TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 014/2023/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2023, visando a Contratação da Banda do Nheco, para apresentação no Carnaval 2023, com apresentação prevista para o dia 18/02/2023, pelo valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), através da empresa Banda Nheco Vai Nheco Fica, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, também a Secretaria da Fazenda para empenho, bem como para formalização do contrato e demais providências cabíveis.
Socorro, 10 de fevereiro de 2023.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal