Despachos

DESPACHO – PROCESSO Nº 016/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Lanches Quentes e Refrigerantes para as equipes que irão trabalhar durante as Festividades do Carnaval de 2025, conforme especificações contidas no termo de referência. 28/02/2025
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DURANTE OS 04 DIAS DO CARNAVAL 2025, que se realizará nos dias 01/03/2025 à 04/03/2025, incluindo suas respectivas montagens e desmontagens e monitoria, nas quantidades, tamanhos e especificações contidas no termo de referência, para atender a eventos realizados pela Secretária de Cultura de Socorro durante o período do carnaval de Socorro. 26/02/2025
DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 074/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024.Objeto: Registro de Preços para aquisição de CURATIVOS TECNOLÓGIVOS, para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 23/01/2025
DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 090/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Registro de preços para FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR OXIGÊNIO, CPAP PRESSÃO FIXA, VENTILADOR PULMONAR e RECARGA DE CILINDRO DE O2, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital. 15/01/2025
DESCPACHO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 092/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de equipamento de som e iluminação devidamente instalados – Lote 01 e Contratação de empresa especializada, com fornecimento de equipamento de Ar condicionado devidamente instalados – Lote 02, a serem adquiridos através do Convênio nº 060/2023 firmado entre o Município de Socorro e o DADE, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” – 4ª Etapa neste Município de Socorro/SP, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 10/01/2025
DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 088/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 – Objeto: Aquisição de equipamento de RX para o Centro de Radiologia Laércio de Lima, localizado no Centro de Saúde II em Socorro/SP, a ser adquirido através de através da emenda parlamentar estadual nº 202.225.341.643 destinada a “Aquisição de Equipamento”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 09/01/2025
DESPACHO – DECISÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 730/2024/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 231/2024 – Objeto: Aquisição de serviços de impressão digital, em lonas específica, com a finalidade de dar identidade a Programação de Fim de Ano da cidade de Socorro/SP. 19/12/2024
DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 086/2024/PMES – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, através dos seguintes lotes: LOTE 1: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO CÓRREGO DO BARROCÃO; LOTE 2: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO CÓRREGO SÃO BENTO; LOTE 3: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS DA BACIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; LOTE 4: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO RIBEIRÃO DOS MACHADOS; LOTE 5: DESASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE, que será financiada com recurso firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, conforme Contrato n° 953327/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 11/12/2024
DESPACHO – DECISÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 062/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 – Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das unidades de saúde do município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no termo de referência – anexo I do edital. 25/11/2024
DESPACHO – DECISÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 062/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 – Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das unidades de saúde do município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no termo de referência – anexo I do edital. 25/11/2024
DESPACHO – Processo Licitatório: 708/2024 – Dispensa Eletrônica: 209/2024 – Objeto: Aquisição de Bebedouro, para atender as demandas do CEMEP (Centro Municipal de Ensino Profissionalizante) e Fundo Social. 14/11/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 105/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023. – INTERESSADO: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO EIRELI – olicitação de reequilíbrio econômico-financeiro ou liberação de compromisso/ cancelamento do item 55 da Ata de Registro de Preços nº 010/2024 06/11/2024
DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 074/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de CURATIVOS TECNOLÓGICOS, para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 04/11/2024
DESPACHO – Processo Licitatório: 700/2024 Dispensa Eletrônica: 201/2024 Objeto: Aquisição de microondas para o Departamento de Limpeza Pública. 25/10/2024
DESPACHO – Processo nº 680/2024- Dispensa Eletrônica 181/2024 OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada em prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante, para o Centro de Imagem Laercio de Lima, no Centro de Saúde II, por um período de 12 (doze) meses. 21/10/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 066/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022. – Solicitação de Reajuste à contratação : INTERESSADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA 14/10/2024
DESPACHO – Processo nº 607/2024- Dispensa Eletrônica 108/2024- OBJETO: Aquisição de material hospitalar sendo; filme de mamografia e radiografia para uso no Centro de Imagem “Laercio de Lima”, localizado na Policlínica deste Município. 02/10/2024
DESPACHO – Processo nº 650/2024- Dispensa Eletrônica 151/2024 – OBJETO: Aquisição de Canabidiol 6000mg + Tetrahidrocanabidiol 0.3 (100mg/ml) – Healthmeds 60 ml. 02/10/2024
DESPACHO – Processo nº 649/2024- Dispensa Eletrônica 150/2024 – OBJETO: Aquisição de 15 caixas de Canabidiol 200mg/ml 30ml. 02/10/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 677/2024 – DISPENSA Nº 178/2024 – Aquisição de 180 (cento e oitenta) latas de suplemento alimentar, Trophic Fiber 800g cada lata, com fulcro Lei Federal de Licitações nº 14.133/21 e demais alterações posteriores, nos termos do art. 71, inc. II, da citada lei 01/10/2024
DESPACHO – Processo no 672/2024- Dispensa Eletrônica 173/2024 – OBJETO: Aquisição de placa homenagem em aço inox – medida 15cm x 10cm, embalada em estojo de veludo. 24/09/2024
DESPACHO – Processo no 654/2024- Dispensa Eletrônica 155/2024 – Contratação de empresa técnica especializada em prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante, para o Centro de Imagem Laercio de Lima, no Centro de Saúde II, por um período de 12 (doze) meses. 20/09/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 057/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 17/09/2024
PROCESSO Nº 152/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. – INOVAMED HOSPITALAR LTDA – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 25 da Ata de Registro de preços para Aquisição de medicamentos a serem utilizados no Pronto Atendimento, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 13/09/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 21/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação e de armamento e tiro para 23 (vinte e três) Guardas Civis Municipais de Socorro/SP, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 476 horas, em observância da Lei Federal nº 13.022/2014, de acordo com Portaria nº 9- CGCSP/DIREX/PF/DF, de 14 de abril de 2022, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 04/09/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 051/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 – Objeto: Registro de preços para aquisição de pó de café e açúcar, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 13/08/2024
DESPACHO – INOVAMED HOSPITALAR LTDA – Solicitação de cancelamento do item 27 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – PROCESSO 063/2023 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. 12/08/2024
DESPACHO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO Nº 042/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 06/08/2024
DESPACHO – PROCESSO N° 634/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 135/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULO PARA FROTA OFICIAL DESSA MUNICIPALIDADE. 02/08/2024
DESPACHO – Interessado: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – PROCESSO 063/2023 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – Solicitação de reequilíbrio de preço do item 25 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – 31/07/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 038/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de ração seca para cães adultos e idosos/sênior alojados no Canil Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 30/07/2024
DESPACHO – PROCESSO N° 560/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOLAS ECOLÓGICAS, PERSONALIZADAS, COM A LOGOMARCA DE SOCORRO. 22/07/2024
DESPACHO – Assunto: Requerimento de Reajuste do valor Tarifário bem como do valor destinado ao subsídio. – Processo nº 094/2020 – Concorrência nº 005/2020. 17/05/2024
DESPACHO – Impugnação interposta pela empresa THT SEGURANÇA PRIVADA – PROCESSO N° 560/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2024 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E APOIO A EVENTOS, PARA DAR SUPORTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE SOCORRO/SP. 16/05/2024
DESPACHO – INDEFERIMENTO DO Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 122/2023/PMES-PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 14/05/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 148/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra Pavimentação Asfáltica no Bairro dos Rubins, neste município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102607/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 07/05/2024
DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 136/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 – Objeto : Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção automotiva, corretiva e preventiva e serviços de mecânica dos veículos, leves (passeio e pick-up), médios (vans motorização a diesel), pesados (caminhões e ônibus), equipamentos rodoviários e máquinas agrícolas da frota municipal, abrangendo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, reparos e assistência mecânica, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 26/03/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 142/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023/PMES – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 07/03/2024
COMUNICADO- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2024/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Objeto: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “SOCORRO RODEO FESTIVAL 2024”, a realizar-se entre os dias 23 e 26 de maio 2024, no “Parque da Cidade” contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 04/03/2024
DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 511/2024/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio na Escola Municipal Cel. Olímpio Gonçalves dos Reis – localizada na Rua Alfredo de Oliveira Santos, Centro, neste município de Socorro-SP. 01/03/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 148/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra Pavimentação Asfáltica no Bairro dos Rubins, neste município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102607/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 22/02/2024
DESPACHO – IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 117/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças de eventual substituição para diversos veículos pesados da frota (Lâminas para moto niveladora, parafusos e porcas) pertencente à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 11/01/2024
DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio no valor do km/dia – ROCESSO Nº 101/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 25/10/2023
19/09/2023
Processo nº 030/2023 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2023 – Solicitação de realinhamento de preço ou cancelamento do item 2 – LIDER ASFALTO RÁPIDO LTDA – EPP 19/09/2023
Processo nº 031/2022/PMES – Tomada de Preços nº 007/2022. – Solicitação de análise para reequilíbrio econômico-financeiro na planilha do contrato pela empresa Integrativa Comércio e Serviços Ltda 19/09/2023
DESPACHO – Processo nº 031/2022/PMES – Tomada de Preços nº 007/2022. – INTEGRATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Solicitação de reajuste de preços na planilha orçamentária. 23/08/2023
DESPACHO – Processo nº 031/2022/PMES – Tomada de Preços nº 007/2022. – INTEGRATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Solicitação de reequilíbrio de preços na planilha orçamentária. 10/08/2023
DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio de preço do item 42 da Ata de Registro de Preços 035-2022 – VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA – EPP. 08/08/2023
DESPACHO – PROCESSO Nº 072/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – Objeto: Aquisição de bens-investimento “eletroeletrônicos, equipamentos de informática, instrumentos musicais, móveis de escritório, materiais esportivos, brinquedos, playgrounds”, oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 14/07/2023