Atas

COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E DILIGÊNCIA – PROCESSO Nº 015/2020 – CONCORRÊNCIA No 001/2020, cujo objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 17/02/2021
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 002/2021/PMES – CONVITE Nº 001/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento Asfáltico em ruas do Município de Socorro/SP, através do Contrato de Repasse nº 899651/2020 – Operação: 1070281-53 – programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 12/02/2021
COMUNICADO – PROCESSO Nº 001/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 10/02/2021
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 089/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020, cujo o objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária na Rua Olímpio de Souza Pinto, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse Nº 884505/2019 – Operação 1064136-14 – Programa Planejamento Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 11/01/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 101/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Mudas Nativas do Bioma Mata Atlântica e Manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 08/01/2021
RETIFICAÇÃO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO DIA 21/12/2020 – PROCESSO Nº 103/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), através de recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. 06/01/2021
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 101/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Mudas Nativas do Bioma Mata Atlântica e Manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 30/12/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 052/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 30/12/2020
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO – PROCESSO Nº 102/2020/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – OBJETO: Aquisição de TABLETS, para uso da Secretaria Municipal de Saúde pelos agentes comunitários de saúde, a serem adquiridos através de recursos provenientes do programa de informatização da APS do Fundo Nacional de Saúde do Governo Federal para o Fundo Municipal de Saúde, conforme portaria n 2.9832019, conforme especificações descritas no Anexo II Termo de Referência. 29/12/2020
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020, cujo objeto é a Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II 28/12/2020
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR REFERENTE À ATA DE ABERTURA -PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 22/12/2020
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 089/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária na Rua Olímpio de Souza Pinto, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse Nº 884505/2019 – Operação 1064136-14 – Programa Planejamento Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 18/12/2020
ATA DE SUSPENSÃO-PROCESSO Nº 103/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020 Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), através de recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. 16/12/2020
ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 099/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2020, para a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (uma) Lanchonete e Dependências da Raia de Bocha da Vila Palmira, com área total de 494,73 metros quadrados, sendo a área da Raia de Bocha com 386,15 metros quadrados, a área do banheiro com 6,21 metros quadrados, a área da lanchonete com 71,31 metros quadrados e uma área descoberta com 31,06 metros quadrados, situada à Rua Estevam Bozola, nº 539, Vila Palmira, neste município de Socorro, pelo período de 12 (doze), conforme informações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital. 15/12/2020
COMUNICADO – ATA DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 015/2020 – CONCORRÊNCIA No 001/2020, cujo objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 14/12/2020
ATA DESERTA – PROCESSO Nº 101/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 Objeto: Registro de preços para Aquisição de Mudas Nativas do Bioma Mata Atlântica e Manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 10/12/2020
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA E ATA DE SELEÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2020 – seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que serão realizadas, preferencialmente, por meios digitais e online, em conformidade com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. 08/12/2020
COMUNICADO – ATA DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO – PROCESSO Nº 094/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2020, cujo objeto é a Concessão da Exploração do Serviço de Transporte Coletivo Rural e Urbano, nos Limites do Município de Socorro/SP, pelo período de 10 Anos, conforme especificações constantes no Anexo II – Memorial Descritivo do Edital 08/12/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 097/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2020, cujo objeto é a registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (tiras reagentes/glicosímetros, lanceta e seringa), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 27/11/2020
COMUNICADO – ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 095/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020, cujo objeto é a aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 26/11/2020
PROCESSO Nº 097/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (tiras reagentes/glicosímetros, lanceta e seringa), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 23/11/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA 6º COLOCADO – PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 19/11/2020
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 097/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020- OBJETO:Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (tiras reagentes/glicosímetros, lanceta e seringa), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 19/11/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 096/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 17/11/2020
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 088/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2020, cujo objeto é a Concessão de Uso de imóvel público localizado na Rua João Leonardelli, nº 175, Centro, neste Município de Socorro/SP (Antiga Estação Rodoviária), pelo período de 12 meses, conforme informações descritas no Anexo II – Projeto Básico do edital. 16/11/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 95/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020 – Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 13/11/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 087/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 – Aquisição de equipamentos tipo caçamba basculante convencional de 22m³, carroceria metálica adaptável em caminhão ¾ e plataforma medindo 6,20 x 2,48cm, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 09/11/2020
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2020/PMES – CONVITE Nº 026/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de instalações elétricas que realize instalação, manutenção e desinstalação no que se refere à parte elétrica dos enfeites do Projeto Socorro Luzes de Natal 2020, nos locais predeterminados no Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 06/11/2020
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 084/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – ata: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 05/11/2020
COMUNICADO – CONVOCAÇÃO 5º PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRÇOS Nº 025/2020, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 05/11/2020
COMUNICADO – ATA DE AMOSTRA 4º COLOCADOS – PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 04/11/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 091/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Análise Ergonômica, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do Edital. 03/11/2020
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2020/PMES – CONVITE Nº 025/2020, cujo objeto é a Contratação de gráfica para a confecção dos carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação dos tributos 2020 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 28/10/2020
AGENDAMENTO DE SESSÃO DE AMOSTRA – 4º COLOCADOS – PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020- Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 27/10/2020
COMUNICADO- CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA 4º COLOCADOS – PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRÇOS Nº 025/2020, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 23/10/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA 3ª COLOCADOS – PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 23/10/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 086/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020 – Resumo da ata: Aquisição de Veículo, tipo Caminhão ¾ – Tração 4×2, zero quilômetro, com caçamba basculante para transporte de coleta seletiva, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 22/10/2020
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 083/2020/PMES – CONVITE Nº 024/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desassoreamento em um trecho do rio do peixe, feita com draga de sucção e a destinação final do material removido, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 20/10/2020
COMUNICADO – RESULTADO DAS ANÁLISE DE AMOSTRAS – PROCESSO Nº 078/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 16/10/2020
CONVOCAÇÃO DOS 3º COLOCADOS PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA E NEGOCIAÇÃO DE VALORES – PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRÇOS Nº 025/2020, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 15/10/2020
COMUNICADO – RESULTADO DA ANÁLISE DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 15/10/2020
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 081/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020, cujo o objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção da Praça do Amanhã – Saúde e Bem Estar para Todos – 2ª Etapa”, a ser financiada com recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 14/10/2020
COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 078/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 09/10/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 072/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 – Objeto: Aquisição de uniformes para a secretaria de serviços, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 08/10/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO -PROCESSO Nº 078/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 – Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 02/10/2020
COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 072/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 – Objeto: Aquisição de uniformes para a secretaria de serviços, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 01/10/2020
COMUNICADO – ATA DE SUSPENSÃO DA SESSÃO – PROCESSO Nº 078/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 01/10/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 080/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 – Resumo da ata: Aquisição de Veículo, tipo Van Teto Alto, zero km, para transporte de pacientes, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 29/09/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 079/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 – Resumo da ata: Contratação de empresa especializada para implantação de um Centro de Convivência no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi, através da implantação de oficinas de instrução de futebol para crianças e adolescentes, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico. 28/09/2020
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2020/PMES – CONVITE Nº 022/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para colocação e instalação e desinstalação e desmontagem de peças estruturais de serralheria, já existentes, para o Projeto Luzes de Natal 2020, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 25/09/2020

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