Socorro, 14 de março de 2024.
PROCESSO Nº 151/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia ou arquitetura visando a “Implantação do Pátio de Manejo e Compostagem de resíduos sólidos e orgânicos, localizado no Complexo Ambiental, na Estrada Farmacêutico Oswaldo Paiva, 1385, Lavras de Baixo em Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 214/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.
Ref.: Resposta ao pedido de esclarecimento.
O Município de Socorro, através da Secretaria de Administração e Planejamento, vem por meio deste, RESPONDER ao esclarecimento encaminhado tempestivamente, para o e-mail licitação@socorro.sp.gov.br, por WINNER CONSTRUTORA LTDA-ME, conforme segue:
“Prezados, bom dia. Acredito que houve algum equívoco durante a montagem do Edital e anexar arquivos, pois o Memorial Descritivo anexado é de uma obra diferente da referida licitação. Fico no aguardo de esclarecimentos ”
Por tratar-se de questionamento referente aos documentos encaminhados pelo Departamento de Planejamento, o mesmo foi encaminhado a Secretaria Requisitante, para Análise e Avaliação Técnica.
O Diretor do Departamento de Planejamento, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, após realizar as devidas análises, nos respondeu nos termos que segue:
Venho por meio deste atender ao esclarecimento enviado pela empresa WINNER CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 23.585.467/0001-46 e Inscrição Estadual 418.013.000.117, referente ao PROCESSO Nº 151/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 – “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia ou arquitetura visando a “Implantação do Pátio de Manejo e Compostagem de resíduos sólidos e orgânicos, localizado no Complexo Ambiental, na Estrada Farmacêutico Oswaldo Paiva, 1385, Lavras de Baixo em Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 214/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo”, ao que se trata de uma documentação técnica incorreta presente neste processo, devendo ser retirado e, posteriormente, inserido o documento técnico correto – MEMORIAL DESCRITIVO.
Diante a resposta do Departamento de Planejamento, constatou-se a necessidade da retificação do Memorial Descrito, devendo o edital ser republicado com as devidas correções de valores recontando o prazo legal nos moldes estabelecidos em lei.
Atenciosamente,
Flavia Maria Marchini P de Godoi
Secretária de Administração e Planejamento