COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA DESERTA –  PROCESSO Nº 125/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022  Objeto: Aquisição de Enxada Rotativa Subsolador, o qual será destinado ao projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos e ao atendimento de produtores rurais através da patrulha agrícola, a ser adquirido com recursos oriundos do convênio SAA-PRC-2020/11452 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo – SEDRUS – Repasse de Recursos Financeiros Exercício 2020), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

 PROCESSO Nº 125/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022

 Objeto: Aquisição de Enxada Rotativa Subsolador, o qual será destinado ao projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos e ao atendimento de produtores rurais através da patrulha agrícola, a ser adquirido com recursos oriundos do convênio SAA-PRC-2020/11452 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo – SEDRUS – Repasse de Recursos Financeiros Exercício 2020), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

PREÂMBULO

Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 horas e 30 minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Supervisão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal, sito Avenida José Maria de Faria, nº 71, bairro: Salto – Socorro – SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, e a Equipe de Apoio, Luis Cláudio Bonetti, Filomena Benedita Felisbino Correia Bueno e Paulo Reinaldo de Faria, designados através da Portaria 9698/2023, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

Aberta a sessão e decorrido o tempo mínimo de 30 minutos, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se, prorrogado o tempo para até às 10h30min. Às dez horas e trinta minutos, a pregoeira abriu a sessão e declarou DESERTO o pregão.

Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 04 (quatro) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.

Na oportunidade, a pregoeira decidiu que deverá ser agendada nova sessão para repetição deste pregão. Por fim, registrou que a presente Ata será disponibilizada no endereço eletrônico: www.socorro.sp.gov.br e posteriormente republicado o edital com nova data nos moldes estabelecidos em Lei e Decreto Municipal.

ENCERRAMENTO

 A Pregoeira deu por encerrado os trabalhos da reunião, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pela Pregoeira, juntamente com a Equipe de Apoio.

ATA DE PREGÃO – PP 060 – 2022 – ENXADA ROTATIVA – REABERTURA – DESERTO