Anulação / Revogação

TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 049/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 – PROCESSO Nº 049/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016, cujo objeto é a Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Rodeio Festival 2016”, a realizar-se nos dias 30 de Junho, 01, 02 e 03 de Julho de 2016 e “3ª Feira Agropecuária”, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas); sistema de som, iluminação e painéis de Led; equipe de apoio; parque de diversões; show pirotécnico; e estacionamento; com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 02/06/2016
TERMO DE ANULAÇÃO- PROCESSO Nº 016/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 – objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o Recapeamento Asfáltico de Avenidas Centrais e Acesso a Equipamentos Turísticos, sendo, a Avenida Coronel Germano e Rua Andrelino de Souza Pinto, que será financiado através do Convênio Nº 108/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (DADE), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 03/05/2016
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 – , cujo objeto é a Aquisição de duas motocicletas, zero km, para uso pela Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 12/04/2016
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo Nº 062/2015 – Concorrência 002/2015 – Objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016, para 05 (cinco) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital 01/03/2016
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 010/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2016 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 12/02/2016
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 013/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Aparecidinha, neste município, com fornecimento de materiais, referente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação–FNDE, no âmbito do PAC 2, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 22/12/2015
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 093/2015/PMES – CONVITE Nº 020/2015 – objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para a castração de animais, com fornecimento de materiais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 27/10/2015
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2015/PMES – CONVITE Nº 019 /2015 – objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a construção de uma Base Operacional para o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, neste Município com fornecimento de materiais a ser financiada com recursos próprios desta Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 23/10/2015
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO N° 064/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2014 – objeto: prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Rodeio Festival Country 2015”, a realizar-se nos dias 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2015 e “2ª Feira Agropecuária”, devendo fornecer toda a estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 21/09/2015
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2015 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de consumo laboratorial para uso em equipamento Labmax Plenno, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 04/08/2015
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 – objeto: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Rodeio Festival Country 2015”, a realizar-se nos dias 08, 09, 10 e 11 de julho de 2015 e “2ª Feira Agropecuária”, devendo fornecer toda a estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 26/05/2015
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 033/2015/PMES – CONVITE Nº 008/2015 – objeto: Contração de empresa ou profissional para a prestação de serviços de consultoria e assessoria no desenvolvimento de projetos em segurança alimentar, visando a implantação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e o Banco de Alimentos Municipal, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico 05/05/2015
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 – objeto: Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 27/03/2015
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 179/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2014 – objeto é Registro de preços para aquisição de playgrounds para instalação em creches, escolas de ensino fundamental e diversas praças, parques e jardins, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 06/01/2015
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo nº 090/2013/PMES – Convite nº 024/2013 – objeto é a Contratação de Empresa especializada na construção de Quadra Poliesportiva no Centro de eventos João Orlandi Pagliusi com área de 600m, incluindo pintura, instalação elétrica e cercamento, a ser financiada com recursos do Governo Federal e Ministério dos Esportes 06/06/2014
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 – objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada em Serviços de Reestruturação e Modernização para a Gestão Territorial, Fiscal e Tributária Municipal 24/04/2014
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO N° 054/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2014 – objeto é a aquisição de material de educação física para as Unidades Escolares, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de referencia do edital 16/04/2014
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO N° 054/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2014 – objeto: aquisição de material de educação física para as Unidades Escolares, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de referencia do edital 16/04/2014
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 191/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2013 – objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de créditos disponibilizados em Cartão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais destinados aos servidores do Município de Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico 03/04/2014
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 094/2013/PMES – CONVITE Nº 026/2013 – objeto é Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras de engenharia, visando a implantação de 2.518,64m de pavimento asfaltico e 791,32m de guias e sarjetas nas ruas Nossa Senhora de Fátima, Santo Expedito e alagoas, localizadas no Jardim Santa Cruz 07/03/2014
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 – objeto é a aquisição de sacos de lixo, com capacidade de 100 litros, preto, reforçado e Aquisição de vassouras de palha manual, tipo caipira reforçada, com no mínimo três costuras com entrega parcelada 05/03/2014
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 – objeto é a Registro de preços para Aquisição de Medicamentos diversos para uso pela Secretaria de Saúde desta municipalidade na Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 05/03/2014
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 161/2013/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2013 – objeto é a concessão onerosa de serviços públicos de implantação, manutenção e operação de estacionamento rotativo remunerado de veículos automotores, considerando que a Divisão de Trânsito encaminhou nova solicitação readequando o Projeto Básico 20/01/2014
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 161/2013/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2013 – objeto é a concessão onerosa de serviços públicos de implantação, manutenção e operação de estacionamento rotativo remunerado de veículos automotores, considerando que a Divisão de Trânsito encaminhou nova solicitação readequando o Projeto Básico 20/01/2014
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 190/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013 – objeto é a Aquisição Equipamentos e móveis hospitalares, eletrodomésticos, móveis de escritório e equipamentos de informática, destinados a 02 (duas) unidades básicas de saúde (UBS Jardim Araujo/Teixeira e Centro de Saúde II – Professor Felício Vita Junior), conforme convênio 09013120700825/12 referente ao TA-INVESTIMENTO QUALIS UBS 16/12/2013
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 112/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013 – objeto é a Contratação de empresa especializada em consultoria de turismo, elaboração e execução de plano de marketing, conforme convênio nº 767763/2011 firmado com o Ministério do Turismo, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico 05/11/2013
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 – objeto é a Aquisição de diversos pneumáticos e acessórios para reposição e uso em veículos e máquinas da frota da municipalidade, com entregas parceladas durante o exercício de 2013 ou até o esgotamento das quantias, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de referencia do edital 21/06/2013
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 – objeto: Aquisição de diversos pneumáticos e acessórios para reposição e uso em veículos e máquinas da frota da municipalidade, com entregas parceladas durante o exercício de 2013 ou até o esgotamento das quantias, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de referencia do edital 21/06/2013
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 – Objeto é a Aquisição de diversos pneumáticos e acessórios para reposição e uso em veículos e máquinas da frota da municipalidade, com entregas parceladas durante o exercício de 2013 ou até o esgotamento das quantias, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de referencia do edital 21/06/2013
TERMO DE REVOGAÇÃO – Processo nº 075/2013/PMES – Convite nº 022/2013 – objeto é a Contratação de empresa ou profissional autônomo para a prestação de serviços visando à realização de aulas de Cerâmica, no Programa Vem Ser, conforme especificações contidas no Projeto Básico 04/06/2013
TERMO DE REVOGAÇÃO – Processo nº 075/2013/PMES – Convite nº 022/2013 – objeto é a Contratação de empresa ou profissional autônomo para a prestação de serviços visando à realização de aulas de Cerâmica, no Programa Vem Ser, conforme especificações contidas no Projeto Básico 04/06/2013
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo nº 061/2010/PMES–Tomada de Preços nº 020/2010 – objeto é a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras, visando a implantação do sistema de tratamento de lixiviado (Chorume) do Aterro Sanitário Municipal, neste município de Socorro, com fornecimento de materiais, nos termos do Convênio (PMES x Caixa), por provocação de terceiros, diante do cancelamento do Contrato de Repasse nº 0292312-22/2009 firmado com a Caixa Econômica Federal 20/12/2012
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo nº 077/2012/PMES–Tomada de Preços nº 011/2012 – objeto é a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia, visando a Urbanização (pavimentação, implantação de sarjetas, drenagem de águas pluviais e calçadas) em ruas do Bairro Bela Vista, com fornecimento de materiais, por provocação de terceiros, diante do cancelamento do Contrato de Repasse nº 0348.056-25/2010 firmado com o Ministério das Cidades 20/12/2012
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo nº 076/2012/PMES–Tomada de Preços nº 010/2012 – objeto é a Contratação de Empresa especializada para a execução de serviços de obras visando a Urbanização (pavimentação, implantação de guias, sarjetas, drenagem de águas e calçadas) em ruas do Bairro São Bento, com fornecimento de materiais 20/12/2012
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo nº 075/2012/PMES–Tomada de Preços nº 009/2012 – objeto é a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia, visando a Adaptação de Passeios e Edifícios Públicos: Passeios e Praças no Centro Histórico e Comercial e Edifícios e Dependências do Centro de Exposições, Mirante do Cristo e Museu Municipal – 2ª Etapa: CENTRO DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES JOÃO ORLANDI PAGLIUSI E MIRANTE E LANCHONETE DO CRISTO REDENTOR, com fornecimento de materiais 25/07/2012
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo n° 094/2012/PMES – Convite n° 035/2012 – objeto é a Contratação de empresa especializada na realização de eventos, visando à realização de 14 Shows Regionais variados, que contenha entre eles música clássica, sertanejo raiz, samba e MPB que farão parte da programação oficial do Festival Cultural 2012, conforme especificações contidas no anexo II (Projeto Básico) do Edital 05/07/2012
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo n° 093/2012/PMES – Convite n° 034/2012 – objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização e iluminação para o Festival Cultural 2012, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 04/07/2012
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo Nº 004/2012/PMES – Concorrência Nº 001/2012 – objeto é à Contratação de Pessoa Jurídica, visando a Concessão de Exploração para a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2012, para 45 (quarenta e cinco) rotas, prorrogável até o limite estabelecido no inciso II, do art. 57 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital 28/03/2012
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2012/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012 – objeto é a Aquisição de tubos de concreto para manutenção de estradas rurais do município, durante o exercício de 2012 ou até o esgotamento das quantias, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do Edital 07/02/2012
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 128/2011/PMES – CONCORRENCIA Nº 005/2011 – objeto é à Concessão de uso de áreas públicas, para administração e exploração, por terceiros, de estacionamento de veículos denominado de “Zona Azul” no âmbito do município de Socorro/SP, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico do edital 25/01/2012
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 127/2011/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2011 – Contratação de Pessoa Jurídica, visando a Concessão de Exploração para a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2012, para 45 (quarenta e cinco) rotas, prorrogável até o limite estabelecido no inciso II, do art. 57 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital 28/12/2011
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo Nº 100/2011/PMES – Tomada de Preços Nº 016/2011 – Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia, visando à Implantação da Avenida Beira Rio – Fase 1, com fornecimento de materiais, conforme Convênio PMES x DADE 09/12/2011
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo nº 073/2010/PMES–Tomada de Preços nº 026/2010 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando à Implantação de 5.041,50 m² de Pavimento Asfáltico e 1.377,00 m de guias e sarjetas na Rua Gregorina de Faria Alexandroni localizada no Bairro Santa Cruz, neste Município de Socorro, com fornecimento de materiais. Convênio (PMES x UAM) 10/10/2011
TERMO DE REVOGAÇÃO – Processo Nº 084/2009/PMES – Tomada de Preços Nº 025/2009 – Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de obras, visando à Implantação da Avenida Beira Rio – Fase 1, com fornecimento de materiais, conforme Convênio PMES x DADE 02/05/2011
TERMO DE REVOGAÇÃO – Processo Nº 030/2010/PMES – Tomada de Preços Nº 005/2010 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando a Reurbanização da Rua 13 de maio, neste município de Socorro, com fornecimento de materiais e conforme convênio PMES x DADE 23/03/2011
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2011/PMES-TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011 – Aquisição de veículo, tipo furgão, adaptado para ambulância de simples remoção, conforme especificações contidas no anexo II do Edital 23/02/2011
TERMO DE REVOGAÇÃO – Processo Nº 079/2010/PMES – Tomada de Preços Nº 027/2010 – Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 12/11/2010
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2010/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010 – Aquisição de um Coletor Compactador de Lixo, com capacidade mínima de 15 m³, conforme descrição contida no anexo II do Edital 11/06/2010
TERMO DE REVOGAÇÃO – Processo Nº 027/2010/PMES – Convite Nº 012/2010 – Contratação de empresa para a prestação de serviços de terraplenagem, para locar 200 h de trabalho com máquina Escavadeira Hidráulica, para desassoreamento das margens do ribeirão do bairro das Lavras de Baixo, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do Edital 22/04/2010
TERMO DE REVOGAÇÃO – Processo Nº 018/2010/PMES – Tomada de Preços Nº 003/2010 – Aquisição de diversos Materiais Hospitalares (Insumos para Tratamento de Diabetes Mellitus), durante o exercício de 2010, com entregas parceladas, conforme relação e especificações contidas no anexo II do Edital 19/03/2010