PROCESSO Nº 031/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Instalação da segunda etapa da segunda camada do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 262/2021, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo III – Termo de Referência/Memorial Descritivo do Edital.
Ref.: Resposta a esclarecimento pela empresa Integrativa Comércio e Serviços Ltda.
Em resposta o pedido de esclarecimento pela empresa Integrativa Comércio e Serviços Ltda, considerando tratar-se de esclarecimento da parte técnica a Diretoria de Planejamento, respondeu nos termos que segue:
“Nesta oportunidade, vimos esclarecer os questionamentos feitos pelo senhor Ericson Soares da Silva, proprietário da empresa Integrativa Comércio e Serviços Ltda, portadora do CNPJ 26.451.242/0001-95, a saber:
PERGUNTA 1- Os valores referente ao controle tecnológico de compactação não estão inseridos na planilha orçamentária. Pois conforme representado, estes serviços de acompanhamento laboratorial não estão sendo remunerados e estão sendo solicitados no memorial descritivo.
PERGUNTA 2- Os valores referente aos testes de qualidade referente ao serviço de solda por termofusão não estão inseridos na planilha orçamentária. Pois conforme representado, estes serviços de testes não estão sendo remunerados e estão sendo solicitados no memorial descritivo.
Resposta (ref. a pergunta 1 e 2): O controle tecnológico de compactação e os testes referentes ao serviço de solda por termofusão foram solicitados no memorial descritivo e não constam na planilha orçamentária, pois os mesmos são documentos que garantem a municipalidade que a contratada atendeu as normas de qualidade mínima do serviço executado, sendo assim, não se trata de item remunerado, mas sim, de certificação da execução.
PERGUNTA 3- Conforme contatamos na visita técnica do dia 12/04/2022, na qual estavam presentes a engenheira Viviane, há erosões expressivas nos taludes que serão impermeabilizados. Para que o serviço de impermealização com Geomembrana seja feito conforme as normas técnicas, a superfície deve ser regular. A prefeitura irá executar a regularização?
Resposta (pergunta 3): A empresa deverá executar a impermeabilização com geomembrana contemplando todos os serviços necessários para atendimento do solicitado, garantido que a mesma atenda o total desempenho da sua função.”
Destarte, o edital está formalmente em ordem devendo ser mantido em todos os seus termos.
Socorro, 18 de abril de 2022.
Atenciosamente,
| Paulo Reinaldo de Faria
Chefe de Supervisão de Licitação |