TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO ao PROCESSO Nº 037/2019/PMES – DISPENSA Nº 004/2019, visando a Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, no valor de R$ 10.080,00 (Dez Mil e Oitenta Reais), para o período de 12 meses.
Encaminhe-se a Secretaria de Finanças para empenho e, em trânsito direto à Supervisão de Licitação, para devida publicação em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, e formalização de contrato.
Atenciosamente,
Socorro, 14 de maio de 2019
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal