Recursos / Esclarecimentos
- DESPACHO – Assunto: Reequilíbrio no valor da cesta básica referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 – PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019. 01/04/2020
- AUTORIZAÇÃO – Interessado: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – Assunto: Troca de fabricante para fornecimento do item 16 e 27 do PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 26/03/2020
- DESPACHO – Interessado: ALFALAGOS LTDA. Assunto: Cancelamento de item referente ao PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018, com Ata de Registro nº 009/2019. 26/03/2020
- COMUNICADO – DESPACHO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 025/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 Objeto: Registro de Preço para serviços de castração de cães e gatos (fêmeas e machos), com fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado e equipamento para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 20/03/2020
- COMUNICADO – DESPACHO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 023/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 Objeto: Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 20/03/2020
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 022/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 02 (duas) rotas de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 20/03/2020
- Resposta a pedido de esclarecimento do PROCESSO Nº 023/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 13/03/2020
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2020
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2020
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2020
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 14/02/2020
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 009/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 13/02/2020
- DESPACHO – Assunto: Troca de fabricante para fornecimento do item 10 do PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. 11/02/2020
- DESPACHO – Assunto: Troca de marca/fabricante e reequilíbrio no valor do medicamento ou liberação de compromisso referente ao item 16 do PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019. 11/02/2020
- DESPACHO – Assunto: Cancelamento de item 06 referente ao PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, com Ata de Registro nº 023/2019. 11/02/2020
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020. 07/02/2020
- COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 11/12/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 11/12/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO 11/12/2019
- DESPACHO – Cancelamento de itens referente ao PROCESSO Nº 120/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018, com Ata de Registro nº 003/2019. 09/12/2019
- DESPACHO – Solicitação de reequilíbrio de preço do item 50 (Nifedipina 20mg) da Ata de Registro de Medicamento. PROCESSO 120/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018. 09/12/2019
- COMUNICADO ABERTURA DE PROPOSTA – PROCESSO Nº 089/2019/PMES – CONVITE Nº 016/2019 – Objeto: Contratação de gráfica para a confecção dos carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação dos tributos 2020 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 04/12/2019
- ERRATA REFERENTE AO ITEM 10.2 DO PROCESSO Nº 088/2019/PMES – CONVITE Nº 015/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento dos servidores públicos municipais, com a finalidade de aprimorar métodos de planejamento tributário e fiscal, por meio de auditoria, treinamento e analise de possíveis ações de contingenciamento para redução de contribuições, intrínsecas às obrigações previdenciárias devidas ao Município e acompanhamento de resultados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 21/11/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 085/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (periféricos) para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 08/11/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 086/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 Objeto: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 06/11/2019
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 08/10/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 07/10/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 07/10/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE A PROCESSO Nº 074/2019, CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 07/10/2019
- DESPACHO – SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS REFERENTE AO Processo nº 120/2018/PMES – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 055/2018, visando a aquisição de Medicamentos, com Ata de Registro nº 003/2019 19/09/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 056/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a “Execução do Serviço de Terraplenagem para a Ampliação do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, que será financiada através de Recursos Próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 17/09/2019
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – Processo nº 072/2019/PMES – Pregão Presencial nº 042/2019 – Objeto: Aquisição de veículo, zero km, para a Secretaria Municipal de Educação, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 12/09/2019
- RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 070/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 – Objeto: Aquisição de Kits de Fossas Sépticas Biodigestoras “modelo licenciado EMBRAPA”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 10/09/2019
- DESPACHO – REFERENTE PROCESSO 120/2018 – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2018 – Solicitação de reequilíbrio de preço ou cancelamento do item 22 (Besilapin 5mg – Anlodipino) da Ata de Registro de Medicamento. 29/08/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 063/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de Impressão Gráfica do “Jornal Oficial de Socorro”, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 22/08/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO N° 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II- Termo de Referência. 20/08/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 056/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a “Execução do Serviço de Terraplenagem para a Ampliação do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, que será financiada através de Recursos Próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 08/08/2019
- DESPACHO – RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 060/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 – Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, nova, ano e modelo 2019, para atender o Departamento de Obras, a ser adquirida com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 06/08/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 059/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – OBJETO: aquisição de veículos, zero km, espécie carga com carroceria aberta, para atender a Secretaria de Serviço, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 31/07/2019
- COMUNICADO DA SESSÃO DE AMOSTRA 2° COLOCADOS – PROCESSO Nº 047/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019, para Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 22/07/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – 24/06/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 047/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 24/06/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 11/06/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 042/2019/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 Objeto: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 11/06/2019
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 035/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 28/05/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 031/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, cujo objeto é Aquisição de veículo, zero km, para a Secretaria Municipal de Cidadania, a ser adquirido com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) e Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 22/05/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 024/2019/PMES PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para cessão de licença de uso de Sistemas informatizados para Declaração Eletrônica de Tomador e Prestador de Serviços e Nota Fiscal Eletrônica, abrangendo: implantação, customização, treinamento e manutenção pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no anexo II, Memorial Descritivo, do presente Edital. 15/05/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 013/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de dois links de internet dedicados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 23/04/2019
- COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 Objeto: Aquisição de veículo zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2018, transformado em viatura, a ser adquirido através de recursos oriundos de convênio GSSP/AT – 338/18 nº 793113/2013, firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 16/04/2019
- DESPACHO – Interposição de recurso pela empresa EMBRACOL TÊXTIL CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA e pela empresa GOEMANN COMERCIAL EIRELI – EPP contra a decisão da pregoeira e equipe de apoio, e contrarrazões de recurso interposta pela empresa UNIFORMES CAMPINAS EIRELI – EPP – PROCESSO Nº 118/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos (coletes balísticos e escudos) para reestruturação e uniformização da Guarda Civil Municipal, a ser adquirido através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013, SICONV nº 068400/2013, visando melhorar o atendimento prestado à população, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 12/04/2019