TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o PROCESSO Nº 040/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma e Adequações de Acessibilidade no Centro Cultural e Turístico do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 870258/2018/MTUR/CAIXA, Operação 1058581-63 – Programa Turístico – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística-Reforma do Centro Cultural e Turístico no Município de Socorro-SP, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo, tendo em vista que o mesmo restou FRACASSADO, quer seja, todas as empresas foram inabilitadas no presente certame, conforme documentos acostados aos autos, o processo deverá ser encaminhado ao Departamento de Planejamento para as providencias que se façam necessárias.
Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitação para juntada no processo e demais providências legais cabíveis.
Socorro, 22 de agosto de 2019.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal