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TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2019/PMES – DISPENSA Nº 002/2019, visando a Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

 

 

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO ao PROCESSO Nº 026/2019/PMES – DISPENSA Nº 002/2019, visando a Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, no valor de R$ 9.840,00 (Nove Mil, Oitocentos e Quarenta Reais), para o período de 12 meses.

 

Encaminhe-se a Secretaria de Finanças para empenho e, em trânsito direto à Supervisão de Licitação, para devida publicação em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, e formalização de contrato.

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

Socorro, 01 de abril de 2019

 

 

 

 

 

André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Prefeito Municipal