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TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 78/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 – OBJETO: Aquisição de Pá Carregadeira, destinada à utilização na ampliação, operação e manutenção do Aterro Sanitário Municipal de Socorro/SP, com recursos oriundos da Transferência Voluntária Parlamentar Nº 2023.066.5245 (SEMIL–PRC–2025–00002-DM), conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO

       Eu, Maurício de Oliveira Santos, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO, o PROCESSO Nº 78/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026, cujo objeto é a Aquisição de Pá Carregadeira, destinada à utilização na ampliação, operação e manutenção do Aterro Sanitário Municipal de Socorro/SP, com recursos oriundos da Transferência Voluntária Parlamentar Nº 2023.066.5245 (SEMIL–PRC–2025–00002-DM), conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, considerando que o mesmo restou FRACASSADO devido a desclassificação dos participantes deste processo.

         Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação para juntada no processo e a Secretaria requisitante para demais providências que se façam necessárias.

Socorro, 01 de setembro de 2026.

 

Maurício de Oliveira Santos

Prefeito Municipal