Socorro, 16 de fevereiro de 2024.
PROCESSO Nº 138/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos de Ostomia e Adjuvantes para distribuição aos pacientes ostomizados, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência.
Assunto: Resposta a esclarecimento.
Foi recebido tempestivamente, via e-mail e plataforma NOVOBBMNET, esclarecimento referente ao processo em epígrafe:
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Vimos pelo presente pedido, respeitosamente solicitar os seguintes esclarecimentos referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023 Processo n º 138/2023/ PMES , cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Equipamentos de Ostomia e Adjuvantes para distribuição aos pacientes ostomizados, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência.
Com a intenção de garantir um julgamento correto e objetivo e para que não delibere margem ao erro e interpretação, solicitamos o seguinte pedido de esclarecimento:
Em relação ao anexo I – Termo de Referência – especificações do objeto, no que se refere ao valor unitário estimado, o qual oferece aos licitantes um parâmetro orçamentário precedida de pesquisa de mercado, compreende – se entre os licitantes a proposta oferecida deverá ser ponderada mediante o valor apresentado pela Administração para aceitabilidade da mesma.
A respeito do valor estimado apresentado nos deparamos com algumas considerações nos itens 47 e 48 do edital, o qual menciona a Unidade de Medida em Caixa, sendo portando o valor do cômputo considerados como critério de julgamento e entrega do objeto como Caixa.
No entanto os valores estimados definidos para ambos os itens mencionados tornam-se inviáveis diante dos preços de mercado, sendo:
Para o item 47 valor total da caixa R$19,00, assim resultando o valor unitário de R$0,95; e no item 48 R$18,75 a caixa, assim, resultando o valor unitário de R$0,93.
.Cediço que o Termo de Referência é parte integrante do Edital de licitações, com intuito de obter de forma clara, objetiva e exata as informações e excluir qualquer subjetividade e ruído no entendimento da licitante e da administração, sustentado pelo princípio da Transparência, da Isonomia, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, e principalmente do julgamento objetivo, solicitamos esclarecimento quanto ao valor do estimado, se realmente são por caixas, ou podemos considerar o valor sendo por unidade.
O presente esclarecimento foi encaminhado a Secretaria de Saúde para análise, a qual encaminhou a seguinte resposta, nos termos que segue:
RESPOSTA: Em resposta ao pedido de esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023 – Processo nº 138/2023, declaro que de acordo com a solicitação as unidades de medida dos itens 47 e 48 do termo de referência devem ser corrigidas de Caixa para Unidades. Sendo assim se faz necessária a correção das unidades de medida desses itens no edital, uma vez que as cotações de mercado realizadas para este processo foram em unidades.
Considerando a resposta da Secretaria o edital deverá ser republicado retificando a unidade de medida dos itens 47 e 48 de caixa para unidade, conforme segue:
| 47 | 120 | Unidades | Fita adesiva flexível, elástica e macio, em formato curvo, para reforço na fixação e aderência do adesivo da bolsa de estomia e aumento de sensação de segurança. Composta por estireno-isopreno-estireno (SIS), resina de hidrocarboneto hidrogenado, adipato de dioctilo (DOA), dióxido de titânio e Carboximetilcelulose ( CMC).Acondicionada em caixa com 20 unidades. | R$ 19,00 | R$ 2.280,00 |
| 48 | 120 | Unidades | Fita adesiva flexível, elástica e macio, em formato Y, para reforço na fixação e aderência do adesivo
da bolsa de estomia e aumento de sensação de segurança. Composta por estireno-isopreno-estireno (SIS), resina de hidrocarboneto hidrogenado, adipato de dioctilo (DOA), dióxido de titânio e Carboximetilcelulose ( CMC). Acondicionada em caixa com 20 unidades |
R$ 18,75 | R$ 2.250,00 |
Sem mais,
| Lilian Mantovani Pinto de Toledo
Pregoeira |