TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 083/2018/PMES – Inexigibilidade Nº 004/2018, visando a Contratação de Show do Grupo Só Pra Contrariar (SPC) com apresentação no dia 10 de agosto de 2018, na Praça “Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis” na Festa de Agosto 2018, pelo valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais), através da empresa MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDA – ME, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, também a Secretaria da Fazenda para empenho, bem como para formalização do contrato e demais providências cabíveis.
Socorro, 07 de agosto de 2018.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal