Termo de Ratificação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2019/PMES – DISPENSA Nº 006/2019, referente a Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Socorro/SP 16/08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 067/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 009/2019, visando a Contratação de Show da Cantora Fátima Souza, para apresentação na Festa de Agosto 2019, no dia 15 de agosto de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis 07/08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 066/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 008/2019, visando a Contratação de Show da Cantora e Violeira Adriana Farias, com apresentação na Festa de Agosto 2019, no dia 11 de agosto de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis 06/08/2019
TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 062/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019, cujo objeto é o Aquisição de duas caçambas basculantes convencional de 22m³ adaptada em caminhão VW 8160/4300mm, uma carroceria adaptada em caminhão VW 8160 e uma carroceria adaptada em caminhão VW 13.190 4×2, a serem adquiridas com recursos próprios, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 05/08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 061/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 007/2019, visando a Contratação de Show da Dupla Hugo & Tiago, para apresentação na Festa de Agosto 2019, no dia 09 de agosto de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis 25/07/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 058/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 006/2019, visando a Contratação de Show do Cantor Léo Rodriguez, para apresentação na Festa de Agosto 2019, no dia 10 de agosto de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis. 22/07/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 057/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 005/2019, visando a Contratação de Show da Dupla Humberto & Ronaldo, para apresentação na Festa de Agosto 2019, no dia 14 de agosto de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis 19/07/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 054/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 004/2019, visando a Contratação de Show do Toninho Ferragutti, para apresentação no Arraiá na Praça, no dia 29 de junho de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis 24/06/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 051/2019/PMES – Dispensa de Licitação Nº 005/2019, referente à Contratação de instituição para assessorar, orientar e validar o trabalho desenvolvido pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas no que se refere ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 001/2017 referente a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura e eficiência energética e sustentabilidade ambiental da rede de iluminação pública e prédios públicos 06/06/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2019/PMES – DISPENSA Nº 004/2019, visando a Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde 14/05/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 032/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 003/2019, visando a Contratação de Show do Cantor Felipe Araújo para apresentação no Socorro Expo 2019 , que ocorrerá no dia 14/07/2019, no Recinto de Exposições “João Orlandi Pagliusi” 03/05/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO-Processo nº 030/2019/PMES – Dispensa de Licitação Nº 003/2019, referente à Contratação da Empresa Prestadora de Serviços de agente integrador de estágio, visando à seleção e a administração da concessão de estágio nas dependências do contratante, a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino médio, ensino técnico ou ensino superior conforme previsto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 16/04/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 029/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2019, visando a Contratação de Show do Grupo “Rastapé” para apresentação no Festival de Inverno / Arraiá na Praça, no dia 06 de julho de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis 12/04/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2019/PMES – DISPENSA Nº 002/2019, visando a Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde 01/04/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 012/2019/PMES – Dispensa de Licitação Nº 001/2019, referente à contratação da CPFL– Companhia Paulista de Força e Luz, visando à realização de serviços de Fornecimento de Energia aos Próprios Municipais, da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro 25/02/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 011/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2019, visando a Contratação da Banda do Nheco Vai Nheco Fica, para apresentação no dia 02/03/2019, como parte da programação oficial do Carnaval de 2019 18/02/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 097/2018/PMES – CONVITE Nº 017/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços e obras no aterro sanitário, com fornecimento de materiais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 10/12/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 079/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 007/2018, cujo objeto é a Concessão de Direito de Uso de espaço público localizado a Rua Marcelino Pinto Teixeira, Mata do Pica-Pau, no Jardim Saltinho, Município de Socorro, destinada à instalação de Torre de Transmissão de Sinal de Internet, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, conforme informações descritas no Anexo II – Termo de Referência do edital 10/12/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 099/2018/PMES – CONVITE Nº 018/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gestão de saúde pública, treinamento e capacitação, vinculada ao processo de gestão à saúde, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 03/12/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 109/2018/PMES – Inexigibilidade Nº 007/2018, visando a Contratação de Curso para Capacitação de Pessoal com o tema: Procedimento e Processo Avançado de Implementação de Parcerias Públicos – Privadas, previsto para o dia 01/11/2018 30/10/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 109/2018/PMES – Inexigibilidade Nº 007/2018, visando a Contratação de Curso para Capacitação de Pessoal com o tema: Procedimento e Processo Avançado de Implementação de Parcerias Públicos – Privadas, previsto para o dia 01/11/2018 30/10/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 088/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018, cujo objeto é a Aquisição de Veículo tipo furgão, teto alto, zero quilômetro e novo, a ser utilizado como unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses (Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte – Castramóvel), pela Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1170-20, Portaria nº 3.834 de 27/12/2017, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 11/10/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 101/2018/PMES – Inexigibilidade Nº 006/2018, visando a Contratação Dupla Maurício & Mauri para apresentação no dia 12 de outubro de 2018 05/10/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 102/2018/PMES – Dispensa de Licitação Nº 011/2018, referente à contratação da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando à realização de serviços de entrega de correspondências e demais atos afins, para a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro 05/10/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 065/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, visando à implantação e operação de um sistema automatizado de redução de resíduos sólidos provenientes da coleta de resíduos domiciliares do Município de Socorro, através da implantação de uma CTR (Central de Triagem de Resíduos), pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital 03/09/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2018/PMES – DISPENSA Nº 010/2018, referente a Contratação da IMESP visando a Publicação dos Atos Oficiais e Matérias de interesses da Administração e Planejamento junto à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S/A 28/08/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 091/2018/PMES – DISPENSA Nº 009/2018, Locação de Imóvel para abrigar a casa do Cidadão – Professor Dimas Silveira Costa e o Cartório Eleitoral da Comarca de Socorro 23/08/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 083/2018/PMES – Inexigibilidade Nº 004/2018, visando a Contratação de Show do Grupo Só Pra Contrariar (SPC) com apresentação no dia 10 de agosto de 2018, na Praça “Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis” na Festa de Agosto 2018 07/08/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 084/2018/PMES – Inexigibilidade Nº 005/2018, visando a Contratação de Contratação de Show do Padre Periquito, com apresentação no dia 15 de agosto de 2018, na Praça “Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis” na Festa de Agosto 2018 07/08/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 077/2018/PMES – Inexigibilidade Nº 003/2018, visando a Contratação de Show da Dupla Maria Cecília e Rodolfo com apresentação no dia 14 de agosto de 2018, na Praça “Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis” na Festa de Agosto 2018 02/08/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018, cujo objeto é a Aquisição de veículo, tipo mini van, zero km, para a Secretaria Municipal de Cidadania, a ser adquirido com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) e Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 02/08/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 034/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o projeto básico e estudos ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi – 611, contrato FEHIDRO Nº 085/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência 26/07/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2018/PMES – CONVITE Nº 012/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços topográficos, aerofotogramétricos e apresentação dos resultados em formato compatível ao Sistema de Informação Geográfica (SIG), com software livre Quantim GIS (Qgis) dos imóveis públicos e de interesse da municipalidade, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital 13/07/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 041/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura visando a Construção de Portais no Roteiro Turístico de Socorro 3ª etapa “Construção de Portais Bairro dos Pereiras e Lavras de Cima”, com fornecimento de materiais, convênio – DADETUR Nº 281/2017 – Processo DADETUR 371/2017 –, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 10/07/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 060/2018/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2018, visando a Contratação de Show da Dupla “Matogrosso & Mathias” para apresentação no Socorro Expo 2018, no dia 22 de julho de 2018, no Recinto de Exposições “João Orlandi Pagliusi” 26/06/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 091/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Vestiário e Arquivo no Almoxarifado Municipal, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 12/06/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2018/PMES – CONVITE Nº 010/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares e odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos usuários, monitoramento dos serviços de manutenção e relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 06/06/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 054/2018/PMES – DISPENSA Nº 008/2018, referente a Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Socorro/SP 30/05/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 035/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, visando à implantação e operação de um sistema automatizado de redução de resíduos sólidos provenientes da coleta de resíduos domiciliares do Município de Socorro, através da implantação de uma CTR (Central de Triagem de Resíduos), pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital 28/05/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2018/PMES – CONVITE Nº 007/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Formação para até 18 (dezoito) Guardas Civis Municipais, de acordo com o conteúdo relacionado na Matriz Curricular da SENASP, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 08/05/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0312018/PMES – DISPENSA Nº 007/2018, referente a Locação de Imóvel – salão – com finalidade de realizar diversas atividades, entre elas, oficinas de adereços, fantasias, carros alegóricos e outros que estejam ligados a eventos e festividades que costumeiramente ocorrem na cidade de Socorro, entre elas podemos elencar as festividades de agosto, carnaval e o luzes de Natal além de outros que possam vir a surgir 10/04/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2018/PMES – DISPENSA Nº 006/2018, referente a Locação de um Imóvel para atender as acomodações da equipe do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial de Secretaria de Saúde 16/02/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 015/2018/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2018, visando a Contratação da Banda Nheco Vai Nheco Fica, para apresentação no dia 10/02/2018, como parte da programação oficial do Carnaval de 2018 05/02/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 010/2018/PMES – Dispensa de Licitação Nº 004/2018, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana 25/01/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2018/PMES – DISPENSA Nº 003/2018, referente Locação de um Imóvel com a finalidade de atender a necessidades de instalação e funcionamento do Banco do Povo Paulista 23/01/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 007/2018/PMES – Dispensa de Licitação Nº 002/2018, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 11 (onze) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana 19/01/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 005/2018/PMES – Dispensa de Licitação Nº 001/2018, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. 18/01/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 110/2017/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017, visando a Contratação de Show da Dupla Léo & Júnior, para apresentação no dia 06 de janeiro de 2018, no Festival de Verão 2018, na Praça “Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis” 27/12/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 111/2017/PMES – Inexigibilidade Nº 015/2017 , visando à Contratação de Show do Grupo “Bicho de Pé”, para apresentação no dia 13 de janeiro de 2018, no Festival de Verão 2018, na Praça “Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis” 27/12/2017
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 097/2017/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017- Objeto: Formação de Curso de Pregoeiro, Equipe de Apoio e dos Membros da Comissão de Julgamento de Licitações, previsto para o dia 27/11/2017. 24/11/2017