Suspensão – Licitações e Pregões | Prefeitura Municipal da Estância de Socorro

Recursos / Esclarecimentos

COMUNICADO – RESPOSTA AO RECURSO – PROCESSO Nº 003/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020, Objeto: Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES “CURATIVOS ESPECIAIS”, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 16/04/2020
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 025/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020, cujo objeto é o Registro de Preço para serviços de castração de cães e gatos (fêmeas e machos), com fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado e equipamento para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 16/04/2020
DESPACHO – Assunto: Reequilíbrio no valor da cesta básica referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 – PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019. 01/04/2020
AUTORIZAÇÃO – Interessado: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – Assunto: Troca de fabricante para fornecimento do item 16 e 27 do PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 26/03/2020
DESPACHO – Interessado: ALFALAGOS LTDA. Assunto: Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018, com Ata de Registro nº 009/2019. 26/03/2020
COMUNICADO – DESPACHO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 025/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 Objeto: Registro de Preço para serviços de castração de cães e gatos (fêmeas e machos), com fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado e equipamento para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 20/03/2020
COMUNICADO – DESPACHO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 023/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 Objeto: Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 20/03/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 022/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 02 (duas) rotas de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 20/03/2020
Resposta a pedido de esclarecimento do PROCESSO Nº 023/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 13/03/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 009/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 13/02/2020
DESPACHO – Assunto: Troca de fabricante para fornecimento do item 10 do PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 11/02/2020
DESPACHO – Assunto: Troca de marca/fabricante e reequilíbrio no valor do medicamento ou liberação de compromisso referente ao item 16 do PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019. 11/02/2020
DESPACHO – Assunto: Cancelamento de item 06 referente ao PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, com Ata de Registro nº 023/2019. 11/02/2020
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020. 07/02/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 11/12/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 11/12/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO 11/12/2019
DESPACHO – Cancelamento de itens referente ao PROCESSO Nº 120/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018, com Ata de Registro nº 003/2019. 09/12/2019
DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio de preço do item 50 (Nifedipina 20mg) da Ata de Registro de Medicamento. PROCESSO 120/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018. 09/12/2019
COMUNICADO ABERTURA DE PROPOSTA – PROCESSO Nº 089/2019/PMES – CONVITE Nº 016/2019 – Objeto: Contratação de gráfica para a confecção dos carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação dos tributos 2020 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 04/12/2019
ERRATA REFERENTE AO ITEM 10.2 DO PROCESSO Nº 088/2019/PMES – CONVITE Nº 015/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento dos servidores públicos municipais, com a finalidade de aprimorar métodos de planejamento tributário e fiscal, por meio de auditoria, treinamento e analise de possíveis ações de contingenciamento para redução de contribuições, intrínsecas às obrigações previdenciárias devidas ao Município e acompanhamento de resultados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 21/11/2019
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 085/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (periféricos) para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 08/11/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 086/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 Objeto: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 06/11/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 08/10/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 07/10/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 07/10/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE A PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 07/10/2019
DESPACHO – SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS REFERENTE AO Processo nº 120/2018/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 055/2018, visando a aquisição de Medicamentos, com Ata de Registro nº 003/2019 19/09/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 056/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a “Execução do Serviço de Terraplenagem para a Ampliação do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, que será financiada através de Recursos Próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 17/09/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – Processo nº 072/2019/PMES – Pregão Presencial nº 042/2019 – Objeto: Aquisição de veículo, zero km, para a Secretaria Municipal de Educação, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 12/09/2019
RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 070/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 – Objeto: Aquisição de Kits de Fossas Sépticas Biodigestoras “modelo licenciado EMBRAPA”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 10/09/2019
DESPACHO – REFERENTE PROCESSO 120/2018 – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2018 – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 22 (Besilapin 5mg – Anlodipino) da Ata de Registro de Medicamento. 29/08/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 063/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de Impressão Gráfica do “Jornal Oficial de Socorro”, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 22/08/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO N° 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II- Termo de Referência. 20/08/2019
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 056/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a “Execução do Serviço de Terraplenagem para a Ampliação do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, que será financiada através de Recursos Próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 08/08/2019
DESPACHO – RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 060/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 – Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, nova, ano e modelo 2019, para atender o Departamento de Obras, a ser adquirida com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 06/08/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 059/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – OBJETO: aquisição de veículos, zero km, espécie carga com carroceria aberta, para atender a Secretaria de Serviço, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 31/07/2019
COMUNICADO DA SESSÃO DE AMOSTRA 2° COLOCADOS – PROCESSO Nº 047/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019, para Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 22/07/2019
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – 24/06/2019
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 047/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 24/06/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 11/06/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 042/2019/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 Objeto: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 11/06/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 035/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 28/05/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 031/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, cujo objeto é Aquisição de veículo, zero km, para a Secretaria Municipal de Cidadania, a ser adquirido com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) e Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 22/05/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 024/2019/PMES PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para cessão de licença de uso de Sistemas informatizados para Declaração Eletrônica de Tomador e Prestador de Serviços e Nota Fiscal Eletrônica, abrangendo: implantação, customização, treinamento e manutenção pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no anexo II, Memorial Descritivo, do presente Edital. 15/05/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 013/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de dois links de internet dedicados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 23/04/2019