Despachos
- DESPACHO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 024/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 29/03/2022
- DESPACHO – Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 007/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021. – CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 25/03/2022
- DESPACHO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 027/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 23/03/2022
- DESPACHO – RESPOSTA AO RECURSO- PROCESSO Nº 083/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – Objeto: Aquisição de um Analisador Automático para Hematologia, para o Laboratório Municipal, a ser adquirido através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 15270023, proposta 11728.0590000/1200-06, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 11/03/2022
- SUSPENSO TEMPORARIAMENTE – PROCESSO Nº 087/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 14/01/2022
- PROCESSO 029/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021. – Reconsideração da solicitação de Reequilíbrio de preço, 23/12/2021
- DESPACHO – Solicitação de recomposição do equilíbrio econômico financeiro, referente à Ata de Registro de Preços nº 046/2021 – Processo 024/2021 – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2021 – COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA 30/11/2021
- Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 14 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – Processo nº 084/2020 – Pregão Presencial para Registro de preços nº 041/2020 – SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 03/11/2021
- Solicitação de Reequilíbrio de preço, referente ao PROCESSO 029/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 – TORREFAÇÃO DE CAFÉ BENEDETTI LTDA 03/11/2021
- Impugnação interposta pela empresa DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA EIRELI – PROCESSO Nº 063/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização, pombos e morcegos e eliminação de pragas urbanas), nas dependências municipais de todos os Departamentos desta Municipalidade para o período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 22/10/2021
- DESPACHO – SUSPENSÃO DO PROCESSO – PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM OUTORGA ONEROSA FIXA Nº 001/2020 Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II. 21/10/2021
- DESPACHO – Interessado: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA EPP – Assunto: Cancelamento do Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preços nº 004/2021 – Processo nº 001/2021/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 19/10/2021
- COMUNICADO RESPOSTA AO RECURSO – DESPACHO – PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM OUTORGA ONEROSA FIXA Nº 001/2020 – OBJETO: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II. 14/10/2021
- COMUNICADO – DESPACHO REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 104/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Revitalização das Ruas José Maria de Azevedo e Souza e Marechal Deodoro no Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do convênio DADETUR nº 320/2019, firmado entre a Secretaria de Turismo e o Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo III – Memorial Descritivo do Edital. 05/10/2021
- DESPACHO – Solicitação de Reajuste de Preço e ou Cancelamento dos itens 24 e 50 – Processo nº 084/2020 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 041/2020.- Empresa: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. 23/09/2021
- COMUNICADO – DESPACHO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip para disponibilização de créditos, oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. 10/09/2021
- DESPACHO – PROCESSO Nº 037/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência. 10/09/2021
- DESPACHO – Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 084/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020. – Comercial Cirúrgica Rioclarense 02/09/2021
- RESPOSTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA EMPRESA PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 23/08/2021
- DESPACHO – Processo nº 007/2021/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2021. – Reequilíbrio de preços ou cancelamento do item 61 (Alendronato de Sódio 70mg) da Ata de Registro de Preços nº 020/2021 – LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. 12/08/2021
- DESPACHO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 036/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 Objeto: Registro de preços para Aquisição de MADEIRAS, postas em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 02/08/2021
- DESPACHO – Solicitação de realinhamento de preço do item 08 (BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA 10MG) da Ata de Registro de Medicamento. – PROCESSO 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021. 16/07/2021
- DESPACHO – PROCESSO Nº 031/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Ampliação da primeira camada e de instalação da primeira etapa da segunda camada do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 091/2021, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo III – Termo de Referência/Memorial Descritivo do Edital. 07/07/2021
- DESPACHO – SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – Solicitação de Liberação de Ata de Registro de Preços – PP 003-2021 28/06/2021
- DESPACHO – Reequilíbrio econômico-financeiro, referente à Ata de Registro de Preços nº 006/2021 – PROCESSO Nº 004/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021. – SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI 27/05/2021
- DESPACHO – Cancelamento de item referente ao Processo Nº 032/2020/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2020 – PARILIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI – ME 20/05/2021
- DESPACHO – PROCESSO Nº 065/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2020 – CONTRATO Nº: 081/2020 – OBJETO: Concessão onerosa, em caráter de exclusividade, para Administração e exploração comercial do “Terminal Rodoviário de Passageiros “Antonio Granato”” do município de Socorro, pelo prazo de 05 anos, nos termos da Lei Municipal n° 3302/2009, do Decreto Municipal nº 2823/2010 – Regimento Interno e conforme estabelece o Anexo II – Projeto Básico do Edital. 13/05/2021
- DESPACHO – Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 084/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020. – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. 07/05/2021
- DESPACHO – Solicitação de Reequilíbrio de preço, referente ao PROCESSO 032/2020 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020, para aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis. 05/05/2021
- DESPACHO – PROCESSO 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 30/04/2021
- DESPACHO – Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 084/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020. – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. 30/04/2021
- AUTORIZAÇÃO – Troca de fabricante para fornecimento de itens do PROCESSO Nº 001/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 25/03/2021
- DESPACHO – Solicitação de Reequilíbrio de preço, referente ao PROCESSO 053/2020 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020, para aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar. 10/03/2021
- COMUNICADO – DESPACHO – REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS – PROCESSO Nº 097/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (tiras reagentes/glicosímetros, lanceta e seringa), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 08/03/2021
- DESPACHO – Reequilíbrio no valor do açúcar cristal – PROCESSO N º 023/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 visando o Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 01/03/2021
- DESPACHO – SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO OU CANCELAMENTO DO ITEM 06 – Processo 084/2020/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 041/2020 – Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 01/03/2021
- DESPACHO – Assunto: Reequilíbrio econômico-financeiro ou cancelamento de itens da ata de Registro de Preços, referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 – PROCESSO Nº 050/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020. 09/02/2021
- DESPACHO – Assunto: Solicitação de Reequilíbrio de preço dos itens 04, 05, 15, 41 e 52, referente ao PROCESSO 053/2020 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020, para aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar. 09/02/2021
- DESPACHO – Assunto: Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 084/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020. 03/02/2021
- DESPACHO – Reequilíbrio no valor da cesta básica ou liberação do fornecimento, referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – PROCESSO 062/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020. 26/01/2021
- DESPACHO – Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 084/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 13/01/2021
- DESPACHO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO Nº 104/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Revitalização das Ruas José Maria de Azevedo e Souza e Marechal Deodoro no Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do convênio DADETUR nº 320/2019, firmado entre a Secretaria de Turismo e o Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo III – Memorial Descritivo do Edital. 28/12/2020
- PROCESSO Nº 063/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018. Apostila de Reajuste de Preços 17/12/2020
- PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018. Apostila de Reajuste de Preços. 17/12/2020
- DESPACHO Processo nº 057/2020 – Pregão Presencial nº 028/2020. Interessado : SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR Assunto : Suspensão do contrato que realiza a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural, firmado através do Processo nº 057/2020 – Pregão Presencial nº 028/2020. 11/12/2020
- DESPACHO Processo nº 022/2020 – Pregão Presencial nº 011/2020. Interessado: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR Assunto: Suspensão do contrato que realiza a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural, firmado através do Processo nº 022/2020 – Pregão Presencial nº 011/2020. 11/12/2020
- DESPACHO – Processo nº 008/2018 – Pregão Presencial nº 004/2018. Interessado: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR Assunto: Suspensão dos contratos que realizam a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para transporte de alunos da zona rural e urbana, firmado através do Processo nº 008/2018 – Pregão Presencial nº 004/2018. 11/12/2020
- COMUNICADO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 089/2020/PMES TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária na Rua Olímpio de Souza Pinto, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse Nº 884505/2019 – Operação 1064136-14 – Programa Planejamento Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 05/11/2020
- DESPACHO – Assunto: Cancelamento do item 45 referente ao PROCESSO Nº 064/2019/PMES- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, para aquisição de medicamento conforme pedido da Secretaria da Saúde. 15/10/2020
- DESPACHO – Interessado:SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio de preço do item 44 referente ao Processo nº 064/2019/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 039/2019, para aquisição de medicamento conforme pedido da Secretaria da Saúde. 16/09/2020