Despachos
- DESPACHO – PROCESSO Nº 074/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de LÂMINAS, PARAFUSOS E PORCAS pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. 02/09/2025
- DESPACHO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 092/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais” do Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 958254/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 22/08/2025
- DESPACHO – PROCESSO Nº 066/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de Coletes de proteção Balístico individuais, Nível III-A, conforme Norma NIJ Standard 0101.04, modelo ostensivo masculino e feminino, para os Guardas Civis Municipais de Socorro e Capas externas de Colete Balístico, modelo Modular Masculino e Feminino, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 20/08/2025
- DESPACHO – PROCESSO Nº 076/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de ar, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos municipais pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. 18/07/2025
- DESPACHO – PROCESSO Nº 074/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de LÂMINAS, PARAFUSOS E PORCAS pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. 17/07/2025
- DESPACHO – PROCESSO Nº 073/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 – Objeto: Registro de Preços para uma eventual aquisição de peças automotivas originais ou genuínas para atender as necessidades da Frota Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades, exigências e especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 16/07/2025
- DESPACHO – PROCESSO Nº 072/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025- Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pequena monta, envolvendo manutenção, adequação e adaptações em prédios municipais, a fim de atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Socorro, São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 08/07/2025
- DESPACHO – Processo nº 057/2025/PMES – Dispensa Eletrônica 037/2025R – OBJETO: Aquisição de materiais destinados aos cursos na área de beleza, para atender as demandas da Escola Municipal de Profissões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 30/06/2025
- DESPACHO – Processo nº 055/2025/PMES – Dispensa Eletrônica 035/2025R – OBJETO: Contratação de laboratório para a realização de 200 analises físico químicas em amostras de solos, no município de Socorro, conforme especificação constante no Termo de Referência. 30/06/2025
- DESPACHO E DEMAIS DOCUMENTOS- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 066/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de Coletes de proteção Balístico individuais, Nível III-A, conforme Norma NIJ Standard 0101.04, modelo ostensivo masculino e feminino, para os Guardas Civis Municipais de Socorro e Capas externas de Colete Balístico, modelo Modular Masculino e Feminino, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 27/06/2025
- DESPACHO E RESPOSTAS A IMPUGNAÇÕES – PROCESSO Nº 065/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 – Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira, destinada à utilização na Secretaria de Serviços do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 27/06/2025
- DESPACHO – JULGAMENTO DE RECURSO – PROCESSO Nº 052/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Recapeamento Asfáltico de Diversas ruas do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, através de recursos próprios, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 26/06/2025
- DESPACHO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 062/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 – Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 26/06/2025
- DESPACHO – PROCESSO N° 060/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FAIXAS, em Lona com impressão digital 440 gramas com verniz, conforme arte em anexo; Tamanho 4,00m x 1,00m; Acabamentos: bastão, corda e ilhós nas extremidades, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 26/06/2025
- DEPACHO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 061/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de curativos especiais, destinados ao atendimento básico da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 24/06/2025
- DESPACHO – Assunto: Requerimento de Reajuste do valor Tarifário bem como do valor destinado ao subsídio. – Processo nº 094/2020 – Concorrência nº 005/2020. 18/06/2025
- DESPACHO – Processo nº 036/2025/PMES – Dispensa Eletrônica 025/2025 – OBJETO: Aquisição de medicamento Prembolizumb Keytruda, 200 miligramas SF 0,9% 100 mililitros, em cumprimento à determinação judicial, da Juíza de direito Dra. Erika Silveira de Moraes Brandão, Processo: 1000379-90.2025.8.26.0601. 28/04/2025
- DESPACHO – Processo nº 021/2025/PMES – Dispensa Eletrônica 019/2025 – OBJETO: Aquisição de tubos de coleta de sangue para o Laboratório Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 03/04/2025
- DESPACHO – PROCESSO Nº 087/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024. – Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos para o abastecimento do Almoxarifado Municipal de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 03/04/2025
- DESPACHO – PROCESSO Nº 089/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS E AFINS, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 02/04/2025
- DESPACHO – PROCESSO Nº 016/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Lanches Quentes e Refrigerantes para as equipes que irão trabalhar durante as Festividades do Carnaval de 2025, conforme especificações contidas no termo de referência. 28/02/2025
- AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DURANTE OS 04 DIAS DO CARNAVAL 2025, que se realizará nos dias 01/03/2025 à 04/03/2025, incluindo suas respectivas montagens e desmontagens e monitoria, nas quantidades, tamanhos e especificações contidas no termo de referência, para atender a eventos realizados pela Secretária de Cultura de Socorro durante o período do carnaval de Socorro. 26/02/2025
- DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 074/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024.Objeto: Registro de Preços para aquisição de CURATIVOS TECNOLÓGIVOS, para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 23/01/2025
- DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 090/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Registro de preços para FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR OXIGÊNIO, CPAP PRESSÃO FIXA, VENTILADOR PULMONAR e RECARGA DE CILINDRO DE O2, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital. 15/01/2025
- DESCPACHO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 092/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de equipamento de som e iluminação devidamente instalados – Lote 01 e Contratação de empresa especializada, com fornecimento de equipamento de Ar condicionado devidamente instalados – Lote 02, a serem adquiridos através do Convênio nº 060/2023 firmado entre o Município de Socorro e o DADE, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” – 4ª Etapa neste Município de Socorro/SP, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 10/01/2025
- DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 088/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 – Objeto: Aquisição de equipamento de RX para o Centro de Radiologia Laércio de Lima, localizado no Centro de Saúde II em Socorro/SP, a ser adquirido através de através da emenda parlamentar estadual nº 202.225.341.643 destinada a “Aquisição de Equipamento”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 09/01/2025
- DESPACHO – DECISÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 730/2024/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 231/2024 – Objeto: Aquisição de serviços de impressão digital, em lonas específica, com a finalidade de dar identidade a Programação de Fim de Ano da cidade de Socorro/SP. 19/12/2024
- DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 086/2024/PMES – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, através dos seguintes lotes: LOTE 1: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO CÓRREGO DO BARROCÃO; LOTE 2: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO CÓRREGO SÃO BENTO; LOTE 3: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS DA BACIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; LOTE 4: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO RIBEIRÃO DOS MACHADOS; LOTE 5: DESASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE, que será financiada com recurso firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, conforme Contrato n° 953327/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 11/12/2024
- DESPACHO – DECISÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 062/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 – Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das unidades de saúde do município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no termo de referência – anexo I do edital. 25/11/2024
- DESPACHO – DECISÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 062/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 – Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das unidades de saúde do município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no termo de referência – anexo I do edital. 25/11/2024
- DESPACHO – Processo Licitatório: 708/2024 – Dispensa Eletrônica: 209/2024 – Objeto: Aquisição de Bebedouro, para atender as demandas do CEMEP (Centro Municipal de Ensino Profissionalizante) e Fundo Social. 14/11/2024
- DESPACHO – PROCESSO Nº 105/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023. – INTERESSADO: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO EIRELI – olicitação de reequilíbrio econômico-financeiro ou liberação de compromisso/ cancelamento do item 55 da Ata de Registro de Preços nº 010/2024 06/11/2024
- DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 074/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de CURATIVOS TECNOLÓGICOS, para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 04/11/2024
- DESPACHO – Processo Licitatório: 700/2024 Dispensa Eletrônica: 201/2024 Objeto: Aquisição de microondas para o Departamento de Limpeza Pública. 25/10/2024
- DESPACHO – Processo nº 680/2024- Dispensa Eletrônica 181/2024 OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada em prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante, para o Centro de Imagem Laercio de Lima, no Centro de Saúde II, por um período de 12 (doze) meses. 21/10/2024
- DESPACHO – PROCESSO Nº 066/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022. – Solicitação de Reajuste à contratação : INTERESSADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA 14/10/2024
- DESPACHO – Processo nº 607/2024- Dispensa Eletrônica 108/2024- OBJETO: Aquisição de material hospitalar sendo; filme de mamografia e radiografia para uso no Centro de Imagem “Laercio de Lima”, localizado na Policlínica deste Município. 02/10/2024
- DESPACHO – Processo nº 650/2024- Dispensa Eletrônica 151/2024 – OBJETO: Aquisição de Canabidiol 6000mg + Tetrahidrocanabidiol 0.3 (100mg/ml) – Healthmeds 60 ml. 02/10/2024
- DESPACHO – Processo nº 649/2024- Dispensa Eletrônica 150/2024 – OBJETO: Aquisição de 15 caixas de Canabidiol 200mg/ml 30ml. 02/10/2024
- TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 677/2024 – DISPENSA Nº 178/2024 – Aquisição de 180 (cento e oitenta) latas de suplemento alimentar, Trophic Fiber 800g cada lata, com fulcro Lei Federal de Licitações nº 14.133/21 e demais alterações posteriores, nos termos do art. 71, inc. II, da citada lei 01/10/2024
- DESPACHO – Processo no 672/2024- Dispensa Eletrônica 173/2024 – OBJETO: Aquisição de placa homenagem em aço inox – medida 15cm x 10cm, embalada em estojo de veludo. 24/09/2024
- DESPACHO – Processo no 654/2024- Dispensa Eletrônica 155/2024 – Contratação de empresa técnica especializada em prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante, para o Centro de Imagem Laercio de Lima, no Centro de Saúde II, por um período de 12 (doze) meses. 20/09/2024
- DESPACHO – PROCESSO Nº 057/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 17/09/2024
- PROCESSO Nº 152/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. – INOVAMED HOSPITALAR LTDA – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 25 da Ata de Registro de preços para Aquisição de medicamentos a serem utilizados no Pronto Atendimento, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 13/09/2024
- DESPACHO – PROCESSO Nº 21/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação e de armamento e tiro para 23 (vinte e três) Guardas Civis Municipais de Socorro/SP, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 476 horas, em observância da Lei Federal nº 13.022/2014, de acordo com Portaria nº 9- CGCSP/DIREX/PF/DF, de 14 de abril de 2022, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 04/09/2024
- DESPACHO – PROCESSO Nº 051/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 – Objeto: Registro de preços para aquisição de pó de café e açúcar, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 13/08/2024
- DESPACHO – INOVAMED HOSPITALAR LTDA – Solicitação de cancelamento do item 27 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – PROCESSO 063/2023 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. 12/08/2024
- DESPACHO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO Nº 042/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 06/08/2024
- DESPACHO – PROCESSO N° 634/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 135/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULO PARA FROTA OFICIAL DESSA MUNICIPALIDADE. 02/08/2024
- DESPACHO – Interessado: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – PROCESSO 063/2023 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – Solicitação de reequilíbrio de preço do item 25 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – 31/07/2024