TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 093/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 004/2020, visando a Contratação da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo de Aventura – Abeta, para Contratação de espaço para participação ativa de nossa cidade na grade de evento ABETA SUMMIT 2020 – 17º Encontro Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura e Congresso Técnico 2020, a realizar-se nos dias 16, 17 e 18 de Outubro de 2020, pelo valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), com fundamento no Caput, do Art. 25, da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, também a Secretaria da Fazenda para empenho, bem como para formalização do contrato e demais providências cabíveis.
Socorro, 15 de Outubro de 2020.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal