Atas
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2020/PMES – CONVITE Nº 003/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de Galpão de Triagem de Coleta Seletiva no Município de Socorro – 1ª Etapa”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 271/2019, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 10/03/2020
- COMUNICADO – CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA E NEGOCIAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020, para a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 09/03/2020
- COMUNICADO – ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 017/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 – Objeto: Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 06/03/2020
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 018/2020/PMES – CONVITE Nº 005/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares e odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos usuários, monitoramento dos serviços de manutenção e relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 06/03/2020
- COMUNICADO – ATA DA SESSÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – OBJETO: Aquisição de Veículos, tipo Viatura, zero km, tipo hatch, a ser adquirido através de recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, oriundos de emenda parlamentar nº 30880010, firmado através de Convênio 893214/2019, com o objetivo de Modernizar a Guarda Civil Municipal por meio da aquisição de viaturas, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 05/03/2020
- COMUNICADO – ATA DE PREGÃO – PROCESSO Nº 017/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 – Objeto: Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 04/03/2020
- COMUNICADO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA – PROCESSO Nº 011/2020/PMES – CONVITE Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de Galpão de Triagem de Coleta Seletiva no Município de Socorro – 1ª Etapa”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 271/2019, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 02/03/2020
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 014/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 – OBJETO:Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2020”, a realizar-se nos dias 23 a 26 de Julho de 2020, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, fechamento metálico, estrutura para praça de alimentação, tendas, infraestrutura para secretaria tipo container, catracas, arena, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico. 21/02/2020
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 011/2020/PMES – CONVITE Nº 003/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de Galpão de Triagem de Coleta Seletiva no Município de Socorro – 1ª Etapa”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 271/2019, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 21/02/2020
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, cujo objeto é a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020 20/02/2020
- COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 009/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 20/02/2020
- RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2019, para a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 20/02/2020
- COMUNICADO – ATA DA SESSÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 010/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 – Registro de preços para aquisição de CONCRETO USINADO E CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS DE MOTO BOMBA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 20/02/2020
- COMUNICADO – ATA DE SESSAO PUBLICA – OBJETO- Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 19/02/2020
- COMUNICADO – ATA DE VISTORIA – PROCESSO Nº 012/2020/PMES – CONVITE Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada que realize a locação de trios elétricos para dar suporte à realização do carnaval 2020 da cidade de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital. 19/02/2020
- RESUMO DA ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 074/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2019, CUJO OBJETO É PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 18/02/2020
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PUBLICA – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 – Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 17/02/2020
- COMUNICADO – CONVOCAÇÃO ABERTURA DO ENVELOPE 03 – PROPOSTA COMERCIAL – PROCESSO Nº 074/2019 – CONCORRÊNCIA No 003/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 17/02/2020
- COMUNICADO – REFERENTE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA – PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020. 17/02/2020
- PROCESSO Nº 012/2020/PMES – CONVITE Nº 004/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Carnaval 2020, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 14/02/2020
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, cujo objeto é a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020. 12/02/2020
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2020/PMES – CONVITE Nº 002/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos, visando a realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2020 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto. 05/02/2020
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2020/PMES – CONVITE Nº 001/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Carnaval 2020, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 04/02/2020
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – RESULTADO DA HABILITAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019 – CONCORRÊNCIA No 003/2019, cujo objeto é a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 03/02/2020
- COMUNICADO – ATA DE ANALISE DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 092/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 31/01/2020
- CONVOCAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019 – CONCORRÊNCIA No 003/2019 – OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 30/01/2020
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019, cujo o objeto Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção da “Praça do Amanhã” – Saúde e Bem Estar para Todos”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 109/2019, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania, Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), Processo SJC/FID 1328318/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 30/01/2020
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 091/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019, cujo o objeto Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe-2ª Etapa – Estrada Municipal do Bairro do Rio do Peixe”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 127/2017 ST-DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 29/01/2020
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 074/2019 – CONCORRÊNCIA No 003/2019, cujo objeto é a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 28/01/2020
- COMUNICADO – REFERENTE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA – PROCESSO Nº 091/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe-2ª Etapa – Estrada Municipal do Bairro do Rio do Peixe”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 127/2017 ST-DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.- 27/01/2020
- COMUNICADO – REFERENTE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA – PROCESSO Nº 090/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção da “Praça do Amanhã” – Saúde e Bem Estar para Todos”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 109/2019, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania, Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), Processo SJC/FID 1328318/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 27/01/2020
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 003/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020 – Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES “CURATIVOS ESPECIAIS”, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 23/01/2020
- COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 004/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020, cujo objeto é Aquisição de dois veículos, zero km, tipo passeio, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos com recurso da Emenda Parlamentar N° 23660009 Proposta 11728059000/1190-01, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 23/01/2020
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 002/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. – 22/01/2020
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 001/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos e afins, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.- 21/01/2020
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 074/2019 – CONCORRÊNCIA No 003/2019, cujo objeto é a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 20/01/2020
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 094/2019/PMES – CONVITE Nº 017/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para desligamento, desativação e desinstalação da parte elétrica dos enfeites, retirada e acondicionamento dos cabos de energia e cordões de led para posterior reaproveitamento, bem como a desmontagem das estruturas e peças decorativas do Projeto Socorro Luzes de Natal, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 10/01/2020
- COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 092/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019, para Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 10/01/2020
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 094/2019/PMES – CONVITE Nº 017/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para desligamento, desativação e desinstalação da parte elétrica dos enfeites, retirada e acondicionamento dos cabos de energia e cordões de led para posterior reaproveitamento, bem como a desmontagem das estruturas e peças decorativas do Projeto Socorro Luzes de Natal, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 09/01/2020
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PUBLICA – PROCESSO Nº 093/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 – OBJETO: Aquisição de Trator tipo Motoniveladora Hidráulica, zero km, para atender o Departamento de Obras, a ser adquirida através do convênio nº 381/2019, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 08/01/2020
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 092/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 07/01/2020
- Ata da Comissão da Seleção de projetos, referente ao Concurso nº 002/2019, cujo objeto Seleção de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de convênio nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais”. 18/12/2019
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 088/2019/PMES – CONVITE Nº 015/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento dos servidores públicos municipais, com a finalidade de aprimorar métodos de planejamento tributário e fiscal, por meio de auditoria, treinamento e analise de possíveis ações de contingenciamento para redução de contribuições, intrínsecas às obrigações previdenciárias devidas ao Município e acompanhamento de resultados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 10/12/2019
- COMUNICADO ATA DE JULGAMENTO – EMPATE FICTO – PROCESSO Nº 088/2019/PMES – CONVITE Nº 015/2019, para a Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento dos servidores públicos municipais, com a finalidade de aprimorar métodos de planejamento tributário e fiscal, por meio de auditoria, treinamento e analise de possíveis ações de contingenciamento para redução de contribuições, intrínsecas às obrigações previdenciárias devidas ao Município e acompanhamento de resultados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 10/12/2019
- COMUNICADO ATA DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO – PROCESSO Nº 089/2019/PMES – CONVITE Nº 016/2019, cujo objeto é a Contratação de gráfica para a confecção dos carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação dos tributos 2020 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 05/12/2019
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO – COMUNICADO EMPATE FICTO – PROCESSO Nº 088/2019 – CONVITE Nº 015/2019, para a Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento dos servidores públicos municipais, com a finalidade de aprimorar métodos de planejamento tributário e fiscal, por meio de auditoria, treinamento e analise de possíveis ações de contingenciamento para redução de contribuições, intrínsecas às obrigações previdenciárias devidas ao Município e acompanhamento de resultados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 04/12/2019
- COMUNICADO – ATA DE DILIGÊNCIA – CONVITE 015/2019, para a Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento dos servidores públicos municipais, com a finalidade de aprimorar métodos de planejamento tributário e fiscal, por meio de auditoria, treinamento e analise de possíveis ações de contingenciamento para redução de contribuições, intrínsecas às obrigações previdenciárias devidas ao Município e acompanhamento de resultados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 29/11/2019
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 089/2019/PMES – CONVITE Nº 16/2019, cujo objeto é a Contratação de gráfica para a confecção dos carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação dos tributos 2020 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 28/11/2019
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 086/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019, cujo objeto é a aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 26/11/2019
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 086/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019, cujo objeto é a aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 26/11/2019