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COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 138/2023/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 Objeto: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos de Ostomia e Adjuvantes para distribuição aos pacientes ostomizados, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência.

COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro comunica a todos os interessados a resposta a impugnação interposta tempestivamente pela empresa VUELO PHARMA LTDA para a qual, considerando os documentos contidos no processo em epígrafe, foi DEFIRIDA, a manifestação expedida pela Secretaria de Saúde, pela Pregoeira, bem como Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica em todos os seus termos, declarando PROCEDENTE a impugnação interposta pela empresa VUELO PHARMA LTDA, considerando que conforme explanação realizada pela Secretaria de Saúde, a qual manifestou-se pela procedência da impugnação e retirada do item, uma vez que de fato haverá necessidade de melhor análise e possível revisão das especificações e consequentemente das cotações de preços que embasam a estimativa da administração, não havendo como manter o item no presente processo.

A presente licitação deve ser mantida em todos os demais termos e datas, não havendo que se falar em republicação, retirando-se apenas o item 40 (quarenta) para providências pela Secretaria requisitante.

Os documentos na íntegra podem ser acessados, na extensão PDF, clicando-se nos link abaixo:

DESPACHO – PE 018 -2023 – OSTOMIA – IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE

P.E. 018 – MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA – IMPUGNAÇÃO – VUELO PHARMA

P.E. 018 – MANIFESTAÇÃO DA PREGOEIRA – IMPUGNAÇÃO – VUELO PHARMA

DESPACHO – PE 018 -2023 – OSTOMIA – IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE

 

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira