TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o PROCESSO Nº 038/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando as “Recapeamento Asfáltico em ruas do Jardim Nossa Senhora da Aparecida, Jardim Orlandi e Jardim Bela vista no Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse OGU Nº 918227/2021 – Operação 1079574-68 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo, tendo em vista que o mesmo restou deserto e o Departamento de Planejamento solicitou novas providências, desta forma o mesmo deve ser considerado FRACASSADO, pela impossibilidade de repetição.
Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação para juntada no processo e a Secretaria requisitante para demais providências que se façam necessárias.
Socorro, 02 de junho de 2022.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal