Termo de Ratificação
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2017/PMES – DISPENSA Nº 007/2017, referente Locação de um Imóvel com a finalidade de atender a necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde 17/10/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 087/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 012/2017, visando a Contratação de Show do artista Altemar Dutra Junior para apresentação no dia 12 de outubro de 2017 10/10/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2017/PMES – CONVITE Nº 007/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Escritório e Vestiário para o Centro de Compostagem e Ecoponto, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 21/09/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 063/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de anteprojeto e projeto executivo, nas áreas de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo, visando o estudo de viabilidade para obra de construção de ponte e avenida interligando a Avenida XV de Agosto com a Rua Andrelino de Souza Pinto (LOTE 01) e construção de avenida, viaduto e alça de acesso da Rodovia SP-146 (Trevo dos Imigrantes) a Rua João Leonardelli (LOTE 02), a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 15/09/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 006/2017 – Processo nº 077/2017/PMES, referente à Publicação dos Atos Oficiais e Matérias de Interesse da Administração junto à Imprensa Nacional 11/09/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2017/PMES – DISPENSA Nº 005/2017, referente Locação de um Imóvel com a finalidade de atender as necessidades de instalação da Sede do Juizado Especial Cível, Criminal e CEJUSC, conforme Convênios firmados entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 31/08/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 062/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017, cujo objeto é a Aquisição de veículo, tipo Multi-Van, zero km, ano/modelo a partir de 2016/2016, flex, para uso da Secretaria de Saúde, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 16/08/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 069/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 011/2017, visando a Contratação de Show do Grupo Exaltasamba com apresentação no dia 12 de agosto de 2017, na Praça “Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis” na Festa de Agosto 2017 04/08/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 068/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 010/2017, visando a Contratação de Show da Dupla Rio Negro & Solimões com apresentação no dia 14 de agosto de 2017, na Praça “Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis” na Festa de Agosto 2017 03/08/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 067/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 009/2017, visando a Contratação de Show do Frei Zeca com apresentação no dia 15 de agosto de 2017, na Praça “Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis” na Festa de Agosto 2017 03/08/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017, cujo objeto é o Aquisição de um veículo, tipo furgão ambulância teto alto, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2005/2005, cor branco sólido, com no máximo 15.000km rodados, diesel, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 02/08/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 065/2017/PMES – Dispensa de Licitação Nº 004/2017 –, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para as rotas 14, 17 e 26 de transporte de alunos da zona rural e urbana 28/07/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 061/2017/PMES – Dispensa de Licitação Nº 003/2017 –, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana 27/07/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2017/PMES – CONVITE Nº 005/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança em eventos, para atuar durante a realização dos eventos oficiais do Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico 03/07/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 054/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 008/2017, visando a Contratação de Show do Cantor Zé Felipe e Banda para apresentação no dia 28 de junho de 2017, no Recinto de Exposições “João Orlandi Pagliusi” no Evento “Socorro Agro Show” sendo o 26º Socorro Rodeio 27/06/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 051/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 007/2017, , visando à apresentação de Show da Dupla Carreiro e Capataz e Banda para apresentação no dia 29 de junho de 2017, no Recinto de Exposições “João Orlandi Pagliusi” no Evento “Socorro Agro Show” sendo o 26º Socorro Rodeio 19/06/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 048/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 005/2017, visando a Contratação de Show da Dupla Sertaneja Guilherme e Santiago e Banda para apresentação no dia 24 de junho de 2017, no Recinto de Exposições “João Orlandi Pagliusi” no Evento “Socorro Agro Show” sendo o 26º Socorro Rodeio 12/06/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 049/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 006/2017, visando a Contratação de Show da Dupla Sertaneja Ricardo e João Fernando e Banda para apresentação no dia 25 de junho de 2017, no Recinto de Exposições “João Orlandi Pagliusi” no Evento “Socorro Agro Show” sendo o 26º Socorro Rodeio 12/06/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 047/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 004/2017, visando a Contratação de Curso para Capacitação Pessoal com o tema o Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias – O Terceiro Setor, previsto para o dia 19/06/2017 12/06/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 049/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 006/2017, visando a Contratação de Show da Dupla Sertaneja Ricardo e João Fernando e Banda para apresentação no dia 25 de junho de 2017, no Recinto de Exposições “João Orlandi Pagliusi” no Evento “Socorro Agro Show” sendo o 26º Socorro Rodeio 12/06/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2017/PMES – CONVITE Nº 003/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização, pombos e morcegos), nas dependências municipais de todos os Departamentos desta Municipalidade, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 17/05/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 035/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017, cujo objeto é o Contratação de veículo de comunicação radiofônica, com cobertura no município de Socorro, para o período de 12 (doze) meses, com objetivo de divulgar informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social relacionado a programas, obras, serviços e campanhas municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 08/05/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 036/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 003/2017, visando a Contratação de contratação de Curso para Capacitação Pessoal com o tema as PPP – Parcerias Público Privadas, previsto para o dia 20/04/2017 17/04/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 002/2017 – Processo nº 024/2017/PMES, referente à Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para a disponibilização do Sistema Integrado de Multas – SIM e a execução de rotinas relativas para o processamento de multas de trânsito referentes ao Município de Socorro/SP 13/03/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Palcos, Galpão, Barricada e Grade de Contenção de Público, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 21/02/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 021/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2017, visando a Contratação da Banda Nheco Vai Nheco Fica, para apresentação no dia 25/02/2017, como parte da programação oficial do Carnaval de 2017 21/02/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 116/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, switch cadastrados no sistema CFI do BNDES, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 16/01/2017
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 099/2016/PMES – CONVITE Nº 018/2016, para a ontratação de empresa especializada em instalações elétricas para instalação, desinstalação e manutenção elétrica dos diversos pontos de instalações e dos enfeites do projeto Luzes de Natal da cidade de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital 28/11/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 100/2016/PMES – CONVITE Nº 019/2016, para a Contratação de empresa especializada em instalação, manutenção e desinstalação de decoração natalina manufaturada com garrafas pet e estruturas metálicas, com luzes natalinas das mais variadas formas, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 25/11/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 096/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016, cujo objeto é a Aquisição de veículo, tipo furgão, zero km, 2.2, diesel, para uso do Departamento de Assistência Social, através de Convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Desenvolvimento Social – Processo SEDS 2489/2013, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 18/11/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2016, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a reabilitação de “trechos críticos” das estradas rurais; mediante mão-de-obra especializada, composta de pessoal treinado, com supervisão direta de profissional(ais) devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, e fornecimento de materiais e equipamentos sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, as atividades pertinentes serão realizadas na Estrada Municipal dos Cubas (SCR-235), Estrada Municipal do Mel (SCR-365), Estrada Municipal da Pedra da Bela Vista (SCR-232), conforme especificações constantes do Projeto Básico, que integra este Edital (Anexo I) e composto de: Memorial Descritivo/Planilha; Modelo de Cronograma Físico-Financeiro; e Plantas, a ser financiado através de recurso provenientes do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) Processo nº 16.492/2015 03/10/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 062/2016/PMES – CONVITE Nº 011/2016, para a Contratação de empresa especializada para realização de transformação de dois veículos (Caminhonete Chevrolet S10 LS Diesel – Cabine Dupla 2.8 15/16 em viatura), com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 07/07/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2016/PMES – CONVITE Nº 005/2016, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a Pavimentação, Drenagem e Implantação de Guias e Sarjetas no Caminho Turístico da Pedra da Bela Vista – Complementação, a ser financiado através do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, através do Convênio 063/2013, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 04/07/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2016/PMES – CONVITE Nº 004/2016, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o Recapeamento de Ruas em Bairros do Município de Socorro, Rua Pedro Patrício da Veiga, neste Município com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos do Convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério das Cidades/Caixa, através do contrato de repasse nº 780679/2012 – Processo nº 1002397-85/2012, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 04/07/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 071/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 010/2016, visando a Contratação de Show da Dupla Conrado & Aleksandro para apresentação no Rodeio de Socorro de 2016, dia 31/07/2016 01/07/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 070/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 009/2016, visando a Contratação de Show do Cantor Thiago Brava para apresentação no Rodeio de Socorro de 2016, dia 28/07/2016, no Recinto de Exposições “João Orlandi Pagliusi” 01/07/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 069/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 008/2016, visando a Show das Irmãs Galvão para apresentação na Festa do Bairro da Aparecidinha, no dia 08/10/2016 01/07/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 068/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 007/2016, visando a Contratação de Show do Cantor Léo Maia para apresentação no Festival Cultural de Inverno 2016, no dia 16/07/2016 30/06/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 066/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 005/2016, visando a Contratação de Show da dupla Sertaneja Ricardo e João Fernando e Banda para apresentação na Festa de Agosto no dia 12/08/2016 28/06/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 067/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 006/2016, visando a Contratação de Show do Grupo 14 BIS para apresentação na Festa de Agosto no dia 14/08/2016 28/06/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 063/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 004/2016, visando a contratação de Show do Grupo de Pagode NUWANCE para apresentação na Festa de Agosto no dia 13/08/2016 24/06/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 056/2016/PMES – CONVITE Nº 010/2016, para a Contratação de empresa especializada para realização de transformação de dois veículos (Caminhonete Chevrolet S10 LS Diesel – Cabine Dupla 2.8 15/16 em viatura), com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 21/06/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 051/2016/PMES – CONVITE Nº 008/2016, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de topografia, os quais serão utilizados para a elaboração de projetos de prédios, duplicação e construção de avenidas e regularização fundiária de imóveis e terrenos, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital 21/06/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 060/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 003/2016, visando a Contratação de Show do Padre Antônio Maria para apresentação na Festa de Agosto no dia 15/08/2016 15/06/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 061/2016 – Dispensa de Licitação nº 003/2016/PMES, referente à locação do imóvel 15/06/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2016, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação de 750 (setecentas e cinquenta) horas de acabadora para uso em serviço asfáltico com CBUQ (com operadores e combustível), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 19/05/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2016/PMES – CONVITE Nº 003/2016, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o Recapeamento de Ruas em Bairros do Município de Socorro, Rua Pedro Patrício da Veiga, neste Município com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos do Convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério das Cidades/Caixa, através do contrato de repasse nº 780679/2012 – Processo nº 1002397-85/2012, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 06/04/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 002/2016 – Processo nº 025/2016/PMES, referente à Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, visando à manutenção do sistema de gerenciamento de multas WEBCOMM 01/03/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2016/PMES – CONVITE Nº 001/2016, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a Pavimentação, Drenagem e Implantação de Guias e Sarjetas no Caminho Turístico da Pedra da Bela Vista – Complementação, a ser financiado através do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, através do Convênio 063/2013, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 16/02/2016
- TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 004/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2016, visando a contratação de Show do Grupo Katinguelê, para apresentação no Festival de Verão, dia 09/01/2016 07/01/2016