PROCESSO Nº 067/2022/PMES
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022
Objeto: Registro de Preços para serviços de coleta, transporte e destinação final de lixiviado (chorume) gerado no Aterro Sanitário Municipal de Socorro, a serem realizados por empresa especializada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
Assunto: Resposta a Esclarecimento.
Esta Pregoeira vem respeitosamente manifestar-se com referência ao processo em epígrafe.
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, a empresa CAPE AMBIENTAL encaminhou, via e-mail, TEMPESTIVAMENTE, seu esclarecimento, nos termos que segue:
Por gentileza, poderiam esclarecer com relação ao item 2 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO?
Poderão participar do certame, Estações de Tratamento de Efluentes (inclusive chorume) que forneça, além do tratamento final, a coleta e o transporte de acordo com o objeto da licitação?
Em resposta ao questionamento temos ressaltamos que no item 2 e subitens estão as condições de participações conforme segue:
2 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
2.1 – Poderão participar deste pregão empresas interessadas do ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação que atendam as exigências de habilitação.
Ressaltamos que o objeto da licitação é: serviços de coleta, transporte e destinação final de lixiviado (chorume) gerado no Aterro Sanitário Municipal de Socorro, a serem realizados por empresa especializada.
Neste sentido cabe enfatizar que o edital não tem previsão para subcontratação.
Socorro, 01 de julho de 2022.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo
Pregoeira