Termo de Ratificação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 147/2014/PMES – CONVITE Nº 028/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia consultiva para elaboração de plano para recuperação de área degradada – PRAD, objeto da atividade de extração de cascalho pela Prefeitura Municipal em área autorizada pelo DNPM conforme processo nº 820592-07, também a elaboração de Relatório Anual de Lavra – RAL para o exercício de 2014 ano base 2013, e respectiva transmissão ao DNPM no prazo máximo estipulado nas normas do referido órgão federal, e também providenciar e renuncia do título de registro de extração nº14 concedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital 02/10/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 138/2014/PMES – CONVITE Nº 025/2014, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Reforma do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS e do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS, com fornecimento de materiais, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 29/09/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 126/2014/PMES – CONVITE Nº 023/2014, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a construção de uma Central de Referência da Mulher, com fornecimento de materiais, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 26/09/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 133/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para o fornecimento e manutenção de extintores e manutenção de hidrantes conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 15/09/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 133/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para o fornecimento e manutenção de extintores e manutenção de hidrantes conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 15/09/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 135/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014, cujo objeto é a Aquisição de conjunto de luminárias, com refletor, lâmpada e reator, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 08/09/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 135/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014, cujo objeto é a Aquisição de conjunto de luminárias, com refletor, lâmpada e reator, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 08/09/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 120/2014/PMES – Concorrência Nº 004/2014, para a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (um) café localizado na Praça Rachid José Maluf nº 87, neste Município de Socorro, pelo período de 24 meses, conforme informações descritas no Anexo II – Projeto Básico do edital 19/08/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 136/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 013/2014, visando a Contratação de Show Artístico do IRMÃ KELLY PATRICIA E SEU GRUPO, referente as festividades na semana de aniversário da Cidade de Socorro, visando apresentação artística em 15/08/2014 13/08/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 136/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 013/2014, visando a Contratação de Show Artístico do IRMÃ KELLY PATRICIA E SEU GRUPO, referente as festividades na semana de aniversário da Cidade de Socorro, visando apresentação artística em 15/08/2014 13/08/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 136/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 013/2014, visando a Contratação de Show Artístico do IRMÃ KELLY PATRICIA E SEU GRUPO, referente as festividades na semana de aniversário da Cidade de Socorro, visando apresentação artística em 15/08/2014 13/08/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 124/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 012/2014, visando a Contratação de Show Artístico do canto MAZINHO QUEVEDO, referente a apresentação Na semana de aniversário da cidade de Socorro, visando apresentação artística em 15/08/2014 30/07/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 082/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2014, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de baterias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 21/07/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 082/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2014, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de baterias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 21/07/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 111/2014/PMES – CONVITE Nº 020/2014, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Engenharia Elétrica, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital 17/07/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 115/2014/PMES – CONVITE Nº 021/2014, para a Contratação de empresa especializada para atuar na área de jardinagem e paisagismo com a finalidade de realizar estudos, análises e levantamento técnico de todas as áreas de praças e jardins desta municipalidade e elaboração de projeto paisagístico com o acompanhamento técnico e todas as orientações necessárias para a execução que será realizada pela Prefeitura do Município de Socorro neste ano de 2014, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 11/07/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 098/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2014, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de grama tipo esmeralda e batatais, conforme solicitação da Secretaria de Meio Ambiente especificada no Anexo II – Termo de Referência do Edital 10/07/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 098/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2014, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de grama tipo esmeralda e batatais, conforme solicitação da Secretaria de Meio Ambiente especificada no Anexo II – Termo de Referência do Edital 10/07/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 114/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 11/2014, visando a Contratação de Show Artístico do GRUPO JEITO MOLEQUE, referente a apresentação no Centro de exposição João Orlandi Pagliusi, visando apresentação artística em 13/07/2014 01/07/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 113/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 10/2014, visando a Contratação de Show Artístico do canto DANIEL, referente a apresentação no Centro de exposição João Orlandi Pagliusi, visando apresentação artística em 09/07/2014 01/07/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 086/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014, cujo objeto é a Aquisição de caçambas de 5m³ de capacidade, tipo padrão, confeccionada em chapa de aço para acoplamento em caminhão poliguindaste duplo, conforme especificações descritas no anexo II – termo de referência do edital, convênio firmado entre o Município de Socorro x Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional – Unidade de Articulação com Municípios – Convênio nº 006/2014 27/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 085/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014, cujo objeto é a Aquisição de caminhão, zero km, com equipamento poliguindaste padrão, duplo articulado, zero km, tipo 6×2, conforme especificações descritas no anexo II – termo de referência do edital, convênio firmado entre o Município de Socorro x Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional – Unidade de Articulação com Municípios – Convênio 006/2014 27/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo furgão, “zero km” para a Secretaria de assistência e Desenvolvimento Social, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de Referência 27/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 086/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014, cujo objeto é a Aquisição de caçambas de 5m³ de capacidade, tipo padrão, confeccionada em chapa de aço para acoplamento em caminhão poliguindaste duplo, conforme especificações descritas no anexo II – termo de referência do edital, convênio firmado entre o Município de Socorro x Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional – Unidade de Articulação com Municípios – Convênio nº 006/2014 27/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 085/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014, cujo objeto é a Aquisição de caminhão, zero km, com equipamento poliguindaste padrão, duplo articulado, zero km, tipo 6×2, conforme especificações descritas no anexo II – termo de referência do edital, convênio firmado entre o Município de Socorro x Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional – Unidade de Articulação com Municípios – Convênio 006/2014 27/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo furgão, “zero km” para a Secretaria de assistência e Desenvolvimento Social, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de Referência 27/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 108/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 08/2014, visando a Contratação de Show Artístico do GRUPO NUWANCE, referente as festividades na semana de aniversário da Cidade de Socorro, visando apresentação artística em 09/08/2014 24/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 107/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 07/2014, visando a Contratação de Show Artístico do GRUPO KAMETADE, referente as comemorações da semana do Aniversário da Cidade de Socorro, visando apresentação artística em 14/08/2014 24/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 109/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 09/2014, visando a Contratação de Show Artístico da DUPLA GIAN E GIOVANI, referente as comemorações da semana do Aniversário da Cidade de Socorro, visando apresentação artística em 16/08/2014 24/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 090/2014/PMES – DISPENSA Nº 10/2014, visando à locação de imóvel localizado à Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, nº 291, Centro Socorro, conforme pedido da secretaria de Saúde desta municipalidade 16/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 091/2014/PMES – CONVITE Nº 013/2014, para a Contratação de empresa especializada para que nos forneça atrações musicais e teatrais para a montagem de programação oficial do Festival Cultural de Inverno 2014 de Socorro, conforme especificações contidas no anexo II (Projeto Básico) do Edital 11/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 010/2014 – Processo nº 090/2014/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, nº 291, Socorro, SP 10/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 099/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 005/2014, visando a Contratação de Show Artístico do artista solo KIKO ZAMBIANCHI, referente ao Festival de Cultura de Inverno de 2014, visando apresentação artística em 28/06/2014 09/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 0100/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 006/2014, visando a Contratação de Show Artístico do grupo BANDA 14 BIS, referente ao Festival de Cultura de Inverno de 2014, visando apresentação artística em 05/07/2014 09/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 089/2014/PMES – DISPENSA Nº 09/2014, visando a Contratação de empresa especializada na manutenção de elevadores conforme pedido da Divisão de Cultura desta municipalidade 06/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 099/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 05/2014, visando a Contratação de Show Artístico do artista solo KIKO ZAMBIANCHI, referente ao Festival de Cultura de Inverno de 2014, visando apresentação artística em 05/07/2014 05/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 100/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 06/2014, visando a Contratação de Show Artístico da BANDA 14 BIS, referente ao Festival de Cultura de Inverno de 2014, visando apresentação artística em 05/07/2014 05/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 069/2014/PMES – Tomada de Preços Nº 012/2014, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando as reformas dos Postos de Saúde da Família – Vila Palmira e Parque Ferrucio e Adjacências, a serem financiadas pelo Ministério da Saúde – Proposta 11728059000113002 e 11728059000113005 05/06/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 008/2014 – Processo nº 081/2014/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Avenida Coronel Germano, nº 456, Socorro, SP 28/05/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014, para a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Pavimentação, Drenagem e Implantação de Guias e Sarjetas no Caminho Turístico da Varginha, envolvendo a pavimentação asfáltica de 9.200m² em 20,00m de guias e sarjetas e 14 um. de boca de leão simples, a ser financiada pela Secretaria de Turismo, conforme número de CONVÊNIO Nº 059/2013, Processo DADE nº 280/2013 e PT Nº 23.695.5002.4102.0000, com fornecimento de materiais 28/05/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 047/2014/PMES – Concorrência Nº 003/2014, para a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (uma) sala localizada no Caminho Turístico do Mirante do Cristo, Km 2, neste município de Socorro, destinada à exploração comercial de uma lanchonete e restaurante, pelo período de 24 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, conforme informações descritas no Anexo II – Termo de Referência do edital 14/05/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 06/2014 – Processo nº 071/2014/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Avenida Irmãos Picarelli, 163, apto 09, Centro, Socorro, SP 09/05/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 07/2014 – Processo nº 072/2014/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Avenida Irmãos Picarelli, 163, apto 09, Centro, Socorro, SP 09/05/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 060/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014, cujo objeto é a Aquisição de madeiras de eucalipto para manutenção e construções de pontes dentro da área rural do município, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de referencia do edital 08/05/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 060/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014, cujo objeto é a Aquisição de madeiras de eucalipto para manutenção e construções de pontes dentro da área rural do município, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de referencia do edital 08/05/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 070/2014 – Processo nº 005/2014/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Rua Benedito Santoro, 136 Jardim Teixeira, Socorro, SP 08/05/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 035/2014/PMES – Tomada de Preços Nº 005/2014, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras e engenharia visando a Revitalização da estrada de acesso ao Cristo, Mirante e Lanchonete, com fornecimento de material, a ser financiada com recursos do Governo do Estado – Secretaria de estado de Turismo – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme cópia do convênio nº 117/2010 06/05/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2014/PMES – CONVITE Nº 008/2014, para a contratação de empresa ou profissional autônomo para a prestação de serviços visando à realização de aulas de Judô, no Programa Vem Ser – Unidade I (Bela Vista), Programa Vem Ser – Unidade II (Santa Cruz) e Ginásio Municipal de Esportes, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital 23/04/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2014/PMES – CONVITE Nº 008/2014, para a contratação de empresa ou profissional autônomo para a prestação de serviços visando à realização de aulas de Judô, no Programa Vem Ser – Unidade I (Bela Vista), Programa Vem Ser – Unidade II (Santa Cruz) e Ginásio Municipal de Esportes, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital 23/04/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014, cujo objeto é a Aquisição de areia e pedra brita para implantação de caixa de areia para playground e trilhas para caminhada, conforme convênio DADE x PREFEITURA Nº 009/2009 – Implantação da Avenida Beira Rio – Fase 1, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de referencia do edital 09/04/2014