TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Edelson Cabral Teves, Prefeito do Município de Socorro em Exercício, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente PROCESSO Nº 097/2018/PMES – CONVITE Nº 017/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços e obras no aterro sanitário, com fornecimento de materiais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital, tendo em vista que o mesmo restou FRACASSADO, quer seja, Comissão verificou que não há possibilidade de se apurar três propostas válidas.
Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 10 de dezembro de 2018.
Edelson Cabral Teves
Prefeito Municipal em Exercício