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TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2018/PMES – DISPENSA Nº 006/2018, referente a Locação de um Imóvel para atender as acomodações da equipe do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial de Secretaria de Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

 

 

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO ao PROCESSO Nº 018/2018/PMES – DISPENSA Nº 006/2018, referente a Locação de um Imóvel para atender as acomodações da equipe do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial de Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, no valor de R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais) mensais, totalizando o valor de R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais), para o período de 12 meses.

 

Encaminhe-se a Secretaria de Finanças para empenho e, em trânsito direto à Supervisão de Licitação, para devida publicação em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, e formalização de contrato com o Locador.

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

Socorro, 16 de fevereiro de 2018

 

 

 

 

 

André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Prefeito Municipal