PROCESSO Nº 021/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
Objeto: Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.
Assunto: Resposta a Esclarecimento.
Esta Pregoeira vem respeitosamente manifestar-se com referência ao processo em epígrafe.
Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte a empresa NUTRICIONALE encaminhou via e-mail, TEMPESTIVAMENTE, seu esclarecimento, nos termos que segue:
Referente ao Pregão Presencial nº 003/2023 – Aquisição de pó de café e açúcar, gostaria de esclarecer:
– No item 23.2 do edital consta que o objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo não superior a 10 dias corridos, no entanto, no Anexo I consta que o prazo para entrega dos produtos não será superior a 05 dias, a partir da autorização. Com isso, qual o prazo correto para entrega desses produtos?
Resposta: O prazo de entrega correto é: entrega dos produtos não será superior a 05 dias.
– No Anexo I consta que o prazo para entrega dos produtos não será superior a 05 dias, a partir da autorização. Com isso, com que periodicidade essas entregas poderão ocorrer, poderão ser entregas diárias, semanais, quinzenais ou mensais?
Resposta: Tratando-se de Ata de Registro de Preços com entregas parceladas, durante o período de 12 (doze) meses, portanto o prazo de entrega será de até 05 (cinco) dias corridos de acordo com a demanda da municipalidade, nos termos do item 7.1, subitem “f” do edital, item 7.1.3 da minuta de ata de registro de preços, observação 5 do Anexo II – Termo de Referência do Edital, e letra “e” Anexo “V” – Modelo para Preenchimento de Proposta Comercial, letra “e”:
7 – ENVELOPE “1” – PROPOSTA:
7.1 – A proposta deverá ser preenchida à máquina, ou impressa sem rasuras ou emendas, PREFERENCIALMENTE no modelo descrito no ANEXO V, em papel timbrado da empresa, se houver, datado e assinado pelo responsável, contendo ainda:
- f) Prazo de Entrega de acordo com a solicitação da municipalidade, não superior a 05 (cinco) dias da emissão da Autorização de Fornecimento;
7 – DAS OBRIGAÇÕES DO(S) LICITANTE(S) REGISTRADO(S):
7.1 – Compete aos licitantes registrados envidar todo o empenho e a dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento dos encargos que lhe são confiados, e ainda a:
…
7.1.3– A entrega dos materiais deverá ser no prazo máximo, não superior a 05 (cinco) dias a partir da autorização de fornecimento do setor responsável e deverá ser entregue no Almoxarifado Municipal – Avenida Farmacêutico Oswaldo Paiva, nº 755 – Bairro: Cubas, Socorro/SP.
ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA
Objeto: Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas, até a quantia solicitada, conforme relação e especificações abaixo descritas:
- PRAZO DE ENTREGA NÃO SUPERIOR A 05 (CINCO) DIAS.
ANEXO “V”
MODELO PARA PREENCHIMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL
- e) Prazo de entrega: _____________ (não superior a 05 (cinco) dias contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento);
Quanto ao item 23.2 onde se lê 10 (dez) dias, leia-se 05 (cinco) dias, sanando dessa forma o erro de digitação.
Socorro, 02 de março de 2023.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais
Pregoeira