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TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 057/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 005/2019, visando a Contratação de Show da Dupla Humberto & Ronaldo, para apresentação na Festa de Agosto 2019, no dia 14 de agosto de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

 

 

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 057/2019/PMES – Inexigibilidade Nº 005/2019, visando a Contratação de Show da Dupla Humberto & Ronaldo, para apresentação na Festa de Agosto 2019, no dia 14 de agosto de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, pelo valor total de R$ 97.000,00 (Noventa e Sete Mil Reais), através da empresa MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI. com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.

 

Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, também a Secretaria da Fazenda para empenho, bem como formalização do contrato e demais providências cabíveis.

 

 

 

 

Socorro, 19  de julho de 2019.

 

 

 

 

 

 

André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Prefeito Municipal