Termo de Ratificação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2016, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação de 750 (setecentas e cinquenta) horas de acabadora para uso em serviço asfáltico com CBUQ (com operadores e combustível), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 19/05/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2016/PMES – CONVITE Nº 003/2016, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o Recapeamento de Ruas em Bairros do Município de Socorro, Rua Pedro Patrício da Veiga, neste Município com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos do Convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério das Cidades/Caixa, através do contrato de repasse nº 780679/2012 – Processo nº 1002397-85/2012, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 06/04/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 002/2016 – Processo nº 025/2016/PMES, referente à Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, visando à manutenção do sistema de gerenciamento de multas WEBCOMM 01/03/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2016/PMES – CONVITE Nº 001/2016, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a Pavimentação, Drenagem e Implantação de Guias e Sarjetas no Caminho Turístico da Pedra da Bela Vista – Complementação, a ser financiado através do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, através do Convênio 063/2013, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 16/02/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 004/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2016, visando a contratação de Show do Grupo Katinguelê, para apresentação no Festival de Verão, dia 09/01/2016 07/01/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 003/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2016, visando a contratação de Show do Grupo Katinguelê, para apresentação no Festival de Verão, dia 08/01/2016 07/01/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 125/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 012/2015, visando a apresentação do Grupo Kebradeira, para apresentação no Festival de Verão, dia 01/01/2016 28/12/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 126/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 013/2015, visando a contratação de Show do Grupo Art Popular, para apresentação no Festival de Verão, dia 02/01/2016 28/12/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0113/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2015, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização do Caminho Turístico da Pompéia 2ª etapa, com fornecimento de materiais, convênio Nº 161/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 17/12/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 118/2015 – Dispensa de Licitação nº 011/2015/PMES, referente a Locação de Imóvel para a instalação de Profissional do Programa mais Médicos do Ministério da Saúde localizado à Rua Treze de Maio, nº 209, Apto 23, centro, Socorro, SP 27/11/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 110/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 011/2015, visando a Contratação de Show do Cantor Sílvio Britto para apresentação na Festa do Bairro da Aparecidinha, no dia 11/10/2015 07/10/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 107/2015 – Dispensa de Licitação nº 010/2015/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Rua Voluntários da Pátria, nº 632, Socorro, SP, para instalação do ESF 1 Santa Cruz 01/10/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 106/2015 – Dispensa de Licitação nº 009/2015/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, nº 303 e 313 24/09/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 078/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização do Caminho Turístico da Pompéia 2ª etapa, com fornecimento de materiais, convênio Nº 161/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 23/09/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 089/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 010/2015, visando a Contratação de Show do Cantor Sérgio Britto para apresentação na Festa de Agosto 2015, no dia 13/08/2015 11/08/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 086/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 008/2015, visando a Contratação de Show do Grupo Soweto, para apresentação na Festa de Agosto 2015, no dia 08/08/2015 05/08/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 087/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 009/2015, visando a Contratação de Show do Grupo Doce Encontro, para apresentação na Festa de Agosto 2015, no dia 15/08/2015 05/08/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 082/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 007/2015, visando a Contratação de Show da Dupla Sertaneja Raiz Lourenço e Lourival para apresentação na Festa de Agosto 2015, no dia 16/08/2015 04/08/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 081/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 006/2015, visando a Contratação de Show do Grupo de Forró Universitário – Falamansa, para apresentação na Festa de Agosto 2015, no dia 14/08/2015 03/08/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização da Avenida Coronel Germano – 1ª Etapa, com fornecimento de materiais, convênio Nº 119/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 29/07/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 076/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 005/2015, visando a Contratação de Show Artístico do Sanfoneiro Toninho Ferragutti e Banda para apresentação no Festival Cultural de Inverno, no dia 26/07/2015 21/07/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO-PROCESSO Nº 065/2015/PMES – CONVITE Nº 013/2015, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando à pavimentação do trecho inicial da Estrada de Acesso ao Mirante do Cristo, com fornecimento de materiais, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 02/07/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 056/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização do Caminho Turístico da Pompéia 2ª etapa, com fornecimento de materiais, convênio Nº 161/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 01/07/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 058/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015, cujo objeto é o Aquisição de um veículo, tipo micro-ônibus, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2011, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do edital 29/06/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 059/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, cujo objeto é a Aquisição de seis caixas d’água com capacidade para 5.000 (cinco) mil litros, modelo taça, a serem instaladas nas Escolas Municipais: Lavras de Cima, Lavras de Baixo, livramento, Rubins, Moraes e EM Prof. Oduvaldo Pedrozo, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 18/06/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Nº 018/2015, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição e instalação de forro PVC, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 20/05/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização de Quatro Praças no Município de Socorro e da Rua Alfredo de Oliveira Santos, com fornecimento de materiais, convênio Nº 121/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 19/05/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 007/2015 – Processo nº 060/2015/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Rua Voluntários da Pátria, nº 632, Socorro, SP 04/05/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 023/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização da Avenida Coronel Germano – 1ª Etapa, com fornecimento de materiais, convênio Nº 119/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 16/04/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2015, cujo objeto é a Registro de preços de empresas especializadas para fornecimento piso intertravado colorido, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 16/04/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 022/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização do Caminho Turístico da Pompéia 2ª etapa, com fornecimento de materiais, convênio Nº 161/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 14/04/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 0042/2015 – Dispensa de Licitação nº 006/2015/PMES, referente à locação do imóvel localizado à Rua Francisco Muciacito, nº 142, Socorro, SP 09/04/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 031/2015/PMES – CONVITE Nº 007/2015 EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, para a Contratação de empresa especializada para revisão do Plano Municipal de Educação, deste Município, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico do Edital 01/04/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 27/03/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 032/2015/PMES – Dispensa de Licitação Nº 004/2015, visando a contratação de empresa capacitada para pulverização através de nebulizadores, para combate à dengue 24/03/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 019/2015/PMES – Dispensa Nº 003/2015, visando a Contratação de serviços para recuperação do imobiliário escolar junto a fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP 26/02/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2015/PMES – CONVITE Nº 02/2015, para a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização, pombos e morcegos), nas dependências municipais de todos os Departamentos desta Municipalidade no ano de 2015, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 20/02/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2015/PMES – CONVITE Nº 001/2015, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro de PEB II de Arte, Educação Física e para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 20/02/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 186/2014/PMES – CONVITE Nº 042 /2014, para a Contratação de empresa de engenharia consultiva para elaboração de plano para recuperação de área degradada – PRAD, objeto da atividade de extração de cascalho pela Prefeitura Municipal em área autorizada pelo DNPM conforme processo nº 820592-07, também a elaboração de Relatório Anual de Lavra – RAL ano base 2013 e 2014 e respectiva transmissão ao DNPM no prazo máximo estipulado nas normas do referido órgão federal, e também providenciar e renuncia do título de registro de extração nº14 concedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – processo 820592/07, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital 02/02/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 008/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 03/2015, visando a Contratação de Show Artístico da BANDA DE SARON, referente as festividades na semana de aniversário da Cidade de Socorro, visando apresentação artística em 15/08/2015 02/02/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 002/2015 – Processo nº 009/2015/PMES, referente à Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, visando à manutenção do sistema de gerenciamento de multas WEBCOMM 02/02/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 183/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2014, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de Fertilizantes e defensivos agrícolas, conforme pedido da Diretoria de Meio Ambiente, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de referencia do edital 29/01/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 003/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2015, visando a Contratação de Show Artístico do TRIO BRAVANA para apresentação durante o Festival Cultural de Verão 2015 na Cidade de Socorro, com apresentação no dia 17/01/2015 16/01/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 001/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2015, visando a Contratação de Show Artístico da BANDA RASTAPE para apresentação durante o Festival Cultural de Verão 2015 na Cidade de Socorro, com apresentação no dia 10/01/2015 09/01/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 190/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 15/2014, visando a Contratação de Show Artístico do CRUPO SAMPRAZER, referente as Festividades Culturais de Verão 2015, visando apresentação artística em 03/01/2015 30/12/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 190/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 15/2014, visando a Contratação de Show Artístico do CRUPO SAMPRAZER, referente as Festividades Culturais de Verão 2015, visando apresentação artística em 03/01/2015 30/12/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 174/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014, cujo objeto é a Aquisição de trator esteira, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2010, convênio firmado entre o Município de Socorro x Contrato BB/FECOP nº 110/2014, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 23/12/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 187/2014/PMES – Inexigibilidade Nº 14/2014, visando a Contratação de Show Artístico do GRUPO ORIGINAS DO SAMBA, referente a apresentação na Praça Coronel Gonçalves dos Reis, visando apresentação artística em 27/12/2014 22/12/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 170/2014/PMES – CONVITE Nº 038/2014, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de uma cobertura em estrutura metálica preparada para receber caibros, ripas e telhas cerâmicas, a qual deverá ser instalada na UBS Jardim Araújo/Teixeira, neste Município, incluindo fornecimento de materiais, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital 19/11/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 170/2014/PMES – CONVITE Nº 038/2014, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de uma cobertura em estrutura metálica preparada para receber caibros, ripas e telhas cerâmicas, a qual deverá ser instalada na UBS Jardim Araújo/Teixeira, neste Município, incluindo fornecimento de materiais, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital 19/11/2014