Despachos

DESPACHO – Processo Licitatório: 708/2024 – Dispensa Eletrônica: 209/2024 – Objeto: Aquisição de Bebedouro, para atender as demandas do CEMEP (Centro Municipal de Ensino Profissionalizante) e Fundo Social. 14/11/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 105/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023. – INTERESSADO: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO EIRELI – olicitação de reequilíbrio econômico-financeiro ou liberação de compromisso/ cancelamento do item 55 da Ata de Registro de Preços nº 010/2024 06/11/2024
DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 074/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de CURATIVOS TECNOLÓGICOS, para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 04/11/2024
DESPACHO – Processo Licitatório: 700/2024 Dispensa Eletrônica: 201/2024 Objeto: Aquisição de microondas para o Departamento de Limpeza Pública. 25/10/2024
DESPACHO – Processo nº 680/2024- Dispensa Eletrônica 181/2024 OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada em prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante, para o Centro de Imagem Laercio de Lima, no Centro de Saúde II, por um período de 12 (doze) meses. 21/10/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 066/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022. – Solicitação de Reajuste à contratação : INTERESSADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA 14/10/2024
DESPACHO – Processo nº 607/2024- Dispensa Eletrônica 108/2024- OBJETO: Aquisição de material hospitalar sendo; filme de mamografia e radiografia para uso no Centro de Imagem “Laercio de Lima”, localizado na Policlínica deste Município. 02/10/2024
DESPACHO – Processo nº 650/2024- Dispensa Eletrônica 151/2024 – OBJETO: Aquisição de Canabidiol 6000mg + Tetrahidrocanabidiol 0.3 (100mg/ml) – Healthmeds 60 ml. 02/10/2024
DESPACHO – Processo nº 649/2024- Dispensa Eletrônica 150/2024 – OBJETO: Aquisição de 15 caixas de Canabidiol 200mg/ml 30ml. 02/10/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 677/2024 – DISPENSA Nº 178/2024 – Aquisição de 180 (cento e oitenta) latas de suplemento alimentar, Trophic Fiber 800g cada lata, com fulcro Lei Federal de Licitações nº 14.133/21 e demais alterações posteriores, nos termos do art. 71, inc. II, da citada lei 01/10/2024
DESPACHO – Processo no 672/2024- Dispensa Eletrônica 173/2024 – OBJETO: Aquisição de placa homenagem em aço inox – medida 15cm x 10cm, embalada em estojo de veludo. 24/09/2024
DESPACHO – Processo no 654/2024- Dispensa Eletrônica 155/2024 – Contratação de empresa técnica especializada em prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante, para o Centro de Imagem Laercio de Lima, no Centro de Saúde II, por um período de 12 (doze) meses. 20/09/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 057/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 17/09/2024
PROCESSO Nº 152/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. – INOVAMED HOSPITALAR LTDA – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 25 da Ata de Registro de preços para Aquisição de medicamentos a serem utilizados no Pronto Atendimento, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 13/09/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 21/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação e de armamento e tiro para 23 (vinte e três) Guardas Civis Municipais de Socorro/SP, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 476 horas, em observância da Lei Federal nº 13.022/2014, de acordo com Portaria nº 9- CGCSP/DIREX/PF/DF, de 14 de abril de 2022, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 04/09/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 051/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 – Objeto: Registro de preços para aquisição de pó de café e açúcar, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 13/08/2024
DESPACHO – INOVAMED HOSPITALAR LTDA – Solicitação de cancelamento do item 27 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – PROCESSO 063/2023 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. 12/08/2024
DESPACHO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO Nº 042/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 06/08/2024
DESPACHO – PROCESSO N° 634/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 135/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULO PARA FROTA OFICIAL DESSA MUNICIPALIDADE. 02/08/2024
DESPACHO – Interessado: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – PROCESSO 063/2023 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – Solicitação de reequilíbrio de preço do item 25 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. – 31/07/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 038/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de ração seca para cães adultos e idosos/sênior alojados no Canil Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 30/07/2024
DESPACHO – PROCESSO N° 560/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOLAS ECOLÓGICAS, PERSONALIZADAS, COM A LOGOMARCA DE SOCORRO. 22/07/2024
DESPACHO – Assunto: Requerimento de Reajuste do valor Tarifário bem como do valor destinado ao subsídio. – Processo nº 094/2020 – Concorrência nº 005/2020. 17/05/2024
DESPACHO – Impugnação interposta pela empresa THT SEGURANÇA PRIVADA – PROCESSO N° 560/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2024 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E APOIO A EVENTOS, PARA DAR SUPORTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE SOCORRO/SP. 16/05/2024
DESPACHO – INDEFERIMENTO DO Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 122/2023/PMES-PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 14/05/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 148/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra Pavimentação Asfáltica no Bairro dos Rubins, neste município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102607/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 07/05/2024
DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 136/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 – Objeto : Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção automotiva, corretiva e preventiva e serviços de mecânica dos veículos, leves (passeio e pick-up), médios (vans motorização a diesel), pesados (caminhões e ônibus), equipamentos rodoviários e máquinas agrícolas da frota municipal, abrangendo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, reparos e assistência mecânica, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 26/03/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 142/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023/PMES – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 07/03/2024
COMUNICADO- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2024/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Objeto: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “SOCORRO RODEO FESTIVAL 2024”, a realizar-se entre os dias 23 e 26 de maio 2024, no “Parque da Cidade” contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 04/03/2024
DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 511/2024/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio na Escola Municipal Cel. Olímpio Gonçalves dos Reis – localizada na Rua Alfredo de Oliveira Santos, Centro, neste município de Socorro-SP. 01/03/2024
DESPACHO – PROCESSO Nº 148/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra Pavimentação Asfáltica no Bairro dos Rubins, neste município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102607/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 22/02/2024
DESPACHO – IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 117/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças de eventual substituição para diversos veículos pesados da frota (Lâminas para moto niveladora, parafusos e porcas) pertencente à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 11/01/2024
DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio no valor do km/dia – ROCESSO Nº 101/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 25/10/2023
19/09/2023
Processo nº 030/2023 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2023 – Solicitação de realinhamento de preço ou cancelamento do item 2 – LIDER ASFALTO RÁPIDO LTDA – EPP 19/09/2023
Processo nº 031/2022/PMES – Tomada de Preços nº 007/2022. – Solicitação de análise para reequilíbrio econômico-financeiro na planilha do contrato pela empresa Integrativa Comércio e Serviços Ltda 19/09/2023
DESPACHO – Processo nº 031/2022/PMES – Tomada de Preços nº 007/2022. – INTEGRATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Solicitação de reajuste de preços na planilha orçamentária. 23/08/2023
DESPACHO – Processo nº 031/2022/PMES – Tomada de Preços nº 007/2022. – INTEGRATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Solicitação de reequilíbrio de preços na planilha orçamentária. 10/08/2023
DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio de preço do item 42 da Ata de Registro de Preços 035-2022 – VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA – EPP. 08/08/2023
DESPACHO – PROCESSO Nº 072/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – Objeto: Aquisição de bens-investimento “eletroeletrônicos, equipamentos de informática, instrumentos musicais, móveis de escritório, materiais esportivos, brinquedos, playgrounds”, oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 14/07/2023
DESPACHO – PROCESSO Nº 051/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023/PMES – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de diversos aparelhos de ginástica para compor as academias de ar livre para serem instaladas em diversos pontos da cidade de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 22/05/2023
DESPACHO – VIAÇÃO CIDADE AVENTURA EIRELI – Concorrência nº 005/2020 – Requerimento de Reajuste do valor Tarifário bem como do valor destinado ao subsídio. 13/04/2023
DESPACHO – PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021. – ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 42 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. 10/04/2023
DESPACHO – PROCESSO 087/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021. – ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 30 da Ata de Registro para aquisição de Medicamentos. 10/04/2023
PROCESSO Nº 085/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022. – ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 21/03/2023
DESPACHO – PROCESSO Nº 132/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico em Ruas do Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 103157/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 06/03/2023
DESPACHO: VIAÇÃO CIDADE AVENTURA EIRELI – Requerimento de Reajuste do valor Tarifário bem como do valor destinado ao subsídio. – Processo nº 094/2020 – Concorrência nº 005/2020. 17/02/2023
Interessado : INOVAMED HOSPITALAR LTDA – PROCESSO 085/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – Troca de fabricante para fornecimento do item 23 – 27/01/2023
DESPACHO – PROCESSO Nº 092/2022/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino na Rede Municipal de Educação para alunos da Educação Infantil, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, portal de acesso da internet, bem como a prestação de serviços de aperfeiçoamento e assessoramento para professores e gestores para Unidades Escolares de Ensino Infantil, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 16/01/2023
DESPACHO – IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 123/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 Objeto: Registro de preços para locação de equipamento de oxigênio domiciliar (concentrador de oxigênio), CAP pressão fixa e ventilador pulmonar e fornecimento do oxigênio para recarga, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 27/12/2022