Concorrências Públicas

• EDITAL – PROCESSO Nº 075/2026/PMES – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Revitalização de trecho da Travessia Siqueira Campos”, com a Construção de Passarela para Interligação com a avenida Irmãos Picarelli, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o Município de Socorro/SP, sob o regime de contratação semi-integrada, nos termos da Lei nº 14.133/2021 conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência 19/05/2026
• PROCESSO Nº 073/2026/PMES – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO) -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis, conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento. 12/05/2026
• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de VERIFICADOR INDEPENDENTE para o apoio aos trabalhos de fiscalização de engenharia consultiva, econômica e financeira, executados pelo PODER CONCEDENTE junto a CONCESSIONÁRIA, no contrato de concessão n° 35/2020 firmado entre esta Municipalidade e a Ilumina Socorro S.A, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência neste Edital. 05/02/2026
• PROCESSO Nº 029/2026/PMES – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social, a ser executada por meio de recursos oriundos do Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 974568/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro. 02/02/2026
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 25/11/2020
• PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II.(Republicação, devido retificação do edital) 27/10/2020
• RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2019, para a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 20/02/2020
• RESUMO DA ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 074/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2019, CUJO OBJETO É PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 18/02/2020
• CONVOCAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019 – CONCORRÊNCIA No 003/2019 – OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 30/01/2020
• CONVOCAÇÃO RETOMADA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 074/2019 – CONCORRÊNCIA No 003/2019, CUJO OBJETO É PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 24/01/2020