TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 069/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Trator Agrícola, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com objetivo “Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbanas no Município de Socorro-SP”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

     Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO, o PROCESSO Nº 069/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Trator Agrícola, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com objetivo “Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbanas no Município de Socorro-SP”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência, considerando que o mesmo restou FRACASSADO devido a desclassificação e/ou inabilitação dos participantes deste processo.

Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação para juntada no processo e a Secretaria requisitante para demais providências que se façam necessárias.

Socorro, 12 de dezembro de 2024.

Josué Ricardo Lopes

Prefeito Municipal