TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente PROCESSO Nº 047/2020/PMES – CONVITE Nº 015/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização e organização de palestras dinâmicas na zona rural de Socorro – SP, abrangendo as cidades vizinhas de Lindóia, Águas de Lindóia e Serra Negra, voltadas para os produtores rurais e gestores com o intuito de intensificar a Educação Ambiental por meio da habilitação técnicas e difusão de informações que garantam maior cuidado e eficiência na gestão dos recursos hídricos em suas propriedades, bem como passem a utilizar técnicas que impeçam a contaminação dos recursos hídricos diante do uso de agrotóxicos, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital, tendo em vista que o mesmo restou FRACASSADO, quer seja, não se obteve o numero mínimo legal de 03 (três) propostas aptas à seleção.
Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar a Secretaria de Planejamento para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 15 de junho de 2020.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal