Atas
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 165/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2026 – OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para Prestação de Serviços de Publicação dos Atos Oficiais do município (publicação legal), em jornal diário de grande circulação estadual, de acordo com as necessidades e quantidades determinadas pelo Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 27/10/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 161/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 – OBJETO: Aquisição de Notebooks destinados à Implantação de Laboratório de Informática no Lar Dom Bosco no Município de Socorro – SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 71000.032703/2023-40, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS nº 355210620230001, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 27/10/2026
- COMUNICADO – PROCESSO Nº 160/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos destinados à realização de exames bioquímicos no Laboratório Municipal, compatíveis com o analisador bioquímico automatizado Labmax Plenno, equipamento atualmente utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para o processamento das análises laboratoriais de rotina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 27/10/2026
- COMUNICADO – PROCESSO 173/2026 – EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2026 – Objeto: Aquisição, fornecimento, transporte e instalação de grama sintética, por Dispensa de Licitação, destinada à manutenção e substituição do revestimento dos parques infantis da Praça do Amanhã, da Praça do Fórum e do Parque da Escola Oduvaldo Pedroso, no Município de Socorro/SP. 26/10/2026
- COMUNICADO – PROCESSO Nº 148/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026 – OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos imunológicos destinados ao Laboratório Municipal, justificando-se pela necessidade de assegurar a continuidade, regularidade, eficiência e qualidade dos serviços de diagnóstico laboratorial ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 23/10/2026
- COMUNICADO – PROCESSO 169/2026 – EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 070/2026 – Objeto: Aquisição de uma carreta-tanque agrícola, pela necessidade de atender às demandas de manutenção dos Sistemas Agroflorestais no município de Socorro, vinculados ao Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos”, do Contrato nº 049/2022, executado por meio do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP. 22/10/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 133/2026/PMES PREGÃO – ELETRÔNICO Nº 50/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra de “Pavimentação Asfáltica em ruas do Loteamento São Miguel, neste Município de Socorro/SP, a ser financiado por recursos oriundos dos convênios (100914/2026 e 100915/2026) que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – SGRI e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 22/10/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 159/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 – Objeto: Aquisição de Câmaras de Conservação destinadas ao adequado armazenamento de Vacinas e Medicamentos Termolábeis utilizados pelo Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 22/10/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 154/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos específicos destinados ao atendimento das demandas judiciais em trâmite no Foro da Comarca de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 22/10/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 149/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026 – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada ou empresas especializadas na prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 15/10/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PRAZO RECURSAL – PROCESSO Nº 133/2026/PMES PREGÃO – ELETRÔNICO Nº 50/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra de “Pavimentação Asfáltica em ruas do Loteamento São Miguel, neste Município de Socorro/SP, a ser financiado por recursos oriundos dos convênios (100914/2026 e 100915/2026) que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – SGRI e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 15/10/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 152/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 – OBJETO: Aquisição de um veículo urbano de carga (VUC) com carroceria aberta e guincho hidráulico instalado, através dos recursos do convênio MMA nº 058232/2023 – TRANSFEREGOV.BR nº 950913/2023, celebrado entre o município de socorro e o ministério do meio ambiente e mudança do clima, conforme especificação constante no anexo I – termo de referência deste edital. 13/10/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO 146/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2026 RR – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular completo, modalidade compreensiva, para frota oficial dessa municipalidade, utilizada por servidores e usuários. A presente contratação tem por finalidade a celebração de novo contrato de seguro veicular, não se tratando de prorrogação ou renovação contratual, visando assegurar cobertura securitária adequada para os veículos oficiais de uso do gabinete, em observância ao interesse público e à necessidade de resguardar o patrimônio público. 06/10/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO 156/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 068/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço visando o monitoramento geotécnico e ambiental do aterro sanitário do Município de Socorro/SP. 05/10/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 138/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2026R – Aquisição de mudas de árvores nativas para implantação de agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP. 02/10/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 46/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 – Objeto: Registro de Preço para Serviços de ROÇAGEM, sendo: Roçada Manual, Roçada Mecânica e Poda de Árvores, conforme especificações técnicas constantes neste certame, destinada à utilização na Secretária de Serviços do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 02/10/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 153/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2026 – Aquisição de 182 (cento e oitenta e dois) kits de fardamento esportivo completo, destinados à Escolinha de Futebol vinculada à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Socorro/SP, em cumprimento à destinação estabelecida por meio da Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 da LOA 2026, conforme Adequação nº 14, de acordo com as condições, quantidades, exigências e especificações mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. 29/09/2026
- do PROCESSO N° 151/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 25/09/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 146/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2026R e Ata de sessão em anexo (05 folhas). 22/09/2026
- PROCESSO N° 147/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 065/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 22/09/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 140/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026 – OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade e a qualidade das ações de diagnóstico, prevenção e tratamento oferecidas à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 17/09/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 142/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2026 – A aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, conforme condições, quantidades, exigências e especificações mínimas estabelecidas neste instrumento 08/09/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 46/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 – Objeto: Registro de Preço para Serviços de ROÇAGEM, sendo: Roçada Manual, Roçada Mecânica e Poda de Árvores, conforme especificações técnicas constantes neste certame, destinada à utilização na Secretária de Serviços do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 08/09/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 44/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 – OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇADO 6X4 BASCULANTE CAÇAMBA, através dos recursos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 980702/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 04/09/2026
- PROCESSO N° 141/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 062/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 03/09/2026
- COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 78/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34RR/2026 – OBJETO: Aquisição de Pá Carregadeira, destinada à utilização na ampliação, operação e manutenção do Aterro Sanitário Municipal de Socorro/SP, com recursos oriundos da Transferência Voluntária Parlamentar Nº 2023.066.5245 (SEMIL–PRC–2025–00002-DM), conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 02/09/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 138/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2026 – Aquisição de mudas de árvores nativas para implantação de agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP. 31/08/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 136/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2026 – Aquisição de mobiliário e brinquedos pedagógicos, incluindo puffs e materiais lúdicos educativos, destinados a implantação de um cantinho de brinquedos na Escola Municipal Professora Esther de Camargo Teixeira, visando a promoção do desenvolvimento infantil, estimulo a aprendizagem, socialização, conforto e bem-estar dos estudantes, conforme especificações definidas neste Termo de Referência. 27/08/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 132/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2026 – Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados a Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, com recursos oriundos do Prêmio Excelência Educacional, visando a melhoria da infraestrutura de alimentação e hidratação dos estudantes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. 25/08/2026
- COMUNICADO – SESSÃO DE PREGÃO – PROCESSO Nº 056/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2026 – OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Cartuchos de Toner Compatíveis, Unidades de Imagem, Tintas e Cabeçotes para manutenção das impressoras em uso na Prefeitura Municipal da Estância de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 20/08/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 96/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Capacitação Técnica Profissional em diversas áreas, conforme especificado nas modalidades de cursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 19/08/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 130/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 058/2026 – Aquisição de equipamentos de informática, consistentes em 05 (cinco) computadores portáteis do tipo notebook, destinados ao atendimento da necessidade pedagógica, administrativa e de gestão escolar da E.M. Profa. Esther de Camargo de Toledo Teixeira. 18/08/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 129/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 057/2026 – Aquisição de mobiliário para área externa, compreendendo bancos com encosto destinados ao pátio da Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis. 18/08/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 128/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 60 sacos de Ração Especial Premium ou Super Premium, para os Cães de Trabalho, com peso 15kg (quinze quilogramas) cada, totalizando peso total de 900 kg (novecentos quilogramas) do produto, a serem fornecidos de acordo com as especificações constantes no Termo de Referenda 18/08/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 056/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2026, para Registro de Preço para Aquisição de Cartuchos de Toner Compatíveis, Unidades de Imagem, Tintas e Cabeçotes para manutenção das impressoras em uso na Prefeitura Municipal da Estância de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 18/08/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº033/2026/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva, para a frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes àPrefeitura Municipal de Socorro – SP, bem como de suas Secretarias e Departamentos, em conformidade comas especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 17/08/2026
- ATA SESSÃO – Concorrência – Edital nº 004/2026 – Processo nº 075/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Revitalização de trecho da Travessia Siqueira Campos”, com a Construção de Passarela para Interligação com a avenida Irmãos Picarelli, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o Município de Socorro/SP, sob o regime de contratação semi-integrada, nos termos da Lei nº 14.133/2021conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência. 12/08/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 032/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 (SEGUNDA REABERTURA)- OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 11/08/2026
- PROCESSO N° 121/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 11/08/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO N° 127/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, analise técnica e eventuais contratações necessárias na aplicação e execução da verba decorrente do Plano Nacional Aldir Blanc 2026, da Secretaria Municipal de Cultura da Estancia de Socorro, no Município de Socorro/SP, pelo período de 08 (oito) meses, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento 11/08/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 109/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 – OBJETO: Aquisição de Computadores e Notebooks destinados à Implantação de Laboratório de Informática no Lar Dom Bosco no Município de Socorro – SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 71000.032703/2023-40, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS nº 355210620230001, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 07/08/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 97/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Condicionadores de Ar devidamente instalados para a Prefeitura Municipal de Socorro/SP, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 04/08/2026
- ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 108/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 – OBJETO: Aquisição de Máquina de Lavar Roupas Industrial, destinada ao Asilo José Franco Craveiro no Município de Socorro – SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar n° 71000.032704/2023-94, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS n° 355210620230002, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 04/08/2026
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 107/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 – Objeto: Aquisição de Veículo Furgão Cargo Refrigerado, destinado ao transporte adequado e regular dos produtos oriundos da agricultura familiar, com recursos advindos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 976726/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 03/08/2026
- PROCESSO N° 116/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 29/07/2026
- PROCESSO N° 115/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 28/07/2026
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 85/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos pertencentes à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), destinados ao atendimento básico da Secretaria Municipal de Saúde e ao abastecimento regular das farmácias da rede municipal de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 27/07/2026
- PROCESSO N° 114/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 27/07/2026
- PROCESSO N° 102/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2026 27/07/2026
- PROCESSO N° 113/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026 e Ata de sessão em anexo (02 folhas). 24/07/2026