento oferecidas à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 15/01/2026
LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: Processo Licitatório nº 0029/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – PMES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 09/01/2026
LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 06/01/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 168/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 OBJETO: Contratação de Gráfica para Confecção de Carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente a arrecadação de tributos (IPTU e ISSQN e TAXAS), conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência neste Edital. 05/01/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 171/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025OBJETO: Contratação de empresa especializada na Locação de Veículos de passeio, com capacidade mínima de 5 pessoas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 30/12/2025
TERMO DE ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 168/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 – Objeto: Contratação de Gráfica para Confecção de Carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente a arrecadação de tributos (IPTU e ISSQN e TAXAS), conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência neste Edital. 30/12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 115/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de equipamento de som e iluminação devidamente instalados a serem adquiridos através do Convênio nº 060/2023, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” – 4ª Etapa, neste Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 23/12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais” do Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 958254/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 23/12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 158/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 OBJETO: Aquisição de Insumos – Calcário Dolomítico, Adubo de Cobertura e Orgânico – para implantação e manutenção de agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 22/12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 160/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025 – OBJETO: Contratação de Empresa para a Aquisição de solução educacional tecnológica integrada, visando a Robótica Educacional e o desenvolvimento do pensamento computacional e demais competências e habilidades previstas na norma de computação na educação básica – complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinada a estudantes e professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 16/12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 169/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 OBJETO: Aquisição de Mudas de Abacate (Persea americana), Café (Coffea arábica) e Banana (Musa spp) para implantação de Agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 15/12/2025
LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: Processo Licitatório nº 0029/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – PMES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 12/12/2025
LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 12/12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 166/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025 – OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ para aplicação a frio, em embalagens de 25kg. Material destinado à execução de serviços de manutenção e recuperação da malha viária, para atendimento das demandas da Diretoria de Obras do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 10/12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 109/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré preparo e preparo, mão de obra, com o fornecimento de todos os gêneros, e demais insumos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, assistenciais e creches, no Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. 10/12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 082/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Madeiras para manutenção e construção de pontes, consertos e reformas de próprios municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do edital. 03/12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 148/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025- OBJETO: Aquisição de Materiais destinados aos Cursos na Área de Beleza é essencial para a continuidade e aprimoramento dos programas educacionais oferecidos. Estes cursos visam fornecer formação técnica e prática de alta qualidade, capacitando os alunos para atuar de forma profissional no setor de beleza, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 01/12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 142/2025/PMES – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 055/2025 – Registro de preços para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS EM FERRAGENS E SERRALHERIA pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 28/11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 148/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 – Aquisição de Materiais destinados aos Cursos na Área de Beleza é essencial para a continuidade e aprimoramento dos programas educacionais oferecidos. Estes cursos visam fornecer formação técnica e prática de alta qualidade, capacitando os alunos para atuar de forma profissional no setor de beleza, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 27/11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 151/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais devidamente instalados, visando a “ Implantação de melhorias sanitárias domiciliares ” no Município de Socorro/SP, a serem adquiridos por meio do Convênio junto ao Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse n º 949708/2023/MCIDADES-OGU – Operação n º 1090080-37, neste Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 27/11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 150/2025/PMES – Pregão Eletrônico nº 059/2025 – Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, com fornecimento de materiais, para execução de obras visando a revitalização do centro, no munícipio de Socorro/SP a ser executada por meio de recurso próprio, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 24/11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 128/2025/PMES – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2025 – Registro de preços para Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 18/11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 127/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS, conforme especificações técnicas deste certame, destinadas à manutenção, limpeza e conservação das áreas públicas sob domínio e/ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital 18/11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 143/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 – OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Insumos Alimentícios e Materiais de Consumo destinados à realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de confeitaria (bolos e doces), panificação e práticas culinárias gerais. Tais cursos são ofertados como parte dos programas de capacitação promovidos pela Secretaria de Cidadania em parceria com o Fundo Social, com foco na geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento de habilidades voltadas ao empreendedorismo do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 13/11/2025
LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: Processo Licitatório nº 0029/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – PMES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, sendo que foram habilitados, conforme itens “3 e 4” do Edital e seus respectivos subitens, os seguintes interessados: 13/11/2025
LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, sendo que foram habilitados, conforme itens “3 e 4” do Edital e seus respectivos subitens, os seguintes interessados: 13/11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 134/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para Locação/Montagem/Instalação/Desmontagem e Manutenção, dos equipamentos e iluminação, necessários à Decoração Natalina de 2025, em diversos pontos da Cidade, com fornecimento de material/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 06/11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 130/2025/PMES – Pregão Eletrônico nº 050/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas rurais agrícolas, sendo talhões de agroflorestas, incluindo roçagem, coroamento de mudas, plantio, adubação de cobertura nas agroflorestas do Projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos, atendendo a 50 hectares, no município de Socorro – SP, tomando como base a necessidade da manutenção a fim de dar continuidade ao Plano de Trabalho do Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta-SP da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e financiado pelo FECOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital 05/11/2025
Termo de Adjudicação e Homologação Processo nº 081/2025/PMES – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2025 – Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio, equipamentos de ventilação invasiva e não invasiva, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como recarga de cilindros de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 05/11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 138/2025/PMES – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 054/2025. – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Imprimação Betuminosa Ligante, Imprimação Betuminosa Impermeabilizante, Concreto Betuminoso Usinado a Quente, aplicados, para atendimento das demandas de aplicação de massa e manutenção de vias no Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 05/11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 129/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia e ou Arquitetura para a execução de Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio, com fornecimento de material, na Escola Municipal Cel. Olímpio Gonçalves dos Reis – localizada na Rua Alfredo de Oliveira Santos, Centro, neste município de Socorro-SP, a ser financiada por meio de recursos próprios, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 03/11/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 126/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de diversos MATERIAIS DESTINADOS A OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 30/10/2025
Termo de Adjudicação e Homologação – PROCESSO Nº 110/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 (Republicação) Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para as rotas n°s 15 e 17 pelo período de 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura do contrato prorrogável nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 16/10/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 101/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente nativamente web, com usuários ilimitados, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Socorro e pela Câmara Municipal, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, manutenção e provimento de datacenter, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. 08/10/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 119/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 OBJETO: Aquisição de Kit’s Biodigestores anaeróbios de fluxo ascendente com corpo em PEAD, com vazão mínima de 750 L/dias + leito de secagem, através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 03/10/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 113/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de higiene pessoal destinados aos pacientes atendidos pelo CAPS e pelo SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 03/10/2025
LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: Processo Licitatório nº 0029/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – PMES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, sendo que foram habilitados, conforme itens “3 e 4” do Edital e seus respectivos subitens, os seguintes interessados: 01/10/2025
LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, sendo que foram habilitados, conforme itens “3 e 4” do Edital e seus respectivos subitens, os seguintes interessados: 01/10/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 OBJETO: Registro de preços para Aquisição de LÂMINAS, PARAFUSOS E PORCAS pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. 16/09/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 073/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 OBJETO: Registro de Preços para uma eventual aquisição de peças automotivas originais ou genuínas para atender as necessidades da Frota Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades, exigências e especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 16/09/2025
LISTA DE CREDENCIADOS – Processo Licitatório nº 0029/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – PMES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência 12/09/2025
LISTA DE CREDENCIADOS – Processo Licitatório nº 0029/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – PMES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência 12/09/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 077/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 -OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, EM DIVERSOS TAMANHOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 05/09/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 066/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Coletes de proteção Balístico individuais, Nível III-A, conforme Norma NIJ Standard 0101.04, modelo ostensivo masculino e feminino, para os Guardas Civis Municipais de Socorro e Capas externas de Colete Balístico, modelo Modular Masculino e Feminino, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 28/08/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E AFINS, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 19/08/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 067/2025/PMES P.E. Nº 022/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada em produção editorial completa e impressão de material educomunicativo, no formato livreto, através de recursos oriundos do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Município de Socorro, Convênio 058232/2023-MMA – Transferegov.br nº 950913/2023, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 14/08/2025

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