Socorro, 26 de março de 2024.
PROCESSO Nº 157/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023 – Objeto: Aquisição de Fossas Sépticas Biodigestoras, Caixa de gordura, Perfurador de solo, Fornecimento e Instalação de placa em chapa galvanizada, financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme contrato FEHIDRO nº 217/2023, para utilização no Programa de Saneamento Rural na Bacia do Rio do Peixe – Etapa II, no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
Assunto: Resposta a esclarecimento.
Foi recebido tempestivamente, via e-mail, esclarecimento referente ao processo em epígrafe, nos termos que segue:
O questionamento foi encaminhado a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que se manifestou conforme segue:
RESPOSTA:
1 – Todo Biodigestor instalado deve ser acompanhado de um leito de secagem. Esse leito de secagem que é por onde será feita a limpeza do equipamento, não foi mencionado no Edital. Ele pode ser construído de alvenaria, mas nossa recomendação técnica é que seja usado um tambor de 200 litros para acomodar o lodo estabilizado que saíra do Biodigestor nos momentos de limpeza.
RESPOSTA: Cabe ao proprietário à construção/ aquisição da caixa de lodo. Esta etapa está prevista em outra fase do projeto.
2 – No Edital constam listagens diferentes, 500 Litros e 700 Litros. Nossa sugestão técnica é que o mercado se alinhou para produzir no mínimo de 750 litros, ou seja, as melhores marcas com os melhores custos benefícios, trabalham todas com 750 litros.
RESPOSTA: O projeto prevê biodigestor com vazão mínima de operação de 700L/dia, ou seja, será corrigido os itens em desacordo.
3 – No pregão tem a parte das visitas, não ficou claro pra mim se todas as unidades precisarão ser visitadas e se serão necessários os relatórios das 200 unidades individualmente.
RESPOSTA: Os itens 1 e 2 (Biodigestores e Caixas de gordura) deverão ser entregues de forma parcelada, sendo uma entrega no bairro do Pinhal, uma do Rio do Peixe, uma do Serrote e uma da Varginha, de acordo com a solicitação da Prefeitura. O local de entrega poderá ser alterado em comum acordo entre a CONTRATADA e CONTRATANTE. Ou seja, a empresa irá realizar a entrega de forma parcelada, estimada em 4 (quatro) vezes em local combinado. Não serão necessários relatórios das 200 unidades individualmente.
Diante a resposta da Secretaria Requisitante, considerando a divergência de litros da fossa séptica o edital deverá ser corrigido sendo que onde consta no mínimo 500 litros deve-se considerar no mínimo 700 litros, conforme segue:
onde se lê:
| ITEM | QUANT | UNID |
DESCRIÇÃO |
| 01 | 150 |
unidades |
Biodigestor anaeróbico composto por um Reator e Filtro anaeróbio unificados de fluxo ascendente, com vazão mínima de operação de 500L/dia, para atender uma unidade familiar de 5 pessoas, com material de polietileno de alta densidade (PEAD) 100% impermeável, com tampa, com tubo de entrada do efluente, tubo de saída do lodo, com registo e tubo de saída do efluente tratado. |
| 02
Cota Reservada do item 01 |
50 |
unidades |
Biodigestor anaeróbico composto por um Reator e Filtro anaeróbio unificados de fluxo ascendente, com vazão mínima de operação de 500L/dia, para atender uma unidade familiar de 5 pessoas, com material de polietileno de alta densidade (PEAD) 100% impermeável, com tampa, com tubo de entrada do efluente, tubo de saída do lodo, com registo e tubo de saída do efluente tratado. |
leia-se:
| ITEM | QUANT | UNID |
DESCRIÇÃO |
| 01 | 150 |
unidades |
Biodigestor anaeróbico composto por um Reator e Filtro anaeróbio unificados de fluxo ascendente, com vazão mínima de operação de 700L/dia, para atender uma unidade familiar de 5 pessoas, com material de polietileno de alta densidade (PEAD) 100% impermeável, com tampa, com tubo de entrada do efluente, tubo de saída do lodo, com registo e tubo de saída do efluente tratado. |
| 02
Cota Reservada do item 01 |
50 |
unidades |
Biodigestor anaeróbico composto por um Reator e Filtro anaeróbio unificados de fluxo ascendente, com vazão mínima de operação de 700L/dia, para atender uma unidade familiar de 5 pessoas, com material de polietileno de alta densidade (PEAD) 100% impermeável, com tampa, com tubo de entrada do efluente, tubo de saída do lodo, com registo e tubo de saída do efluente tratado. |
Cabe ainda ressaltar que o termo de referência traz em sua redação: com vazão mínima de operação de 700L/dia, ou seja, podem ser ofertados Biodigestores com vazão mínima de operação de 700L/dia ou mais.
Cabe citar ainda o item 1.5 do edital: “1.5 – Os materiais indicados, bem como as suas características informadas referem-se às especificações mínimas exigidas, podendo ser ofertado materiais similares ou superiores ao solicitado.”
Considerando a necessidade de correção da descrição do item na Planilha Orçamentária e no Anexo V, o edital deverá ser corrigido e republicado recontando o prazo legal de disponibilização.
Sem mais,
| Lilian Mantovani Pinto de Toledo
Pregoeira |