TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 029/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2019, visando a Contratação de Show do Grupo “Rastapé” para apresentação no Festival de Inverno / Arraiá na Praça, no dia 06 de julho de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, pelo valor total de R$ 23.500,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais), através da empresa JOSEMAR L DE SOUSA PRODUÇÕES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS ME., com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, também a Secretaria da Fazenda para empenho, bem como formalização do contrato e demais providências cabíveis.
Socorro, 12 de abril de 2019.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal