TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO, o PROCESSO Nº 043/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica em manejo e conservação do solo e da água, Projeto “Práticas Conservacionistas da Água e do Solo no Circuito das Águas”, o qual será financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 076/2023, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência, considerando que o mesmo restou FRACASSADO devido a desclassificação e/ou inabilitação dos participantes deste processo.
Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação para juntada no processo e a Secretaria requisitante para demais providências que se façam necessárias.
Socorro, 25 de setembro de 2024.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal