Suspensão – Licitações e Pregões | Prefeitura Municipal da Estância de Socorro

Recursos / Esclarecimentos

COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 045/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de 8.500 kg de ração para cães adultos em embalagens de 15 kg respectivamente para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 05/06/2020
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 044/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 – Objeto: Aquisição de um Trator de pneus, zero KM, e de uma Roçadeira Hidráulica articulada nova com joystick, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 04/06/2020
COMUNICADO – RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 032/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 01/06/2020
COMUNICADO-RESPOSTA A IMPUGNAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO Nº 015/2020/PMES-CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM OUTORGA ONEROSA FIXA Nº 001/2020 – Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II. 29/05/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELA EMPRESA TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. – REFERENTE AO PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM OUTORGA ONEROSA FIXA Nº 001/2020. Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II. 28/05/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELO ESCRITÓRIO FIALHO SALLES REFERENTE AO PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM OUTORGA ONEROSA FIXA Nº 001/2020. Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II. 28/05/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELA EMPRESA GENERAL WALTER REFERENTE AO PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM OUTORGA ONEROSA FIXA Nº 001/2020. Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II. 28/05/2020
DESPACHO – PROCESSO Nº 021/2020/PMES – CONVITE Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização, pombos e morcegos), nas dependências municipais de todos os Departamentos desta Municipalidade para o período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 28/05/2020
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 039/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Ampliação do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP, visando à Preparação de área para disposição adequada dos resíduos sólidos (frente de operação), implantação de manta para a impermeabilização do solo, construção de reservatório para armazenamento de chorume, implantação do sistema de drenagem de lixiviado (chorume) dos gases e de drenagem das águas superficiais e implantação de poços de monitoramento, além da análise preliminar das águas subterrâneas e da água superficial da 1ª camada”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência/Memorial Descritivo do Edital. 27/05/2020
COMUNICADO – RESPOSTAS A ESCLARECIMENTOS PELAS EMPRESAS ROBERNEY PEREIRA DE CARVALHO EPP E SIL TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP- – PROCESSO Nº 040/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento (sob forma de licença de uso) de software de Gerenciamento e Controle de Contribuintes que compõem o índice de participação do município no ICMS, para a área tributária desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, englobando a implantação, treinamento, conversão de dados, manutenção mensal, atualização e suporte técnico, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência – Projeto Básico do edital. 26/05/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA MRX TECNOLOGIA LTDA. – ME – PROCESSO Nº 040/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento (sob forma de licença de uso) de software de Gerenciamento e Controle de Contribuintes que compõem o índice de participação do município no ICMS, para a área tributária desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, englobando a implantação, treinamento, conversão de dados, manutenção mensal, atualização e suporte técnico, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência – Projeto Básico do edital. 26/05/2020
AUTORIZAÇÃO – Interessado : SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Assunto: Troca de fabricante para fornecimento do item 43 do PROCESSO Nº 009/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 15/05/2020
DESPACHO – Interessado: DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Assunto: Cancelamento do item 10 referente ao PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, com Ata de Registro nº 023/2019. 15/05/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO E CONVOCAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, para Aquisição de materiais hospitalares para pacientes ostomizados, com recursos oriundos do Incremento PAB 36000.2388862/01-800, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 11/05/2020
DESPACHO- Interessado: Inova Comercial Hospitalar Eireli Assunto: Solicitação de Cancelamento da Ata de Registro nº 009/2019, PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018. 08/05/2020
DESPACHO – SOLICITAÇÃO DE Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 009/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020, com Ata de Registro nº 016/2020. 06/05/2020
DESPACHO – SOLICITAÇÃO DE Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, com Ata de Registro nº 023/2019. 06/05/2020
DESPACHO – Solicitação de Cancelamento de item na Ata de Registro nº 009/2019, PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018. 06/05/2020
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 023/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 27/04/2020
DESPACHO – CANCELAMENTO DE ATA – Interessado: Inova Comercial Hospitalar Eireli – PROCESSO Nº 120/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018. 22/04/2020
COMUNICADO – RESPOSTA AO RECURSO – PROCESSO Nº 003/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020, Objeto: Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES “CURATIVOS ESPECIAIS”, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 16/04/2020
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 025/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020, cujo objeto é o Registro de Preço para serviços de castração de cães e gatos (fêmeas e machos), com fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado e equipamento para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 16/04/2020
DESPACHO – Assunto: Reequilíbrio no valor da cesta básica referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 – PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019. 01/04/2020
AUTORIZAÇÃO – Interessado: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – Assunto: Troca de fabricante para fornecimento do item 16 e 27 do PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 26/03/2020
DESPACHO – Interessado: ALFALAGOS LTDA. Assunto: Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018, com Ata de Registro nº 009/2019. 26/03/2020
COMUNICADO – DESPACHO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 025/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 Objeto: Registro de Preço para serviços de castração de cães e gatos (fêmeas e machos), com fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado e equipamento para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 20/03/2020
COMUNICADO – DESPACHO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 023/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 Objeto: Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 20/03/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 022/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 02 (duas) rotas de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 20/03/2020
Resposta a pedido de esclarecimento do PROCESSO Nº 023/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 13/03/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 009/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 13/02/2020
DESPACHO – Assunto: Troca de fabricante para fornecimento do item 10 do PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 11/02/2020
DESPACHO – Assunto: Troca de marca/fabricante e reequilíbrio no valor do medicamento ou liberação de compromisso referente ao item 16 do PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019. 11/02/2020
DESPACHO – Assunto: Cancelamento de item 06 referente ao PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, com Ata de Registro nº 023/2019. 11/02/2020
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020. 07/02/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 11/12/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 11/12/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO 11/12/2019
DESPACHO – Cancelamento de itens referente ao PROCESSO Nº 120/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018, com Ata de Registro nº 003/2019. 09/12/2019
DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio de preço do item 50 (Nifedipina 20mg) da Ata de Registro de Medicamento. PROCESSO 120/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018. 09/12/2019
COMUNICADO ABERTURA DE PROPOSTA – PROCESSO Nº 089/2019/PMES – CONVITE Nº 016/2019 – Objeto: Contratação de gráfica para a confecção dos carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação dos tributos 2020 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 04/12/2019
ERRATA REFERENTE AO ITEM 10.2 DO PROCESSO Nº 088/2019/PMES – CONVITE Nº 015/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento dos servidores públicos municipais, com a finalidade de aprimorar métodos de planejamento tributário e fiscal, por meio de auditoria, treinamento e analise de possíveis ações de contingenciamento para redução de contribuições, intrínsecas às obrigações previdenciárias devidas ao Município e acompanhamento de resultados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 21/11/2019
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 085/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (periféricos) para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 08/11/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 086/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 Objeto: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 06/11/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 08/10/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 07/10/2019
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 07/10/2019