Termo de Ratificação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 152/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025, cujo objeto é a Aquisição de 03 Veículos Automotivo tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, os mesmos serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 12/02/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 069/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Trator Agrícola, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com objetivo “Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbanas no Município de Socorro-SP”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 12/12/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em produção editorial completa e impressão de material educomunicativo, no formato livreto, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 03/12/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 060/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão prancha, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 25/10/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica em manejo e conservação do solo e da água, Projeto “Práticas Conservacionistas da Água e do Solo no Circuito das Águas”, o qual será financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 076/2023, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência 25/09/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 051/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de pó de café e açúcar, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital 05/09/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando o fornecimento de links de internet, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 07/08/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em produção editorial completa e impressão de material educomunicativo, no formato livreto, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 05832/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 07/08/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO – ROCESSO Nº 106/2023/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 12/12/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2023/PMES – DISPENSA Nº 011/2023, referente à Contratação da PRODESP visando a Publicação dos Atos Oficiais e Matérias de interesses da Administração e Planejamento junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo. 01/09/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2023/PMES -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, cujo objeto é a Registro de Preços para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais do município, em jornal diário de grande circulação estadual, de acordo com as necessidades e quantidades determinadas pelo Município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência 19/05/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 019/2023/PMES – Dispensa Nº 005/2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a obra “Construção de Travessia em aduelas na Estrada Farmacêutico Osvaldo Paiva, no Bairro das Lavras de Baixo, neste Município de Socorro/SP”, a ser financiada com recursos da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo, por meio do Convênio Nº CMIL – 006/630/2023. 24/02/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 018/2023/PMES – Dispensa de Licitação Nº 004/2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a obra “Construção de Travessia em aduelas na Estrada SCR-505, no Bairro do Belizário, neste Município de Socorro/SP”, a ser financiada com recursos da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo, por meio do Convênio Nº CMIL – 005/630/2023 24/02/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 017/2023/PMES – Dispensa Nº 003/2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a obra “Construção de Travessia em aduelas na Estrada Municipal do Bairro dos Cubas, prolongamento da Rua Miguel Russo, neste Município de Socorro/SP”, a ser financiada com recursos da Casa Militar e esta por sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo, por meio do Convênio Nº CMIL – 004/630/2023. 24/02/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, cujo objeto é a Aquisição de um “VEÍCULO” com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa de Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato BB/FECOP nº 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 15/02/2023
RATIFICAÇÃO – Processo Nº 014/2023/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2023, visando a Contratação da Banda do Nheco, para apresentação no Carnaval 2023 10/02/2023
TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – Objeto: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 03/02/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2022/PMES – CONVITE Nº 006/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em software de gerenciamento do cartão municipal, denominado Cartão Cidadão, entendida pelo licenciamento do sistema, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos módulos e suporte aos usuários do sistema, que está construído na estrutura cliente-servidor, utilizando as tecnologias PHP, Ajax, JQuery e CSS, em ambiente Web, conforme as especificações obrigatórias constantes no Termo de referência – Anexo II do edital 12/07/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 039/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando as “Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Socorro/SP”, com recapeamento asfáltico em ruas do Jardim Jussara, Jardim Nossa Senhora da Aparecida e Centro, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse OGU Nº 916879/2021 – Operação 1078896-89 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 02/06/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando as “Recapeamento Asfáltico em ruas do Jardim Nossa Senhora da Aparecida, Jardim Orlandi e Jardim Bela vista no Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse OGU Nº 918227/2021 – Operação 1079574-68 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 02/06/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, cujo objeto é a Objeto: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos com recurso da Emenda Parlamentar N° 23660003 Proposta 11728059000/1210-01, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 06/05/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, cujo objeto é a Objeto: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos com recurso da Emenda Parlamentar N° 23660003 Proposta 11728059000/1210-01, conforme especificações descritas no Anexo II Termo de Referência 06/05/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 080/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021, cujo objeto é a Aquisição de um Trator Cortador de grama para jardinagem, zero km, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 13/01/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2021/PMES – CONVITE Nº 016/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Ponte em aduela de concreto na Estrada Luiz Corozolla”, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100782/2021, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 08/12/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 078/2021/PMES – CONVITE Nº 018/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento Asfáltico das Ruas Profª Creuza Terezinha Paullinetti Barbosa e Raimunda T. Xavier”, neste município de Socorro/SP, a ser realizada com recurso da União, por meio de emenda n° 202128150004, através da modalidade por transferência especial, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 08/12/2021
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 02/12/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2021/PMES – CONVITE Nº 012/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares e odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos usuários, monitoramento dos serviços de manutenção e relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 25/10/2021
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO : PROCESSO Nº 035/2021/PMES – CONVITE Nº 004/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Jazigos no Cemitério Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 02/08/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO : PROCESSO Nº 035/2021/PMES – CONVITE Nº 004/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Jazigos no Cemitério Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 29/07/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 099/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2020, cujo objeto é a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (uma) Lanchonete e Dependências da Raia de Bocha da Vila Palmira, com área total de 494,73 metros quadrados, sendo a área da Raia de Bocha com 386,15 metros quadrados, a área do banheiro com 6,21 metros quadrados, a área da lanchonete com 71,31 metros quadrados e uma área descoberta com 31,06 metros quadrados, situada à Rua Estevam Bozola, nº 539, Vila Palmira, neste município de Socorro, pelo período de 12 (doze), conforme informações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital 16/12/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 093/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 004/2020, visando a Contratação da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo de Aventura – Abeta, para Contratação de espaço para participação ativa de nossa cidade na grade de evento ABETA SUMMIT 2020 – 17º Encontro Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura e Congresso Técnico 2020, a realizar-se nos dias 16, 17 e 18 de Outubro de 2020 15/10/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2020/PMES – CONVITE Nº 021/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de software de gestão, com instalação, configuração, suporte e despacho para gerenciamento da Guarda Municipal com Módulo de Rastreamento Veicular, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital 29/09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2020/PMES – CONVITE Nº 021/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de software de gestão, com instalação, configuração, suporte e despacho para gerenciamento da Guarda Municipal com Módulo de Rastreamento Veicular, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital 28/09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo 082/2020/PMES – Dispensa de Licitação Nº 006/2020, referente à Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes de 16 (dezesseis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos, conforme solicitação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, sendo a Corporação de Guias Mirins de Socorro, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores 23/09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 073/2020/PMES – CONVITE Nº 019/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, com instrutor credenciado junto a Polícia Federal, para ministrar cursos de treinamento de tiro de revólver e pistola, para promover treinamento especializado e orientação técnica para os Guardas Civis Municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 03/09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2020/PMES – DISPENSA Nº 005/2020, referente à Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Centro de Reabilitação e o NASF 19/08/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 069/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 003/2020, visando a Contratação da Associação Sul Mineira de Motociclismo, para realização do evento 38ª Edição do Enduro da Independência nos dias 03 a 05 de Setembro de 2020 nesta municipalidade 18/08/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2020/PMES – DISPENSA Nº 004/2020, referente a Locação de Imóvel com finalidade de abrigar o Fundo Social de Solidariedade 31/07/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020, cujo objeto é a Aquisição de uma Pá Carregadeira sobre pneus, articulada, usada, “1500 Horas, máximo” fabricação no ano 2018-máximo, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 20/07/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 047/2020/PMES – CONVITE Nº 015/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização e organização de palestras dinâmicas na zona rural de Socorro – SP, abrangendo as cidades vizinhas de Lindóia, Águas de Lindóia e Serra Negra, voltadas para os produtores rurais e gestores com o intuito de intensificar a Educação Ambiental por meio da habilitação técnicas e difusão de informações que garantam maior cuidado e eficiência na gestão dos recursos hídricos em suas propriedades, bem como passem a utilizar técnicas que impeçam a contaminação dos recursos hídricos diante do uso de agrotóxicos, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 15/06/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2020/PMES – CONVITE Nº 012/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, sem fornecimento de materiais, visando a “Reforma de sala de Raio-X e Construção de Sala de Tomografia”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 10/06/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2020/PMES – CONVITE Nº 011/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de um conjunto de iluminação pública com luminárias integradas com kit removível, lâmpadas vapor de sódio, braços e acessórios para fixação, nos Bairros Rubins e Pompéia, remoção de posto de transformação no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi e Instalação de Posto de Transformação em poste no Complexo Ambiental Municipal no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 22/05/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 029/2020/PMES – CONVITE Nº 010/2020, cujo objeto é a Aquisição de roçadeira hidráulica articulada nova com joystick, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 06/05/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 033/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2020, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço do sistema de pedágio denominada “Sem Parar”, conforme especificação constante no anexo I – Projeto Básico 22/04/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2020/PMES – DISPENSA Nº 003/2020, referente à Locação de Imóvel com finalidade de instalar a Primeira e Segunda Vara do Tribunal de Justiça da Comarca de Socorro/SP 27/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 027/2020/PMES – Dispensa de Licitação Nº 002/2020, referente à Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos e consultoria para avaliação e análise dos estudos, edital, propostas, e demais documentos referentes ao processo licitatório (Concorrência Pública com outorga fixa nº 01/2020) para delegação dos serviços de saneamento básico do município de Socorro/SP 27/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 024/2020/PMES – CONVITE Nº 009/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de um conjunto de iluminação pública com luminárias integradas com kit removível, lâmpadas vapor de sódio, braços e acessórios para fixação, nos Bairros Rubins e Pompéia, remoção de posto de transformação no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi e Instalação de Posto de Transformação em poste no Complexo Ambiental Municipal no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 26/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2020/PMES – CONVITE Nº 007/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Execução de 4.475,10 m² de recapeamento asfáltico (CBUQ, esp.=3cm – acabado – em vias do Município, Ruas do Jardim Teixeira)”, através de recursos oriundos do convênio nº 577/2019, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 26/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2020/PMES – CONVITE Nº 006/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento asfáltico da Rua Nicolau Cômito”, através do Convênio nº 173/2019 – Processo: 2319029/2019 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 19/03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2020/PMES – CONVITE Nº 005/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares e odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos usuários, monitoramento dos serviços de manutenção e relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 11/03/2020