COMUNICADO – RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Assunto: Questionamento acerca da prestação de serviço de assistência técnica em manejo e conservação do solo e da água, Projeto “Práticas Conservacionistas da Água e do Solo no Circuito das Águas”, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, Processo n° 043/2024/PMES – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica em manejo e conservação do solo e da água, Projeto “Práticas Conservacionistas da Água e do solo no Circuito das Águas”, o qual será financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme contrato FEHIDRO n° 076/2023, conforme especificação
constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Interessado: Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais Ltda
Encaminhado o pedido de esclarecimento a Secretaria requisitante, a mesma manifestou-se:
1. O projeto tem por objeto a contratação de empresa especializada para desenvolvimento de ações de educação ambiental em gestão de recursos hídricos, com ênfase em práticas conservacionistas da água e do solo;
2. Deverá ser realizado um diagnóstico dos sistemas de drenagem das estradas rurais do polígono de interesse, com a identificação dos trechos críticos e impactos sobre corpos hídricos;
3. O Diagnóstico ocorrerá somente na malha viária dos polígonos indicados, e não contempla a microbacia como um todo;
4. O levantamento topográfico deverá ser realizado em relação informações que irão compor o diagnóstico:
• Corpos hídricos próximos à estrada;
• Equipamentos* de drenagem existentes;
• Pontos críticos do escoamento superficial;
• Bacias de contensão existentes;
• Pontos de erosão;
• Leito carroçável; e
• Sentido do escoamento superficial.
5. O levantamento topográfico é etapa prevista no Objeto 2, indicada na Planilha Orçamentária ítem 2 – Diagnóstico da situação atual da drenagem e dos impactos na conservação do solo a da água nas estradas rurais do município.
Dessa forma, entende-se que há previsão de recurso financeiro para o levantamento topográfico, o qual ocorrerá na etapa de diagnóstico.
Considerando a resposta da Secretaria o levantamento topográfico está previsto no item 2 da Planilha Orçamentária, denominada Diagnóstico.
Tratando-se de esclarecimento técnico nada mais tenho a acrescentar.
A resposta na íntegra poderá ser acessada clicando-se no link abaixo:
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO – PE 019-2024 – REGEA Socorro 046-2024 – Questionamento
RESPOSTA PELA SECRETARIA – Questionamento Licitação Processo Pregão eletronico n° 19-2024
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira