Recursos / Esclarecimentos

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021 INEXIBILlDADE N° 003/2021, visando o Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para Recolhimento de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais. 01/12/2021
DESPACHO – RECURSO REFERENTE AO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 23/11/2021
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 073/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais para Ostomia, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 22/11/2021
Impugnação interposta pela empresa DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA EIRELI – PROCESSO Nº 063/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização, pombos e morcegos e eliminação de pragas urbanas), nas dependências municipais de todos os Departamentos desta Municipalidade para o período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 22/10/2021
Esclarecimentos – PROCESSO Nº 063/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 – Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização, pombos e morcegos e eliminação de pragas urbanas), nas dependências municipais de todos os Departamentos desta Municipalidade para o período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 21/10/2021
RESPOSTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA EMPRESA PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 23/08/2021
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 036/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de MADEIRAS, postas em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 17/08/2021
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 037/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 04/08/2021
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 031/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Ampliação da primeira camada e de instalação da primeira etapa da segunda camada do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 091/2021, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo III – Termo de Referência/Memorial Descritivo do Edital. 02/07/2021
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 024/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para Aquisição de KIT ALIMENTAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no período da pandemia (Covid 19), a todos os alunos matriculados na rede municipal de educação, conforme especificações descritas no Anexo I. 14/06/2021
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 27/05/2021
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 024/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para Aquisição de KIT ALIMENTAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no período da pandemia (Covid 19), a todos os alunos matriculados na rede municipal de educação, conforme especificações descritas no Anexo I. 27/05/2021
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 024/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para Aquisição de KIT ALIMENTAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no período da pandemia (Covid 19), a todos os alunos matriculados na rede municipal de educação, conforme especificações descritas no Anexo I. 27/05/2021
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 024/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para Aquisição de KIT ALIMENTAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no período da pandemia (Covid 19), a todos os alunos matriculados na rede municipal de educação, conforme especificações descritas no Anexo I. 27/05/2021
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 25/05/2021
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 017/2021/PMES -PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de PLACAS DE SINALIZAÇÃO E AFINS E PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 07/05/2021
COMUNICADO – Resposta a pedidos de esclarecimentos, referente ao PROCESSO Nº 008/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021/PMES, cujo objeto é a Registro de Preços para Aquisição de diversos aparelhos de ginástica para compor as academias de ar livre para serem instaladas em diversos pontos da cidade de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 23/03/2021
COMUNICADO – RESPOSTA A PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO – REQUERIMENTO FORMULADO PELO CONSÓRCIO SANEAMENTO SOCORRO – PROTOCOLO Nº 03378/2021 10/03/2021
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 007/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 10/03/2021
Resposta ao pedido de esclarecimento – PROCESSO Nº 005/2021/PMES – DISPENSA Nº 001/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021- Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2021. 25/02/2021
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 005/2021/PMES – DISPENSA Nº 001/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2021. 17/02/2021
COMUNICADO – REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 001/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 04/02/2021
COMUNICADO – RESPOSTAS A RECURSOS REFERENTES AO PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II. 02/02/2021
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PELA EMPRESA ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA. – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 11/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PELA EMPRESA CONASA INFRAESTRUTURA S/A. – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 11/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PELA EMPRESA SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 11/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PELA EMPRESA RIOVIVO AMBIENTAL EIRELI – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 11/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA GUARACI PARTICIPAÇÕES LTDA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 10/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA IGUÁ SANEAMENTO S/A – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 10/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PELA EMPRESA ENGIBRÁS ENGENHARIA S/A – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 10/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA FILHO SALLES ADVOGADOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 10/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA TERRACOM CONCESSÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 10/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA ENGIBRÁS ENGENHARIA S/A – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 10/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA IGUÁ SANEAMENTO S/A – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 10/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PELA SOCIEDADE VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP. 08/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PELA SOCIEDADE FIALHO, CANABRAVA, ANDRADE, SALLES ADVOGADOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 07/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA AVIVA AMBIENTAL S/A – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 04/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PELA EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 03/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA LATAM SANEAMENTO S/A – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 03/12/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA ERNOSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 26/11/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA ENGIBRÁS ENGENHARIA S/A – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 26/11/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA LATAM SANEAMENTO S/A – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 26/11/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA LATAM SANEAMENTO S/A – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 26/11/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA IGUÁ SANEAMENTO S/A – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 26/11/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA IGUÁ SANEAMENTO S/A – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 26/11/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA AVIVA AMBIENTAL S/A – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 26/11/2020
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 25/11/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PELA EMPRESA PLANEX S/A CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 13/11/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA TERRACOM CONCESSÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 13/11/2020
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 13/11/2020

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