Dispensas

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo 082/2020/PMES – Dispensa de Licitação Nº 006/2020, referente à Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes de 16 (dezesseis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos, conforme solicitação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, sendo a Corporação de Guias Mirins de Socorro, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores 23/09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2020/PMES – DISPENSA Nº 005/2020, referente à Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Centro de Reabilitação e o NASF 19/08/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2020/PMES – DISPENSA Nº 004/2020, referente a Locação de Imóvel com finalidade de abrigar o Fundo Social de Solidariedade 31/07/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2020/PMES – DISPENSA Nº 003/2020, referente à Locação de Imóvel com finalidade de instalar a Primeira e Segunda Vara do Tribunal de Justiça da Comarca de Socorro/SP 27/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 027/2020/PMES – Dispensa de Licitação Nº 002/2020, referente à Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos e consultoria para avaliação e análise dos estudos, edital, propostas, e demais documentos referentes ao processo licitatório (Concorrência Pública com outorga fixa nº 01/2020) para delegação dos serviços de saneamento básico do município de Socorro/SP 27/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2019/PMES – DISPENSA Nº 006/2019, referente a Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Socorro/SP 16/08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 051/2019/PMES – Dispensa de Licitação Nº 005/2019, referente à Contratação de instituição para assessorar, orientar e validar o trabalho desenvolvido pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas no que se refere ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 001/2017 referente a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura e eficiência energética e sustentabilidade ambiental da rede de iluminação pública e prédios públicos 06/06/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2019/PMES – DISPENSA Nº 004/2019, visando a Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde 14/05/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO-Processo nº 030/2019/PMES – Dispensa de Licitação Nº 003/2019, referente à Contratação da Empresa Prestadora de Serviços de agente integrador de estágio, visando à seleção e a administração da concessão de estágio nas dependências do contratante, a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino médio, ensino técnico ou ensino superior conforme previsto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 16/04/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2019/PMES – DISPENSA Nº 002/2019, visando a Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde 01/04/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 012/2019/PMES – Dispensa de Licitação Nº 001/2019, referente à contratação da CPFL– Companhia Paulista de Força e Luz, visando à realização de serviços de Fornecimento de Energia aos Próprios Municipais, da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro 25/02/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 102/2018/PMES – Dispensa de Licitação Nº 011/2018, referente à contratação da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando à realização de serviços de entrega de correspondências e demais atos afins, para a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro 05/10/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2018/PMES – DISPENSA Nº 010/2018, referente a Contratação da IMESP visando a Publicação dos Atos Oficiais e Matérias de interesses da Administração e Planejamento junto à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S/A 28/08/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 091/2018/PMES – DISPENSA Nº 009/2018, Locação de Imóvel para abrigar a casa do Cidadão – Professor Dimas Silveira Costa e o Cartório Eleitoral da Comarca de Socorro 23/08/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 054/2018/PMES – DISPENSA Nº 008/2018, referente a Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Socorro/SP 30/05/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0312018/PMES – DISPENSA Nº 007/2018, referente a Locação de Imóvel – salão – com finalidade de realizar diversas atividades, entre elas, oficinas de adereços, fantasias, carros alegóricos e outros que estejam ligados a eventos e festividades que costumeiramente ocorrem na cidade de Socorro, entre elas podemos elencar as festividades de agosto, carnaval e o luzes de Natal além de outros que possam vir a surgir 10/04/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2018/PMES – DISPENSA Nº 006/2018, referente a Locação de um Imóvel para atender as acomodações da equipe do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial de Secretaria de Saúde 16/02/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 010/2018/PMES – Dispensa de Licitação Nº 004/2018, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana 25/01/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2018/PMES – DISPENSA Nº 003/2018, referente Locação de um Imóvel com a finalidade de atender a necessidades de instalação e funcionamento do Banco do Povo Paulista 23/01/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 007/2018/PMES – Dispensa de Licitação Nº 002/2018, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 11 (onze) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana 19/01/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 005/2018/PMES – Dispensa de Licitação Nº 001/2018, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. 18/01/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2017/PMES – DISPENSA Nº 007/2017, referente Locação de um Imóvel com a finalidade de atender a necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde 17/10/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 006/2017 – Processo nº 077/2017/PMES, referente à Publicação dos Atos Oficiais e Matérias de Interesse da Administração junto à Imprensa Nacional 11/09/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2017/PMES – DISPENSA Nº 005/2017, referente Locação de um Imóvel com a finalidade de atender as necessidades de instalação da Sede do Juizado Especial Cível, Criminal e CEJUSC, conforme Convênios firmados entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 31/08/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 065/2017/PMES – Dispensa de Licitação Nº 004/2017 –, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para as rotas 14, 17 e 26 de transporte de alunos da zona rural e urbana 28/07/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 061/2017/PMES – Dispensa de Licitação Nº 003/2017 –, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana 27/07/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 002/2017 – Processo nº 024/2017/PMES, referente à Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para a disponibilização do Sistema Integrado de Multas – SIM e a execução de rotinas relativas para o processamento de multas de trânsito referentes ao Município de Socorro/SP 13/03/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 061/2016 – Dispensa de Licitação nº 003/2016/PMES, referente à locação do imóvel 15/06/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 002/2016 – Processo nº 025/2016/PMES, referente à Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, visando à manutenção do sistema de gerenciamento de multas WEBCOMM 01/03/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 118/2015 – Dispensa de Licitação nº 011/2015/PMES, referente a Locação de Imóvel para a instalação de Profissional do Programa mais Médicos do Ministério da Saúde localizado à Rua Treze de Maio, nº 209, Apto 23, centro, Socorro, SP 27/11/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 107/2015 – Dispensa de Licitação nº 010/2015/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Rua Voluntários da Pátria, nº 632, Socorro, SP, para instalação do ESF 1 Santa Cruz 01/10/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 106/2015 – Dispensa de Licitação nº 009/2015/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, nº 303 e 313 24/09/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 007/2015 – Processo nº 060/2015/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Rua Voluntários da Pátria, nº 632, Socorro, SP 04/05/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 0042/2015 – Dispensa de Licitação nº 006/2015/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Rua Francisco Muciacito, nº 142, Socorro, SP 09/04/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 032/2015/PMES – Dispensa de Licitação Nº 004/2015, visando a contratação de empresa capacitada para pulverização através de nebulizadores, para combate à dengue 24/03/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 019/2015/PMES – Dispensa Nº 003/2015, visando a Contratação de serviços para recuperação do imobiliário escolar junto a fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP 26/02/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 002/2015 – Processo nº 009/2015/PMES, referente à Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, visando à manutenção do sistema de gerenciamento de multas WEBCOMM 02/02/2015