Suspensão – Licitações e Pregões | Prefeitura Municipal da Estância de Socorro

Recursos / Esclarecimentos

COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 128/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, cujo objeto é o Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, a ser adquirido com recursos oriundos de Emenda Parlamentar 202330520004, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 35521060230003, através do Ministério da Cidadania, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 08/02/2024
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 152/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos a serem utilizados no Pronto Atendimento, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 08/02/2024
COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 160/2023/PMES – DISPENSA Nº 015/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 – Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2024 08/02/2024
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 142/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023, objeto: Registro de preços para Aquisição de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 07/02/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 144/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 06/02/2024
COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 136/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção automotiva, corretiva e preventiva e serviços de mecânica dos veículos, leves (passeio e pick-up), médios (vans motorização a diesel), pesados (caminhões e ônibus), equipamentos rodoviários e máquinas agrícolas da frota municipal, abrangendo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, reparos e assistência mecânica, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 05/02/2024
COMUNICADO – RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 160/2023/PMES – DISPENSA Nº 015/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 – Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2024. 02/02/2024
COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO E DESPACHO – IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 134/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 Objeto: Registro de preços para Aquisição de pneus e câmaras para diversos veículos da frota pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 01/02/2024
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 126/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 Objeto: Aquisição de bens (Equipamentos de laboratório), para o Laboratório Municipal de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, sob o n° da proposta 11728.059000/1210-02, – Emenda Parlamentar N° 81000792, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 31/01/2024
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 123/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos eletrônicos (informática), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE – FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 26/01/2024
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 123/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos eletrônicos (informática), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE – FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 26/01/2024
COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO – PROCESSO Nº 161/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2023 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Fardamentos para o Departamento da Guarda Civil Municipal de Socorro, confeccionados de acordo com as especificações e condições de resistência e durabilidade mínimas estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital, de acordo com as especificações abaixo descritas. 26/01/2024
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO N°161/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIALN°081/2023 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Fardamentos para o Departamento da Guarda Civil Municipal de Socorro, confeccionados de acordo com as especificações e condições de resistência e durabilidade mínimas estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital, de acordo com as especificações abaixo descritas. 18/01/2024
RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 121/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços técnicos profissionais visando à elaboração de cálculos judiciais, com vistas ao atendimento da demanda de serviços dessa natureza junto a Secretaria dos Negócios Jurídicos, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 18/01/2024
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 114/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 – Objeto: Registro de preços para aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 05/01/2024
COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 109/2023/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – Objeto: Seleção de projetos culturais de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Item 3, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Socorro/SP. 19/12/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 112/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 19/12/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO Nº 102/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 – Objeto: Contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade, serviços financeiros, incluindo o processamento da folha de pagamento do Município de Socorro, abrangendo os servidores ativos, inativos, afastados, pensionistas e estagiários da Administração, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 10/11/2023
ERRATA – PROCESSO Nº 102/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023, Objeto: Contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade, serviços financeiros, incluindo o processamento da folha de pagamento do Município de Socorro, abrangendo os servidores ativos, inativos, afastados, pensionistas e estagiários da Administração, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 10/11/2023
COMUNICADO – PROCESSO Nº 089/2023/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Implantação do Parque da Pompéia” no Município de Socorro/SP, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 10/11/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 100/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 – Objeto: Registro de Preços para serviços de coleta, transporte e destinação final de lixiviado (chorume) gerado no Aterro Sanitário Municipal de Socorro, a serem realizados por empresa especializada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 08/11/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 099/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 07/11/2023
COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 089/2023/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Implantação do Parque da Pompéia” no Município de Socorro/SP, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 19/10/2023
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 094/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 – Objeto: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 17/10/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 088/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 25/09/2023
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 088/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 11/09/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 088/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 01/09/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 009/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 02/08/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 072/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-Objeto: Aquisição de bens-investimento “eletroeletrônicos, equipamentos de informática, instrumentos musicais, móveis de escritório, materiais esportivos, brinquedos, playgrounds”, oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 28/07/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO INTERPOSTO – PROCESSO Nº 061/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023, objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de roçada, capina, limpeza e demais serviços em áreas verdes, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 28/07/2023
ERRATA – REFERENTE AO EDITAL DO PROCESSO Nº 076/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e desmontagem de peças decorativas, já existentes, para o Projeto Luzes de Natal 2023, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 20/07/2023
DESPACHO – PROCESSO Nº 072/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – Objeto: Aquisição de bens-investimento “eletroeletrônicos, equipamentos de informática, instrumentos musicais, móveis de escritório, materiais esportivos, brinquedos, playgrounds”, oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 14/07/2023
AUTORIZAÇÃO – PROCESSO Nº 067/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de ração para cães adultos e para cães idosos, em embalagens de 20 kg, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/07/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS – PROCESSO Nº 048/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de tintas, solventes e afins, pelo período de 12 meses, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de referencia. 16/06/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 065/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, acessórios e afins, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 16/06/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO IMPETRADO REFERENTE AO PROCESSO Nº 046/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. OBJETO: Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 12/06/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 060/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 – Objeto: Aquisição de relógios ponto destinados a registro de ponto dos funcionários dos departamentos da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 07/06/2023
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 057/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – Objeto: Registro de Preços para serviços de esterilização de cães e gatos (fêmeas e machos) por empresa especializada e devidamente habilitada, com fornecimento de materiais, medicação, profissional qualificado e equipamentos para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 30/05/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – INTEMPESTIVO – PROCESSO Nº 050/2023/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 Objeto: Registro de preços para execução dos serviços de hidrojateamento para limpeza e desobstrução de bocas de lobo, galerias de águas pluviais e rede de esgoto, com destinação final dos resíduos em local apropriado e com autorização, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 19/05/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 047/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 – Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Palcos e estruturas complementares, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 16/05/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 025/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software de gestão, com instalação, configuração, suporte e monitoramento da frota veicular da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 16/03/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 009/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 14/03/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 016/2023/PMES – DISPENSA Nº 002/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2023. 06/03/2023
ERRATA – Referente edital do PROCESSO Nº 021/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 02/03/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 021/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 Objeto: Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 02/03/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 122/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), atendendo ao disposto nas Normas Regulamentadoras – NRS vigente, abrangendo todos os setores da Prefeitura, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do Edital. 01/03/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 009/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência 28/02/2023
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 009/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência 28/02/2023
ERRATA – PROCESSO Nº 010/2023/PMES – CONVITE Nº 004/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada que realize a locação de trios elétricos para dar suporte à realização do carnaval 2023 da cidade de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 16/02/2023
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 007/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 Objeto: Aquisição de um “VEÍCULO” com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa de Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato BB/FECOP nº 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2023

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