Despachos

DESPACHO – PROCESSO Nº 072/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – Objeto: Aquisição de bens-investimento “eletroeletrônicos, equipamentos de informática, instrumentos musicais, móveis de escritório, materiais esportivos, brinquedos, playgrounds”, oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 14/07/2023
DESPACHO – PROCESSO Nº 051/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023/PMES – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de diversos aparelhos de ginástica para compor as academias de ar livre para serem instaladas em diversos pontos da cidade de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 22/05/2023
DESPACHO – VIAÇÃO CIDADE AVENTURA EIRELI – Concorrência nº 005/2020 – Requerimento de Reajuste do valor Tarifário bem como do valor destinado ao subsídio. 13/04/2023
DESPACHO – PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021. – ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 42 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. 10/04/2023
DESPACHO – PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021. – ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 30 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. 10/04/2023
PROCESSO Nº 085/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022. – ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 21/03/2023
DESPACHO – PROCESSO Nº 132/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico em Ruas do Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 103157/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 06/03/2023
DESPACHO: VIAÇÃO CIDADE AVENTURA EIRELI – Requerimento de Reajuste do valor Tarifário bem como do valor destinado ao subsídio. – Processo nº 094/2020 – Concorrência nº 005/2020. 17/02/2023
Interessado : INOVAMED HOSPITALAR LTDA – PROCESSO 085/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – Troca de fabricante para fornecimento do item 23 – 27/01/2023
DESPACHO – PROCESSO Nº 092/2022/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino na Rede Municipal de Educação para alunos da Educação Infantil, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, portal de acesso da internet, bem como a prestação de serviços de aperfeiçoamento e assessoramento para professores e gestores para Unidades Escolares de Ensino Infantil, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 16/01/2023
DESPACHO – IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 123/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 Objeto: Registro de preços para locação de equipamento de oxigênio domiciliar (concentrador de oxigênio), CAP pressão fixa e ventilador pulmonar e fornecimento do oxigênio para recarga, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 27/12/2022
DESPACHO – IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 123/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 Objeto: Registro de preços para locação de equipamento de oxigênio domiciliar (concentrador de oxigênio), CAP pressão fixa e ventilador pulmonar e fornecimento do oxigênio para recarga, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 27/12/2022
DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 122/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), atendendo ao disposto nas Normas Regulamentadoras – NRS vigente, abrangendo todos os setores da Prefeitura, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do Edital. 22/12/2022
DESPACHO – PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. – LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA – Solicitação de cancelamento do item 27 da Ata de Registro de Medicamentos. 20/12/2022
DESPACHO – PROCESSO Nº 048/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 21/11/2022
DESPACHO – LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA- Solicitação de cancelamento do item 01 da Ata de Registro de Medicamentos. – PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. 04/11/2022
ERRATA – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA E PREÇOS Nº 001/2021 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital 03/11/2022
DESPACHO – PE 010-2022 – COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.- Solicitação de Reequilíbrio de preço ou cancelamento de item 07 – PE 010-2022 09/09/2022
DESPACHO – Interessado: PRO-REMÉDIOS DISTRIB. DE PROD. FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI – ME – PROCESSO 042/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021. 23/08/2022
DESPACHO – Interessado: CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI – PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021. 23/08/2022
DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 48 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – PROC. 087/2021 – P. ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS 010/2021. – LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 11/08/2022
DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 23 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – PROC. 087/2021 – PREG. ELETR. P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021. – LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 10/08/2022
DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 14 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – PROC. 087/2021 – PREG. ELETR. P/ REG. DE PREÇOS Nº 010/2021. 10/08/2022
DESPACHO – – PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. – Assunto: Solicitação de suspensão de fornecimento do item 07 da Ata de Registro de Medicamento. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 27/07/2022
DESPACHO – REFERENTE A RECURSO INTERPOSTO – PROCESSO Nº 066/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital. 26/07/2022
DESPACHO – REFERENTE A RECURSO INTERPOSTO – PROCESSO Nº 088/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Curativos de Tecnologia, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 15/07/2022
DESPACHO – REFERENTE A RECURSO INTERPOSTO – PROCESSO Nº 088/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021. 15/07/2022
DESPACHO – PROCESSO Nº 057/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de copiadoras, incluindo manutenções, suprimentos e substituição do(s) equipamento(s) caso haja necessidade, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 14/06/2022
DESPACHO – COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CANCELAMENTO DE ITEM 07 DA ATA DE REGISTRO REFERENTE AO PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.- 13/06/2022
DESPACHO – Resposta a impugnação interposta pela advogada CAMILA PAULA BERGAMO – PROCESSO Nº 055/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para diversos veículos da frota pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 07/06/2022
DESPACHO – PROCESSO Nº 048/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 18/05/2022
DESPACHO – Impugnação interposta pela empresa ALTABOR LAMINAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE ARTEFATOS – EIRELLI – PROCESSO Nº 024/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 09/05/2022
DESPACHO – M.L. DA SILVEIRA – EPP. – Solicitação de Reequilíbrio de preço ou cancelamento do item, referente ao PROCESSO 045/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 04/04/2022
DESPACHO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 024/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 29/03/2022
DESPACHO – Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 007/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021. – CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 25/03/2022
DESPACHO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 027/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 23/03/2022
DESPACHO – RESPOSTA AO RECURSO- PROCESSO Nº 083/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – Objeto: Aquisição de um Analisador Automático para Hematologia, para o Laboratório Municipal, a ser adquirido através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 15270023, proposta 11728.0590000/1200-06, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 11/03/2022
SUSPENSO TEMPORARIAMENTE – PROCESSO Nº 087/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 14/01/2022
PROCESSO 029/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021. – Reconsideração da solicitação de Reequilíbrio de preço, 23/12/2021
DESPACHO – Solicitação de recomposição do equilíbrio econômico financeiro, referente à Ata de Registro de Preços nº 046/2021 – Processo 024/2021 – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2021 – COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA 30/11/2021
Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 14 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – Processo nº 084/2020 – Pregão Presencial para Registro de preços nº 041/2020 – SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 03/11/2021
Solicitação de Reequilíbrio de preço, referente ao PROCESSO 029/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 – TORREFAÇÃO DE CAFÉ BENEDETTI LTDA 03/11/2021
Impugnação interposta pela empresa DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA EIRELI – PROCESSO Nº 063/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização, pombos e morcegos e eliminação de pragas urbanas), nas dependências municipais de todos os Departamentos desta Municipalidade para o período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 22/10/2021
DESPACHO – SUSPENSÃO DO PROCESSO – PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM OUTORGA ONEROSA FIXA Nº 001/2020 Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II. 21/10/2021
DESPACHO – Interessado: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA EPP – Assunto: Cancelamento do Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preços nº 004/2021 – Processo nº 001/2021/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 19/10/2021
COMUNICADO RESPOSTA AO RECURSO – DESPACHO – PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM OUTORGA ONEROSA FIXA Nº 001/2020 – OBJETO: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II. 14/10/2021
COMUNICADO – DESPACHO REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 104/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Revitalização das Ruas José Maria de Azevedo e Souza e Marechal Deodoro no Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do convênio DADETUR nº 320/2019, firmado entre a Secretaria de Turismo e o Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo III – Memorial Descritivo do Edital. 05/10/2021
DESPACHO – Solicitação de Reajuste de Preço e ou Cancelamento dos itens 24 e 50 – Processo nº 084/2020 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 041/2020.- Empresa: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. 23/09/2021
COMUNICADO – DESPACHO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip para disponibilização de créditos, oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. 10/09/2021
DESPACHO – PROCESSO Nº 037/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência. 10/09/2021