COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO
Ref.: Resposta ao pedido de esclarecimento referente ao PROCESSO Nº 136/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção automotiva, corretiva e preventiva e serviços de mecânica dos veículos, leves (passeio e pick-up), médios (vans motorização a diesel), pesados (caminhões e ônibus), equipamentos rodoviários e máquinas agrícolas da frota municipal, abrangendo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, reparos e assistência mecânica, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, a empresa LUMA PEÇAS PARA TRATORES LTDA. encaminhou solicitação de esclarecimento, tempestivamente, via e-mail, sobre a seguinte questão de ordem técnica que segue abaixo respondida pela Secretaria Requisitante:
Pergunta O Motivo do meu contato é referente ao item 3.3 do ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA:
- A distância da sede da licitante deverá ser de até 30 Km para veículos leves; de até 50 Km para veículos médios/utilitários; de até 30 Km para veículos pesados; de até 50.
Estamos localizados na cidade de Mogi Guaçu- SP e temos interesse em participa desse pregão, porém esse item esta descrito de forma que faltam informações sobre todo os lotes, aparentemente faltam informações sobre a descrição dos lotes quanto as distâncias.
Poderia confirmar essa questão por gentileza, para podermos prosseguir ou não com a documentação para o pregão?
Resposta: A DISTÂNCIA DA SEDE DA LICITANTE DEVERÁ SER DE ATÉ 30KM PARA VEÍCULOS LEVES; DE ATÉ 50 KM PARA VEÍCULOS MÉDIOS/UTILITÁRIOS; DE ATÉ 30 KM PARA VEÍCULOS PESADOS
O edital apresenta a relação de veículos da municipalidade e está muito claro em seu item 4.1:
4.1. DA RELAÇÃO DE LOTES DE VEÍCULOS
Considerando que a Prefeitura Municipal poderá acrescentar ou reduzir veículos em sua frota, os quantitativos relacionados podem sofrer acréscimo ou redução, conforme sejam adquiridos novos veículos ou desativados automóveis sem condições funcionais ou econômicas de uso.
- DA QUANTIDADE ESTIMADA DE SERVIÇO E VALOR DE ACEITABILIDADE:
| LOTE 01 – VEÍCULOS LEVES – PASSEIO E PICK-UP | ||
| Descrição | Valor Unitário de Aceitabilidade | Valor Total de Aceitabilidade |
| 2.750 horas mecânicas e etc. Para manutenção automotiva VEICULOS LEVES – PASSEIO E PICK- UP | R$ 203,33 | R$ 559.157,50 |
| R$ 140.000,00 em peças para manutenção automotiva de VEICULOS LEVES PASSEIO E PICK-UP |
5% |
R$ 133.000,00 |
| Valor Total de Aceitabilidade do Lote | R$ 692.157,50 | |
| LOTE 02 – VEÍCULOS MÉDIOS – VANS MOTORIZAÇÃO A DIESEL | ||
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Descrição |
Valor Unitário de Aceitabilidade | Valor Total de Aceitabilidade |
| 1.000 horas mecânicas e etc. para manutenção automotiva VEICULOS MÉDIOS – VANS MOTORIZAÇÃO A DIESEL | R$ 203,33 | R$ 203.330,00 |
| R$ 225.000,00 em peças para manutenção automotiva de VEICULOS PESADOS – VANS MOTORIZAÇÃO A DIESEL |
5% |
R$ 213.750,00 |
| Valor Total de Aceitabilidade do Lote | R$ 417.080,00 | |
| LOTE 03 – VEICULOS PESADOS – CAMINHÕES E ÔNIBUS | ||
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Descrição |
Valor Unitário de Aceitabilidade | Valor Total de Aceitabilidade |
| 2.250 horas mecânicas e etc. para manutenção automotiva de VEICULOS PESADOS – CAMINHÕES E ÔNIBUS | R$ 243,33 | R$ 547.492,50 |
| R$ 285.000 em peças para manutenção automotiva de VEICULOS PESADOS – CAMINHÕES E ÔNIBUS |
5% |
R$270.750,00 |
| Valor Total de Aceitabilidade do Lote | R$ 818.242,50 | |
| LOTE 04 – EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E AGRICOLAS | ||
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Descrição |
Valor Unitáriode Aceitabilidade | Valor Total de Aceitabilidade |
| 1.000 horas mecânicas e etc. para manutenção automotiva de EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E AGRICOLAS | R$ 190,00 | R$ 190.000,00 |
| R$ 300.000,00 em peças para manutenção automotiva de EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E AGRICOLAS |
5% |
R$ 285.000,00 |
| Valor Total de Aceitabilidade do Lote | R$ 475.000,00 | |
| LOTE 05 – LEVES – MOTOCICLETAS | ||
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Descrição |
Valor Unitáriode Aceitabilidade | Valor Total de Aceitabilidade |
| 500 horas mecânicas e etc. para manutenção automotiva de MOTOCICLETAS | R$ 103,03 | R$ 51.665,00 |
| R$ 5.000,00 em peças para manutenção automotiva de MOTOCICLETAS |
5% |
R$ 4.750,00 |
| Valor Total de Aceitabilidade do Lote | R$ 56.415,00 | |
Ou seja, considerando que o edital não permite subcontratação, a distância da sede da licitante deverá ser de até 30 Km para veículos leves; de até 50 Km para veículos médios/utilitários; de até 30 Km para veículos pesados, não resta dúvida quanto a distância máxima para cada tipo de veículo, vejamos:
– distância da sede da licitante deverá ser de até 30 Km para veículos leves;
– de até 50 Km para veículos médios/utilitários;
– de até 30 Km para veículos pesados.
Salientando ainda que “deverá ser de até” refere-se a distância máxima.
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Socorro, 11 de março de 2024.
José Alberto da Silva Filho
Secretário Municipal de Serviços