Atas

COMUNICADO – PROCESSO 145/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 074/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cartões PVC personalizados para fins de atender as necessidades do setor de Cartão Cidadão. 29/10/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 081/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 – Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio, equipamentos de ventilação invasiva e não invasiva, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como recarga de cilindros de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 28/10/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 129/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e ou Arquitetura para a execução de Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio, com fornecimento de material, na Escola Municipal Cel. Olímpio Gonçalves dos Reis – localizada na Rua Alfredo de Oliveira Santos, Centro, neste município de Socorro-SP, a ser financiada por meio de recursos próprios, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 28/10/2025
ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 082/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Madeiras para manutenção e construção de pontes, consertos e reformas de próprios municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do edital. 22/10/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 126/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de diversos MATERIAIS DESTINADOS A OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 22/10/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 130/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas rurais agrícolas, sendo talhões de agroflorestas, incluindo roçagem, coroamento de mudas, plantio, adubação de cobertura nas agroflorestas do Projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos, atendendo a 50 hectares, no município de Socorro – SP, tomando como base a necessidade da manutenção a fim de dar continuidade ao Plano de Trabalho do Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta-SP da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e financiado pelo FECOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 22/10/2025
COMUNICADO – PROCESSO 144/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 073/2025 – Objeto: Contração de empresa para realização de exames de imagem raio x e ultrassom em animais (caninos e felinos), com equipamento próprio, atendidos no Pet Container “Dantinho Beneduzzi”. 22/10/2025
COMUNICADO – PROCESSO 141/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 072/2025 – Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da população, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 17/10/2025
COMUNICADO – PROCESSO 140/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2025 – Objeto: Aquisição de pneus, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos municipais. 14/10/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 110/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 – Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para as rotas n°s 15 e 17 pelo período de 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura do contrato prorrogável nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 13/10/2025
COMUNICADO – PROCESSO 137/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio elétrico, que será utilizado como palco móvel, com estrutura de som, iluminação e apoio técnico, atendendo à XIII Festa da Padroeira da Aparecidinha, que ocorrerá entre os dias 03 e 12 de outubro de 2025. 10/10/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 101/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente nativamente web, com usuários ilimitados, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Socorro e pela Câmara Municipal, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, manutenção e provimento de datacenter, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. 03/10/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 131/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de panfletos e banners, destinados às campanhas de prevenção e conscientização promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde. 01/10/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – Objeto: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 01/10/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 029/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 01/10/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 076/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de ar, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos municipais pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. 29/09/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 119/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 – Objeto: Aquisição de Kit’s Biodigestores anaeróbios de fluxo ascendente com corpo em PEAD, com vazão mínima de 750 L/dias + leito de secagem, através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 29/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 124/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 065/2025 – Objeto: Locação de brinquedos infláveis, com montagem, desmontagem, transporte e monitoria, para o evento do Dia das Crianças que se realizará no dia 12 de Outubro de 2025, no Parque de Exposições João Orlandi Pagliusi em Socorro, evento este promovido pela Secretaria de Cidadania. 29/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 125/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2025 – Objeto: Aquisição de quadros brancos (lousas), confeccionados em MDF com superfície em melamínico branco liso, moldura em alumínio anodizado fosco, canto plástico arredondado e fixação invisível, para atender diversas unidades escolares da rede municipal de ensino de Socorro – SP. 29/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 131/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2025 – Objeto: Aquisição de Óleos, Lubrificantes e Produtos Correlatos. 25/09/2025
COMUNICADO – PROCESSO Nº 113/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de higiene pessoal destinados aos pacientes atendidos pelo CAPS e pelo SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 15/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 122/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2025 – Objeto: Aquisição de medicamento veterinário para o Pet Container “Dantinho Beneduzzi” e para o Canil Municipal. 12/09/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 113/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 (conforme Ata de sessão em anexo (19 folhas). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de higiene pessoal destinados aos pacientes atendidos pelo CAPS e pelo SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 12/09/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 073/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 (conforme Ata de sessão em anexo (70 folhas). Objeto: Registro de Preços para uma eventual aquisição de peças automotivas originais ou genuínas para atender as necessidades da Frota Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades, exigências e especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 12/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 116/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2025 – Objeto: Contratação de laboratório para a realização de 200 analises físico-químicas em amostras de solos, no município de Socorro. 10/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 120/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA 061/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma na sala administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 10/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 121/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 062/2025 – Objeto: Contratação de empresa para personalização de 170 camisetas no modelo dry fit, destinadas à padronização e identificação visual dos competidores que participarão dos eventos Movefest e Passeio de Regularidade 4X4 Off Road – Camp Training, realizados entre os dias 19 e 21 de setembro de 2025. 10/09/2025
COMUNICADO – PROCESSO Nº 110/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para as rotas n°s 15 e 17 pelo período de 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura do contrato prorrogável nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 09/09/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – Objeto: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 05/09/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 029/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 05/09/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 074/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de LÂMINAS, PARAFUSOS E PORCAS pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. 03/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 104/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2025 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura, visando a contratação de “Serviços de Auditoria Independente para avaliação do Processo Licitatório e comprovação da efetiva execução da obra de “Revitalização de trecho da Travessia Siqueira Campos”, com a Construção de Passarela para Interligação com a avenida Irmãos Picarelli, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos próprios do Município, conforme especificação constante no Termo de Referência. 02/09/2025
ATA DE SESSÃO – Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. 02/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 116/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2025 – Objeto: Contratação de laboratório para a realização de 200 analises físico-químicas em amostras de solos, no município de Socorro. 01/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 077/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 (conforme Ata de sessão em anexo (19 folhas). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, EM DIVERSOS TAMANHOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 28/08/2025
ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 103/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 054/2025R – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza. 26/08/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 066/2025/PMES – P. ELETR. Nº 021/2025Objeto: Registro de Preço para aquisição de Coletes de proteção Balístico individuais, Nível III-A, conforme Norma NIJ Standard 0101.04, modelo ostensivo masculino e feminino, para os Guardas Civis Municipais de Socorro e Capas externas de Colete Balístico, modelo Modular Masculino e Feminino, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.. 18/08/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – Objeto: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 07/08/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 029/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 07/08/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 079/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de lanchonetes em octanorm para atender a demanda da Festa do Morango em Socorro-SP, durante os dias 6 a 18 do mês de agosto do ano de 2.025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 06/08/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 067/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada em produção editorial completa e impressão de material educomunicativo, no formato livreto, através de recursos oriundos do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Município de Socorro, Convênio 058232/2023-MMA – Transferegov.br nº 950913/2023, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 04/08/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 035/2025/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2025R – Contratação de empresa especializada para a concessão do serviço de operação de Estacionamento Rotativo em vias públicas situadas no município de Socorro, contemplando a disponibilização de software, equipamentos, materiais, mão de obra e demais insumos, bem como o desenvolvimento paralelo de atividades correlatas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 01/08/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 069/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Objeto: Aquisição de bombonas plásticas para ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana, através de recursos oriundos do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Município de Socorro, Convênio 058232/2023-MMA – Transferegov.br nº 950913/2023, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 30/07/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 068/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: Aquisição de Anéis de Concreto Armado para ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana, através de recursos oriundos do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Município de Socorro, Convênio 058232/2023-MMA – Transferegov.br nº 950913/2023, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 30/07/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 064/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E AFINS, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 30/07/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 047/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de CONCRETO USINADO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 29/07/2025
ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 066/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Coletes de proteção Balístico individuais, Nível III-A, conforme Norma NIJ Standard 0101.04, modelo ostensivo masculino e feminino, para os Guardas Civis Municipais de Socorro e Capas externas de Colete Balístico, modelo Modular Masculino e Feminino, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 28/07/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 071/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 – Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de APRESENTAÇÕES MUSICAIS, para atender a demanda da Secretaria de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 24/07/2025
COMUNICADO – ATA DE DEMONSTRAÇÃO DE SISTEMA – PROVA DE CONCEITO (POC) – (SEGUNDA CLASSIFICADA) – PROCESSO Nº 035/2025R – Concorrência Eletrônica nº 001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a concessão do serviço de operação de Estacionamento Rotativo em vias públicas situadas no município de Socorro, contemplando a disponibilização de software, equipamentos, materiais, mão de obra e demais insumos, bem como o desenvolvimento paralelo de atividades correlatas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 18/07/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 065/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira, destinada à utilização na Secretaria de Serviços do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 11/07/2025

...