Despachos

DESPACHO – PROCESSO Nº 132/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico em Ruas do Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 103157/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 06/03/2023
DESPACHO: VIAÇÃO CIDADE AVENTURA EIRELI – Requerimento de Reajuste do valor Tarifário bem como do valor destinado ao subsídio. – Processo nº 094/2020 – Concorrência nº 005/2020. 17/02/2023
Interessado : INOVAMED HOSPITALAR LTDA – PROCESSO 085/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – Troca de fabricante para fornecimento do item 23 – 27/01/2023
DESPACHO – PROCESSO Nº 092/2022/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino na Rede Municipal de Educação para alunos da Educação Infantil, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, portal de acesso da internet, bem como a prestação de serviços de aperfeiçoamento e assessoramento para professores e gestores para Unidades Escolares de Ensino Infantil, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 16/01/2023
DESPACHO – IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 123/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 Objeto: Registro de preços para locação de equipamento de oxigênio domiciliar (concentrador de oxigênio), CAP pressão fixa e ventilador pulmonar e fornecimento do oxigênio para recarga, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 27/12/2022
DESPACHO – IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 123/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 Objeto: Registro de preços para locação de equipamento de oxigênio domiciliar (concentrador de oxigênio), CAP pressão fixa e ventilador pulmonar e fornecimento do oxigênio para recarga, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 27/12/2022
DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 122/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), atendendo ao disposto nas Normas Regulamentadoras – NRS vigente, abrangendo todos os setores da Prefeitura, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do Edital. 22/12/2022
DESPACHO – PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. – LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA – Solicitação de cancelamento do item 27 da Ata de Registro de Medicamentos. 20/12/2022
DESPACHO – PROCESSO Nº 048/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 21/11/2022
DESPACHO – LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA- Solicitação de cancelamento do item 01 da Ata de Registro de Medicamentos. – PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. 04/11/2022
ERRATA – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA E PREÇOS Nº 001/2021 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital 03/11/2022
DESPACHO – PE 010-2022 – COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.- Solicitação de Reequilíbrio de preço ou cancelamento de item 07 – PE 010-2022 09/09/2022
DESPACHO – Interessado: PRO-REMÉDIOS DISTRIB. DE PROD. FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI – ME – PROCESSO 042/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021. 23/08/2022
DESPACHO – Interessado: CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI – PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021. 23/08/2022
DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 48 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – PROC. 087/2021 – P. ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS 010/2021. – LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 11/08/2022
DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 23 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – PROC. 087/2021 – PREG. ELETR. P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021. – LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 10/08/2022
DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 14 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – PROC. 087/2021 – PREG. ELETR. P/ REG. DE PREÇOS Nº 010/2021. 10/08/2022
DESPACHO – – PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. – Assunto: Solicitação de suspensão de fornecimento do item 07 da Ata de Registro de Medicamento. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 27/07/2022
DESPACHO – REFERENTE A RECURSO INTERPOSTO – PROCESSO Nº 066/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital. 26/07/2022
DESPACHO – REFERENTE A RECURSO INTERPOSTO – PROCESSO Nº 088/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Curativos de Tecnologia, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 15/07/2022
DESPACHO – REFERENTE A RECURSO INTERPOSTO – PROCESSO Nº 088/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021. 15/07/2022
DESPACHO – PROCESSO Nº 057/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de copiadoras, incluindo manutenções, suprimentos e substituição do(s) equipamento(s) caso haja necessidade, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 14/06/2022
DESPACHO – COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CANCELAMENTO DE ITEM 07 DA ATA DE REGISTRO REFERENTE AO PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.- 13/06/2022
DESPACHO – Resposta a impugnação interposta pela advogada CAMILA PAULA BERGAMO – PROCESSO Nº 055/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para diversos veículos da frota pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 07/06/2022
DESPACHO – PROCESSO Nº 048/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 18/05/2022
DESPACHO – Impugnação interposta pela empresa ALTABOR LAMINAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE ARTEFATOS – EIRELLI – PROCESSO Nº 024/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 09/05/2022
DESPACHO – M.L. DA SILVEIRA – EPP. – Solicitação de Reequilíbrio de preço ou cancelamento do item, referente ao PROCESSO 045/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 04/04/2022
DESPACHO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 024/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 29/03/2022
DESPACHO – Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 007/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021. – CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 25/03/2022
DESPACHO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 027/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 23/03/2022
DESPACHO – RESPOSTA AO RECURSO- PROCESSO Nº 083/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – Objeto: Aquisição de um Analisador Automático para Hematologia, para o Laboratório Municipal, a ser adquirido através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 15270023, proposta 11728.0590000/1200-06, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 11/03/2022
SUSPENSO TEMPORARIAMENTE – PROCESSO Nº 087/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 14/01/2022
PROCESSO 029/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021. – Reconsideração da solicitação de Reequilíbrio de preço, 23/12/2021
DESPACHO – Solicitação de recomposição do equilíbrio econômico financeiro, referente à Ata de Registro de Preços nº 046/2021 – Processo 024/2021 – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2021 – COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA 30/11/2021
Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 14 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – Processo nº 084/2020 – Pregão Presencial para Registro de preços nº 041/2020 – SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 03/11/2021
Solicitação de Reequilíbrio de preço, referente ao PROCESSO 029/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 – TORREFAÇÃO DE CAFÉ BENEDETTI LTDA 03/11/2021
Impugnação interposta pela empresa DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA EIRELI – PROCESSO Nº 063/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização, pombos e morcegos e eliminação de pragas urbanas), nas dependências municipais de todos os Departamentos desta Municipalidade para o período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 22/10/2021
DESPACHO – SUSPENSÃO DO PROCESSO – PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM OUTORGA ONEROSA FIXA Nº 001/2020 Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II. 21/10/2021
DESPACHO – Interessado: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA EPP – Assunto: Cancelamento do Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preços nº 004/2021 – Processo nº 001/2021/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 19/10/2021
COMUNICADO RESPOSTA AO RECURSO – DESPACHO – PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM OUTORGA ONEROSA FIXA Nº 001/2020 – OBJETO: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II. 14/10/2021
COMUNICADO – DESPACHO REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 104/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Revitalização das Ruas José Maria de Azevedo e Souza e Marechal Deodoro no Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do convênio DADETUR nº 320/2019, firmado entre a Secretaria de Turismo e o Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo III – Memorial Descritivo do Edital. 05/10/2021
DESPACHO – Solicitação de Reajuste de Preço e ou Cancelamento dos itens 24 e 50 – Processo nº 084/2020 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 041/2020.- Empresa: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. 23/09/2021
COMUNICADO – DESPACHO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip para disponibilização de créditos, oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. 10/09/2021
DESPACHO – PROCESSO Nº 037/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência. 10/09/2021
DESPACHO – Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 084/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020. – Comercial Cirúrgica Rioclarense 02/09/2021
RESPOSTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA EMPRESA PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 23/08/2021
DESPACHO – Processo nº 007/2021/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2021. – Reequilíbrio de preços ou cancelamento do item 61 (Alendronato de Sódio 70mg) da Ata de Registro de Preços nº 020/2021 – LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 12/08/2021
DESPACHO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 036/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 Objeto: Registro de preços para Aquisição de MADEIRAS, postas em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 02/08/2021
DESPACHO – Solicitação de realinhamento de preço do item 08 (BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA 10MG) da Ata de Registro de Medicamento. – PROCESSO 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021. 16/07/2021
DESPACHO – PROCESSO Nº 031/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Ampliação da primeira camada e de instalação da primeira etapa da segunda camada do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 091/2021, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo III – Termo de Referência/Memorial Descritivo do Edital. 07/07/2021