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TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 029/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2019, visando a Contratação de Show do Grupo “Rastapé” para apresentação no Festival  de Inverno / Arraiá na Praça, no dia 06 de julho de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

 

 

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 029/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2019, visando a Contratação de Show do Grupo “Rastapé” para apresentação no Festival  de Inverno / Arraiá na Praça, no dia 06 de julho de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, pelo valor total de R$ 23.500,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais), através da empresa JOSEMAR L DE SOUSA PRODUÇÕES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS ME., com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.

 

Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, também a Secretaria da Fazenda para empenho, bem como formalização do contrato e demais providências cabíveis.

 

 

 

 

Socorro, 12 de abril de 2019.

 

 

 

 

 

 

André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Prefeito Municipal