Anulação / Revogação

TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 702/2024 – DISPENSA Nº 203/2024 – Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em galões plásticos contendo 20 litros, recipiente transportável e retornável, não alcalina, apresentando PH de acordo com as normas da ANVISA. 17/10/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 143/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023/PMES. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 16/10/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 575/2024 DISPENSA Nº 76/2024 – Contratação de serviço de mão de obra para instalação e aquisição de peças para o veículo placa EEU4790 23/07/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 574/2024 – DISPENSA Nº 75/2024 – OBJETO: Contratação de empresa para serviço de revisão incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos, lubrificantes se necessário e troca do para-brisa do veículo Fiat Argo Placa FCU4C75 pertencentes ao departamento de saúde, conforme solicitação do Departamento de Frota 18/06/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 570/2024 – DISPENSA Nº 71/2024 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Seguro pelo período de 12 meses para o veículo FIAT/PALIO – Placa FDP-4716 pertencente a frota de veículos da Secretaria de Educação 04/06/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 565/2024 – DISPENSA Nº 66/2024 – OBJETO: Aquisição de 108 latas de Trophic Basic lata de 800g e 06 latas de Whey Protein de 300g. 04/06/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 132/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – objeto é a Aquisição de equipamentos de RX (estação completa de RX) contendo: 01 (Um) detector digital, 01 (um) computador acoplado ao monitor, 01 (um) aparelho de RX completo, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE – FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 202225341643, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 23/05/2024
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 09/02/2023
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2022/PMES – CONVITE Nº 009/2022 – objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando o Desenvolvimento e Implementação de Processo de Gestão Municipal orientada pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo o serviço de capacitação on-the-job de lideranças da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações contidas no Anexo II – Projeto Básico do Edital 07/11/2022
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 30/06/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 062/2022/PMES – CONVITE Nº 005/2022 – OBJETO: Aquisição de planos hápticos para fachadas de edifícios históricos e atrativos turísticos da cidade, com fornecimento de superfície tátil (material e mão de obra) e correspondente suporte, assim como sua instalação em localidades da cidade de Socorro-SP, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto básico do edital 23/06/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 052/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 – objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Araújo, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Fundo Nacional de Saúde) Proposta Nº 11728.0590001/21-003, Emenda n° 15270023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo- 01/06/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 032/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 – objeto é Aquisição de uniformes profissionais para as secretarias de serviços e educação, nos setores do complexo ambiental, transporte escolar e transporte da saúde, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 27/04/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – objeto é a Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 11/04/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – objeto é a Aquisição de um Veículo tipo sedan, zero km, cor preto, flex, para atender as necessidades do Gabinete, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 17/03/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 21/02/2022
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 – OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de abrigos para parada de ônibus, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 16/02/2022
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 – objeto é o Registro de Preços para Aquisição de abrigos para parada de ônibus, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 09/02/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 003/2022/PMES – CONVITE Nº 001/2022 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Reforma parcial com reforço estrutural do Centro Municipal Infantil Professora Tarsila Picarelli Marcolino”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 17/01/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO “item 4 – Estante baixa – 2 prateleiras” do Contrato nº 003/2021 referente ao PROCESSO Nº 103/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020, cujo objeto é a Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. 11/05/2021
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 – , cujo objeto é a Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2020”, a realizar-se nos dias 23 a 26 de Julho de 2020, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, fechamento metálico, estrutura para praça de alimentação, tendas, infraestrutura para secretaria tipo container, catracas, arena, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 30/12/2020
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020, cujo objeto é o Aquisição de Veículo, tipo Van Teto Alto, zero km, para transporte de pacientes, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 28/08/2020
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 048/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisições de lona digital, adesivo com impressão digital, placas, letra caixa, estojos, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital – 24/06/2019
TERMO DE ANULAÇÃO-Processo nº 008/2019/PMES-Pregão Presencial nº 005/2019, cujo objeto é a Aquisição de Triturador de Galhos, a ser adquirido através de convênio firmado entre o Município de Socorro x Contrato BB: FECOP Nº 34/2018, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 15/03/2019
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 17/10/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 – Aquisição de duas Retroescavadeiras sobre pneus, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2018, para serem utilizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 13/08/2018
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Duplicação da Avenida Farmacêutico Oswaldo Paiva”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 856798/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1045068-25/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 15/02/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 – PROCESSO Nº 001/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, cujo objeto é a Concorrência Pública para fins de Concessão para Pessoa Jurídica destinada à implantação e operação de um sistema automatizado de redução de resíduos sólidos provenientes da coleta de resíduos domiciliares do Município de Socorro, através da implantação de uma CTR (Central de Triagem de Resíduos), precedida de execução de obras, pelo período de 05 (cinco) anos, em conformidade do disposto na Lei Complementar Municipal nº 258/2017 e nº 259/2017 e de nº 261/2017, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital 07/02/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO – Processo nº 040/2017 – Concorrência nº 002/2017 – contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor) durante o ano letivo de 2017, para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital 04/01/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO – Processo nº 040/2017 – Concorrência nº 002/2017, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor) durante o ano letivo de 2017, para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital 04/01/2018
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 088/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2017 – Objeto: objeto é o Registro de Preço para Aquisição de materiais elétricos e afins, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 22/11/2017
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 088/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2017, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de materiais elétricos e afins, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 22/11/2017
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, sendo: computadores, impressoras, no break, projetor e tela de projeção, TV led, DVD e Aparelho de som, para o Centro de Atenção Psico Social (CAPS), através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 28/04/2017
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, , cujo objeto é o Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, sendo: computadores, impressoras, no break, projetor e tela de projeção, TV led, DVD e Aparelho de som, para o Centro de Atenção Psico Social (CAPS), através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 18/04/2017
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2016-INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016,, cujo o objeto é o Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas, 29/03/2017
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 115/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2016, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de ração para o Canil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 24/01/2017
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016, , cujo objeto é a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 04/01/2017
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016-INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016, cujo objeto é a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 04/01/2017
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 144/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2014 – Objeto é a Aquisição de equipamentos para reestruturação e uniformização da Guarda Civil Municipal, constando equipamentos de informática, rádios comunicadores, motocicletas, veículos de grande porte zero km, veiculo mini-van zero km, eletroeletrônicos, equipamentos de segurança e uniformes, conforme convênio SICONV nº 793113/2013 projeto nº 068400/13 especificações descritas no anexo II – Termo de referência do edital 23/11/2016
TERMO DE REVOGAÇÃO – Processo nº 086/2016 – Concorrência n? 003/2016 – Objeto: Concessão de Direito de Uso para exploração comercial, pelo período de 24 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, exclusivamente das instalações de um imóvel de alvenaria, pertencente ao Município de Socorro, neste Estado, edificado no terreno matriculado no CRI local sob nº 17.841 realizado no Belvedere Felippe Jorge Feres (Mirante do Cristo Redentor), com endereço no caminho turístico do Mirante do Cristo, KM2, sem prejuízo da manutenção do centro de informações turísticas no local, conforme informações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital 10/11/2016
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO E ANULAÇÃO DO Processo Nº 077/2016 – Tomada de Preços 017/2016 – Objeto: Aquisição de Material Didático Apostilado para o 2º Semestre do ano de 2016 para Unidades Escolares de Ensino Infantil, incluindo recursos para o aluno, curso de capacitação dos professores, recursos para os familiares, portal de acesso da internet, conforme especificações constantes no termo de referência do edital. 07/10/2016
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 077/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2016 – objeto é Aquisição de Material Didático Apostilado para o 2º Semestre do ano de 2016 para Unidades Escolares de Ensino Infantil, incluindo recursos para o aluno, curso de capacitação dos professores, recursos para os familiares, portal de acesso da internet, conforme especificações constantes no termo de referência do edital 07/10/2016
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 081/2016/PMES – CONVITE Nº 014/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de topografia, os quais serão utilizados para a elaboração de projetos de prédios, duplicação e construção de avenidas e regularização fundiária de imóveis e terrenos, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital 25/08/2016
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2016 – Objeto: Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 17/08/2016
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 – objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e descarga no município de Socorro, de uma Locomotiva a vapor, um lenheiro e um vagão em madeira e aço, conforme especificações constantes no anexo II do edital 02/08/2016
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 049/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 – PROCESSO Nº 049/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016, cujo objeto é a Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Rodeio Festival 2016”, a realizar-se nos dias 30 de Junho, 01, 02 e 03 de Julho de 2016 e “3ª Feira Agropecuária”, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas); sistema de som, iluminação e painéis de Led; equipe de apoio; parque de diversões; show pirotécnico; e estacionamento; com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 02/06/2016
TERMO DE ANULAÇÃO- PROCESSO Nº 016/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 – objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o Recapeamento Asfáltico de Avenidas Centrais e Acesso a Equipamentos Turísticos, sendo, a Avenida Coronel Germano e Rua Andrelino de Souza Pinto, que será financiado através do Convênio Nº 108/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (DADE), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 03/05/2016
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 – , cujo objeto é a Aquisição de duas motocicletas, zero km, para uso pela Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 12/04/2016
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo Nº 062/2015 – Concorrência 002/2015 – Objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2016, para 05 (cinco) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital 01/03/2016
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 010/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2016 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 12/02/2016