Atas

ATA DE SESSÃO – PROVA DE CONCEITO – PROCESSO Nº 167/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia RFID (ou tecnologia similar), destinado ao gerenciamento do fornecimento de combustíveis para atender às necessidades da Frota Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital 30/01/2026
COMUNICADO – PROCESSO N° 019/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra e apoio a eventos para o carnaval 2026. 29/01/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 112/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Fardamentos destinados aos servidores que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da base municipal de Socorro pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. 26/01/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 114/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de equipamentos devidamente instalados, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” – 4ª Etapa – Sistema de Ar Condicionado, neste Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através do Convênio de nº 060/2023 que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e Viagens, e o Munícipio de Socorro, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 23/01/2026
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 185/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 – OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Viaturas (veículos) tipo SUV caracterizados para integrarem a Guarda Civil Municipal, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio firmado com o SENASP/MJ nº 955718/2024, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 23/01/2026
COMUNICADO – PROCESSO N° 007/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de gerador, para atender a demanda do carnaval do município, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 23/01/2026
COMUNICADO – PROCESSO N° 012/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos odontológicos e nas autoclaves de esterilização a vapor, visando atender as necessidades do Departamento Odontológico do município de Socorro, pelo prazo de 12 (doze) meses. 22/01/2026
COMUNICADO – PROCESSO N° 008/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Lanches Quentes e Refrigerantes para os Guardas Civis Municipais e para os servidores de outras Secretarias e Departamentos que estarão de plantão nas noites das celebrações do Carnaval de 2026. 21/01/2026
COMUNICADO – PROCESSO Nº 186/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer serviço de Seguro de Vida Coletivo para Guardas Civis Municipais (GCM) do município de Socorro/SP, conforme exigências legais e necessidades da administração pública, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 21/01/2026
COMUNICADO – PROCESSO N° 006/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de filmagem aérea com drone e terrestre, com o objetivo de registrar as atividades do Carnaval 2026. 16/01/2026
COMUNICADO – PROCESSO N° 004/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular das ambulâncias e dos operadores, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. 16/01/2026
COMUNICADO – PROCESSO N° 005/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para Elaboração de Projetos Elétricos, com as respectivas A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica), para a energização de palcos e ruas centrais da cidade durante o evento Carnaval 2026, que precisa ser executado do dia 13/02/2026 ao 17/02/2026. 15/01/2026
COMUNICADO – PROCESSO N° 002/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço especializado em evento esportivo para o Departamento de Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 13/01/2026
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 174/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 – OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade e a qualidade das ações de diagnóstico, prevenção e tratamento oferecidas à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 09/01/2026
COMUNICADO – PROCESSO N° 193/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 097/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de brinquedos infláveis durante os 04 dias do carnaval 2026, que se realizará nos dias 14/02/2026 à 17/02/2026, incluindo suas respectivas montagens e desmontagens e monitoria, para atender a eventos realizados pela Secretaria de Cultura de Socorro durante o período do carnaval de Socorro. 09/01/2026
COMUNICADO – PROCESSO 194/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 098/2025 – Objeto: Aquisição de colchões de solteiro novos, lençóis de elástico de solteiro, fronhas, travesseiros, mantas de casal, solteiro e infantis, com especificações mínimas de conforto e qualidade, visando atender às famílias em situação de vulnerabilidade social ou afetadas por emergências ou calamidades públicas no município. 09/01/2026
COMUNICADO – PROCESSO 190/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 096/2025 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de personalização e confecção de garrafas tipo squeeze biodegradável, como distribuição de brindes ecológicos promocionais, que serão destinados à divulgação do destino do município. 09/01/2026
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 029/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 06/01/2026
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – Objeto: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 06/01/2026
PROCESSO 184/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 094/2025 – Objeto: Aquisição de bebedouros industriais, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. 05/01/2026
PROCESSO 189/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 095/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, operação, manutenção integral e evolução tecnológica de um sistema de videomonitoramento inteligente, composto por 08 (oito) pontos, cada ponto deverá conter 01 (uma) câmera Bullet IP66 com inteligência artificial (sem LPR), em regime de comodato, incluindo toda infraestrutura de fixação (mastros/suportes), energia e link de dados móveis, com recursos advindos de “Emenda Parlamentar Impositiva nº 001/2024, 004/2024, 006/2024 e 008/2024, Projeto de Lei nº 159/2024 – LOA 2025”. 30/12/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 183/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em Consultoria em Turismo para realizar a atualização da Inventariação Turística, Estudo de Demanda Turística de 2025/2026 e a Revisão do Plano Diretor de Turismo, da Estância Turística de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 30/12/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 171/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na Locação de Veículos de passeio, com capacidade mínima de 5 pessoas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 29/12/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 092/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais” do Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 958254/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 22/12/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 115/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de equipamento de som e iluminação devidamente instalados a serem adquiridos através do Convênio nº 060/2023, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” – 4ª Etapa, neste Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 19/12/2025
PROCESSO 177/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 089/2025 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de segurança, mão de obra e apoio a eventos festivos de final de ano no Município, fornecendo equipe especializada, por tempo determinado”, conforme a necessidade identificada pela Administração Pública Municipal. 17/12/2025
PROCESSO 182/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 093/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, destinado às celebrações de Réveillon da virada de 2025 para 2026. 17/12/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 158/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 – OBJETO: Aquisição de Insumos – Calcário Dolomítico, Adubo de Cobertura e Orgânico – para implantação e manutenção de agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 12/12/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 160/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025 – OBJETO: Contratação de Empresa para a Aquisição de solução educacional tecnológica integrada, visando a Robótica Educacional e o desenvolvimento do pensamento computacional e demais competências e habilidades previstas na norma de computação na educação básica – complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinada a estudantes e professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 12/12/2025
PROCESSO 180/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 092/2025 – Objeto: Aquisição de cateteres hidrofílicos destinados ao atendimento de pacientes da rede municipal de saúde, em cumprimento a determinação judicial. 12/12/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Fardamentos destinados aos servidores que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da base municipal de Socorro pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. 11/12/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – Objeto: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 11/12/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 029/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 11/12/2025
COMUNICADO – PROCESSO 179/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 091/2025 – Objeto: Aquisição de Equipamentos Específicos para o Treinamento Operacional de cães de serviço K9 e afins, destinados ao desenvolvimento de habilidades específicas como busca de drogas, patrulhamento, defesa, busca e resgate e captura, conforme condições, quantidades e exigências detalhadas neste instrumento, com recursos advindos de “Emenda Parlamentar Impositiva nº 009/2024, Projeto de Lei nº 159/2024 – LOA 2025”. 11/12/2025
CONVOCAÇÃO – AGENDAMENTO DE SESSÃO DE PREGÃO – PROCESSO Nº 160/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025, para Contratação de Empresa para a Aquisição de solução educacional tecnológica integrada, visando a Robótica Educacional e o desenvolvimento do pensamento computacional e demais competências e habilidades previstas na norma de computação na educação básica – complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinada a estudantes e professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 10/12/2025
COMUNICADO – PROCESSO 170/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 086/2025 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Criação, Programação e Execução de Projeções Mapeadas (Vídeo Mapping) de Natal e Iluminação Cênica, incluindo a trilha sonora, a serem exibidas na fachada da Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com foco na Abertura do “Luzes de Natal” do município de Socorro/SP. 10/12/2025
COMUNICADO – PROCESSO 178/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 090/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração e implementação dos Programas e Laudos Técnicos obrigatórios Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) Programa de Controle Medico e Saúde Ocupacional (PCMSO) Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudos de Insalubridade e Periculosidade e Analise Ergonômica de Trabalho (AET), destinados à avaliação e controle das condições ambientais de trabalho nas unidades da Prefeitura Municipal, em atendimento às exigências legais. 10/12/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 169/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 – Objeto: Aquisição de Mudas de Abacate (Persea americana), Café (Coffea arábica) e Banana (Musa spp) para implantação de Agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 09/12/2025
COMUNICADO – PROCESSO 177/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 089/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de segurança, mão de obra e apoio a eventos festivos de final de ano no Município, fornecendo equipe especializada, por tempo determinado”, conforme a necessidade identificada pela Administração Pública Municipal. 08/12/2025
ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 152/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2025 – Objeto: Aquisição de 03 Veículos Automotivo tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, os mesmos serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 08/12/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 152/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2025 – Objeto: Aquisição de 03 Veículos Automotivo tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, os mesmos serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 05/12/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 166/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ para aplicação a frio, em embalagens de 25kg. Material destinado à execução de serviços de manutenção e recuperação da malha viária, para atendimento das demandas da Diretoria de Obras do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 05/12/2025
COMUNICADO – PROCESSO 176/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 088/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, Recargas e testes hidrostáticos de Extintores e mangueiras, bem como de sistema de alarme de combate a incêndio para os Departamentos de todas as Secretarias. 05/12/2025
COMUNICADO – PROCESSO 175/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 087/2025 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços técnicos especializados no processo de organização, planejamento e realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 05/12/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 109/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré preparo e preparo, mão de obra, com o fornecimento de todos os gêneros, e demais insumos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, assistenciais e creches, no Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. 03/12/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 082/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Madeiras para manutenção e construção de pontes, consertos e reformas de próprios municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do edital. 02/12/2025
COMUNICADO – PROCESSO Nº 082/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Madeiras para manutenção e construção de pontes, consertos e reformas de próprios municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do edital. 01/12/2025
COMUNICADO – PROCESSO Nº 142/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 – Objeto: Registro de preços para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS EM FERRAGENS E SERRALHERIA pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 27/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO N° 163/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes completos para o grupo de Congada São Benedito e Divino Espírito Santo de Socorro/SP. 26/11/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 151/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais devidamente instalados, visando a “Implantação de melhorias sanitárias domiciliares” no Município de Socorro/SP, a serem adquiridos por meio do Convênio junto ao Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 949708/2023/MCIDADES-OGU – Operação nº 1090080-37, neste Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 25/11/2025

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