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COMUNICADO – ATA DE FINALIZAÇÃO – PROCESSO Nº 0101/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para rotas de transporte de alunos da zona rural e da expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital.:

COMUNICADO

 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 0101/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 e Ata de sessão (anexa 10 folhas).

Resumo da ata:  Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para rotas de transporte de alunos da zona rural e da expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital.

No dia 21 de novembro de 2022, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, LUIS CLAUDIO BONETTI e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 9282/2022, para a continuidade dos trabalhos, incluindo a autenticação dos documentos. Em análise verificou-se que no resultado constante em ata do dia 18 de novembro de 2022 não constou a negociação e o resultado das rotas 06 e 49, sendo assim em análise e corrigindo a ata anterior segue abaixo o resultado corrigido:

 

NEGOCIAÇÃO

 

Negociada a redução do preço da menor oferta, o(a) Pregoeiro(a) considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

Item Empresa Menor Preço Valor Negociado Situação
1 ALCIDES DE MORAES 05222994821 R$ 3,10 R$ 3,10 Melhor Oferta
3 EVANDRO JOAO DE SOUSA MEI R$ 2,60 R$ 2,60 Melhor Oferta
4 FABIANE ANDRADE BUENO R$ 2,94 R$ 2,94 Melhor Oferta
5 JAIME DA SILVA OLIVEIRA 14714569864 R$ 3,00 R$ 3,00 Melhor Oferta
6 CARLA LUANA D. DE MORAES GODOI 39871373805 R$ 2,59 R$ 2,59 Melhor Oferta
7 LUIS ANTONIO DE GODOY R$ 2,80 R$ 2,80 Melhor Oferta
8 FRANCISCO MICHELLI DE GODOY MEI R$ 3,00 R$ 3,00 Melhor Oferta
9 DAVI DE GODOY MEI R$ 3,20 R$ 3,20 Melhor Oferta
10 JOSÉ LUIZ DE LIMA MEI R$ 2,92 R$ 2,92 Melhor Oferta
11 CLAUDIO DE MORAES ME R$ 2,62 R$ 2,62 Melhor Oferta
12 BENEDITO DE GODOI TRANSP.ESCOLAR (BENEDITO DE G.LOCAÇÃO) R$ 2,35 R$ 2,35 Melhor Oferta
13 CAETANO JOSE VITERBO R$ 3,05 R$ 3,05 Melhor Oferta
14 CARLOS ROGÉRIO DOMINGUES DE MORAES MEI R$ 2,20 R$ 2,20 Melhor Oferta
15 VANDERLEI APARECIDO GONÇALVES R$ 2,73 R$ 2,73 Melhor Oferta
16 ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA) R$ 2,56 R$ 2,56 Melhor Oferta
17 AILA TURISMO LTDA – ME R$ 2,50 R$ 2,50 Melhor Oferta
18 CARLA LUANA D. DE MORAES GODOI 39871373805 R$ 2,74 R$ 2,74 Melhor Oferta
19 MARIA CLAUDIA SPECIE – ME R$ 2,81 R$ 2,81 Melhor Oferta
20 JOSE CARLOS MAZZOLINI 72307420800 R$ 2,63 R$ 2,63 Melhor Oferta
21 SILVANA D. DE VASCONCELOS DO CARMO 30467510873 R$ 2,39 R$ 2,39 Melhor Oferta
22 ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA) R$ 2,30 R$ 2,30 Melhor Oferta
23 LUIZ ANTONIO FERNANDES ME R$ 2,47 R$ 2,47 Melhor Oferta
24 TRANSPORTE ESCOLAR JAIME MORAES LTDA-ME (DENIS CLAUDIO DE MORAES ME) R$ 2,51 R$ 2,51 Melhor Oferta
25 MARIO APARECIDO DOS SANTOS R$ 2,26 R$ 2,26 Melhor Oferta
26 ALEX MIKE FONSECA DOS SANTOS 43663744809 R$ 2,26 R$ 2,26 Melhor Oferta
27 VENICIO RUBIN DE TOLEDO R$ 2,59 R$ 2,59 Melhor Oferta
28 ANA LUCIA BACCI DE MORAES 26625027898 R$ 2,54 R$ 2,54 Melhor Oferta
29 LUPERCIO DONIZETI FORATO R$ 2,12 R$ 2,12 Melhor Oferta
30 PEDRO PEREIRA R$ 2,15 R$ 2,15 Melhor Oferta
31 PAULO ROGERIO FERREIRA R$ 2,25 R$ 2,25 Melhor Oferta
32 RIBEIRO TOUR TRANSPORTES LTDA (ALAN AP.RIBEIRO ME) R$ 2,35 R$ 2,35 Melhor Oferta
33 RIBEIRO TOUR TRANSPORTES LTDA (ALAN AP.RIBEIRO ME) R$ 2,56 R$ 2,56 Melhor Oferta
34 LEONILDA CAMILO RIBEIRO (LEONILDA C.FICHER ME) R$ 2,42 R$ 2,42 Melhor Oferta
35 ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA) R$ 2,71 R$ 2,71 Melhor Oferta
36 JOSÉ CARDOSO DE MORAES R$ 2,67 R$ 2,67 Melhor Oferta
37 MARIA CLAUDIA SPECIE – ME R$ 2,49 R$ 2,49 Melhor Oferta
38 LUIZ ANTONIO FERNANDES ME R$ 2,70 R$ 2,70 Melhor Oferta
39 ERICA LUCILLE GIOVANINI DE SOUZA R$ 2,79 R$ 2,79 Melhor Oferta
40 LUIZ ANTONIO FERNANDES ME R$ 2,31 R$ 2,31 Melhor Oferta
41 ALFIO DE SOUZA BUENO FILHO R$ 2,35 R$ 2,35 Melhor Oferta
42 IZAIR STAFOCHER R$ 2,39 R$ 2,39 Melhor Oferta
43 ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA) R$ 2,28 R$ 2,28 Melhor Oferta
44 VIACAO CIDADE AVENTURA EIRELI (LUCIMAR P.G.FERREIRA ME) R$ 8,09 R$ 8,09 Melhor Oferta
45 VIACAO CIDADE AVENTURA EIRELI (LUCIMAR P.G.FERREIRA ME) R$ 5,99 R$ 5,99 Melhor Oferta
46 VIACAO CIDADE AVENTURA EIRELI (LUCIMAR P.G.FERREIRA ME) R$ 6,02 R$ 6,02 Melhor Oferta
47 FABIANE ANDRADE BUENO R$ 2,95 R$ 2,95 Melhor Oferta
48 MARIA CLAUDIA SPECIE – ME R$ 2,75 R$ 2,75 Melhor Oferta
49 GABRIELLE BOSSEGER DA SILVA 38783357840 R$ 1,89 R$ 1,89 Melhor Oferta

 

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RESULTADO

À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):

Item Descrição Proponente Vlr. Unitário Total
1 ROTA 01 / CAMANDUCAIA DE CIMA, MORAES, BUENOS, MARIANOS, LA ALCIDES DE MORAES 05222994821 R$ 3,10 R$ 91.549,20
2 ROTA 02 / CAMANDUCAIA DE CIMA, MORAES, TUNCUNS, MARTINS, BU  *** ITEM FRACASSADO *** R$ 0,00 R$ 0,00
3 ROTA 03 / LAGOA, TAMANDUÁ, MORAES, BONFÁ, CHAPADÃO, CURRUPI EVANDRO JOAO DE SOUSA MEI R$ 2,60 R$ 103.636,00
4 ROTA 04 / MOQUEM, MORAES, MARTINS, CAMANDUCAIA, CAMILOS, CA FABIANE ANDRADE BUENO R$ 2,94 R$ 99.301,44
5 ROTA 05 / LAGOA, MARIANOS, BUENOS, CURRUPIRA, CHAPADÃO, BON JAIME DA SILVA OLIVEIRA 14714569864 R$ 3,00 R$ 98.796,00
6 ROTA 06 / LAGOA, MORAES, MOQUEM, RUBINS, NOGUEIRAS, CAMANDU CARLA LUANA D. DE MORAES GODOI 39871373805

 

R$ 2,59 R$ 105.837,76
7 ROTA 07 / PEDRA BRANCA, CAMANDUCAIA DO MEIO, BARROCÃO, MORE LUIS ANTONIO DE GODOY R$ 2,80 R$ 94.824,80
8 ROTA 08 / AGUDO, LABRINHA, CHAVE, PEDRA BRANCA, VISCONDE. FRANCISCO MICHELLI DE GODOY MEI R$ 3,00 R$ 94.482,00
9 ROTA 09 / AGUDO, LABRINHA, BENTOS, BARROCÃO, MORETTI  CONTR DAVI DE GODOY MEI R$ 3,20 R$ 92.460,80
10 ROTA 10 / CAMANDUCAIA DO MEIO, CAMANDUCAIA DE BAIXO, CAMAND JOSÉ LUIZ DE LIMA MEI R$ 2,92 R$ 99.647,92
11 ROTA 11 / CAMANDUCAIA DO MEIO, MOQUÉM, CAMILOS, BARÃO DE IB CLAUDIO DE MORAES ME R$ 2,62 R$ 104.606,12
12 ROTA 12 / CAMANDUCAIA DO MEIO, RUBINS, CAMANDUCAIA DE BAIXO BENEDITO DE GODOI TRANSP.ESCOLAR (BENEDITO DE G.LOCAÇÃO) R$ 2,35 R$ 111.495,75
13 ROTA 13 / NOGUEIRA, SANTA CRUZ, SANTA ROSA, LABRINHA, PEDRA CAETANO JOSE VITERBO R$ 3,05 R$ 94.504,25
14 ROTA 14 / RIBEIRÃO DO MEIO, PEREIRAS, MARIANOS, BREJO DE CI CARLOS ROGÉRIO DOMINGUES DE MORAES MEI R$ 2,20 R$ 117.726,40
15 ROTA 15 / MOQUÉM, BREJO DE CIMA, PEREIRAS, NOGUEIRAS, CURRU VANDERLEI APARECIDO GONÇALVES R$ 2,73 R$ 98.940,66
16 ROTA 16 / MOQUÉM, CAMANDUCAIA DE CIMA, MORAES, BARÃO DE IBI ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA) R$ 2,56 R$ 106.083,84
17 ROTA 17 / AGUDO/NOGUEIRAS, NOGUEIRAS, BARÃO DE IBITINGA, AG AILA TURISMO LTDA – ME R$ 2,50 R$ 108.347,50
18 ROTA 18 / RUBINS, NOGUEIRAS.  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDIC CARLA LUANA D. DE MORAES GODOI 39871373805 R$ 2,74 R$ 99.829,16
19 ROTA 19 / AGUDO, BENTOS, LABRINHAS, MORETTI.  CONTRATAÇÃO D MARIA CLAUDIA SPECIE – ME R$ 2,81 R$ 98.619,76
20 ROTA 20 / SALONE, BREJO, BREJO DE BAIXO, MONJOLINHO, ALMAS, JOSE CARLOS MAZZOLINI 72307420800 R$ 2,63 R$ 101.391,76
21 ROTA 21 / TIJUCO PRETO, RIO DO PEIXE, SALONE, BREJO.  CONTR SILVANA D. DE VASCONCELOS DO CARMO 30467510873 R$ 2,39 R$ 108.008,88
22 ROTA 22 / LIVRAMENTO, SALTO II, CÓRREGO FUNDO, PORTO.  CONT ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA) R$ 2,30 R$ 111.370,60
23 ROTA 23 / BARROCÃO, SALTINHO, POMPÉIA (MORRO DO CRISTO).  C LUIZ ANTONIO FERNANDES ME R$ 2,47 R$ 98.125,69
24 ROTA 24 / VARGINHA, GAMELÃO, LIMOEIRO, RIO DO PEIXE, MONJOL TRANSPORTE ESCOLAR JAIME MORAES LTDA-ME (DENIS CLAUDIO DE MORAES ME)

 

R$ 2,51 R$ 101.707,71
25 ROTA 25 / GAMELÃO, LIMOEIRO, GRAMAL GRANDE, RIO DO PEIXE, M MARIO APARECIDO DOS SANTOS

 

R$ 2,26 R$ 110.834,92
26 ROTA 26 / CORRENTES, VARGINHA, RIO DO PEIXE, MONJOLINHO, LI ALEX MIKE FONSECA DOS SANTOS 43663744809

 

R$ 2,26 R$ 110.893,68
27 ROTA 27 / CURRUPIRA, GRAMAL GRANDE, TIJUCO PRETO, PINHAL, MA VENICIO RUBIN DE TOLEDO

 

R$ 2,59 R$ 102.330,90
28 ROTA 28 / PINHAL, GAMELÃO, RIO DO PEIXE, TIJUCO PRETO, RANCH ANA LUCIA BACCI DE MORAES 26625027898

 

R$ 2,54 R$ 102.501,70
29 ROTA 29 / LIMOEIRO, VARGINHA, RIO DO PEIXE, ALMAS, PEDRA DA LUPERCIO DONIZETI FORATO

 

R$ 2,12 R$ 116.879,84
30 ROTA 30 / SERROTE, CUBAS, JUNCAL.  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUR PEDRO PEREIRA

 

R$ 2,15 R$ 119.088,50
31 ROTA 31 / SERROTE, JUNCAL, CUBAS.  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUR PAULO ROGERIO FERREIRA R$ 2,25 R$ 115.161,75
32 ROTA 32 / LAVRAS DE CIMA, LAVRAS DO MEIO, BELIZÁRIO, FARIAS, RIBEIRO TOUR TRANSPORTES LTDA (ALAN AP.RIBEIRO ME) R$ 2,35 R$ 108.530,05
33 ROTA 33 / LAVRAS DO MEIO, LAVRAS DE CIMA, BELIZÁRIO.  CONTRA RIBEIRO TOUR TRANSPORTES LTDA (ALAN AP.RIBEIRO ME) R$ 2,56 R$ 101.913,60
34 ROTA 34 / FERREIRINHA, FARIAS, JABOTICABAL, PORTO, LIVRAMENT LEONILDA CAMILO RIBEIRO (LEONILDA C.FICHER ME) R$ 2,42 R$ 110.509,30
35 ROTA 35 / CARDOSO, FARIAS, PARQUE BARBOSA, SALTINHO.  CONTRA ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA) R$ 2,71 R$ 99.031,53
36 ROTA 36 / CARDOSO, FARIAS, PARQUE BARBOSA, SALTINHO.  CONTRA JOSÉ CARDOSO DE MORAES R$ 2,67 R$ 100.418,70
37 ROTA 37 / CUBAS, SANTA ROSA, POMPÉIA.  CONTRATAÇÃO DE PESSOA MARIA CLAUDIA SPECIE – ME R$ 2,49 R$ 104.218,95
38 ROTA 38 / BARÃO DE IBITINGA, NOGUEIRAS, SANTA CRUZ, LAVRAS D LUIZ ANTONIO FERNANDES ME R$ 2,70 R$ 103.269,60
39 ROTA 39 / LAVRAS DE BAIXO, GUARDINHA, SALTINHO, POMPÉIA -SAL ERICA LUCILLE GIOVANINI DE SOUZA R$ 2,79 R$ 101.768,04
40 ROTA 40 / FERREIRINHA, JABOTICABAL, PORTO, FARIAS, LIVRAMENT LUIZ ANTONIO FERNANDES ME R$ 2,31 R$ 113.351,70
41 ROTA 41 / CAMILOS, MARIANOS, NOGUEIRAS, MOQUEM, SANTA CRUZ, ALFIO DE SOUZA BUENO FILHO R$ 2,35 R$ 112.412,25
42 ROTA 42 / PORTO, FARIAS, LIVRAMENTO, BELÉM, SERTÃOZINHO.  CO IZAIR STAFOCHER

 

R$ 2,39 R$ 111.106,32
43 ROTA 43 / SERTÃOZINHO, PORTO, BELÉM, BELENZINHO, ORATÓRIO DE ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA) R$ 2,28 R$ 113.911,08
44 ROTA 44 / SANTA CRUZ, CENTRO, JARDIM ARAÚJO, BELA VISTA, VIL VIACAO CIDADE AVENTURA EIRELI (LUCIMAR P.G.FERREIRA ME) R$ 8,09 R$ 177.980,00
45 ROTA 45 / BELÉM, BELENZINHO, ORATÓRIO, ORATÓRIO DE CIMA, SER VIACAO CIDADE AVENTURA EIRELI (LUCIMAR P.G.FERREIRA ME) R$ 5,99 R$ 263.560,00
46 ROTA 46 / LAVRAS DE CIMA, LAVRAS DO MEIO, BELIZÁRIO, CUBAS. VIACAO CIDADE AVENTURA EIRELI (LUCIMAR P.G.FERREIRA ME) R$ 6,02 R$ 246.820,00
47 ROTA 47 / LAGOA, CHAPADÃO , CURRUPIRA, MOQUÉM, MORAES.  CONT FABIANE ANDRADE BUENO

 

R$ 2,95 R$ 99.090,50
48 ROTA 48 / AGUDO, BENTOS, LABRINHA, MORETTI, BARROCÃO, PEDRA MARIA CLAUDIA SPECIE – ME R$ 2,75 R$ 99.440,00
49 ROTA 49 / CARDOSO, PARQUE BARBOSA, SALTINHO, CUBAS.  CONTRAT GABRIELLE BOSSEGER DA SILVA 38783357840

 

R$ 1,89 R$ 66.764,25

 

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA

 

Verificada as autenticidades nos sites oficiais, confirmou-se a validade e procedência das documentações de habilitação apresentadas pelas empresas, confirmando o atendimento dos requisitos estabelecidos no edital pelas empresas declaradas vencedoras no presente certame.

Considerando a aceitabilidade dos preços e o cumprimento dos requisitos de habilitação, concede-se a partir da disponibilização da presente ata no site oficial desta municipalidade o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br.

Concede-se também nos mesmos o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação da documentação complementar nos moldes estabelecidos no item 6.2.5:

6.2.5 – A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO de que reúne condições de encaminhar os documentos abaixo descritos, os quais deverão estar devidamente regulares e vigentes, comprometendo-se a apresentar cópia autenticada, em até 30 (trinta) dias, após ter sido declarada vencedora, sob pena de decair o direito de contratar (Modelo Anexo VIII);

  1. Cópia dos documentos relativos ao veículo que prestará o serviço, válidos e com seguro obrigatório e I.P.V.A. pagos;
  2. Apresentar Certificado de registro do veículo – CRV;
  3. Apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo atualizado – CRLV;
  4. Laudo de vistoria técnica do veículo que irá usar na rota, expedido pelo CIRETRAN, atestando o ótimo estado de funcionamento do veículo em especial os itens de segurança;
  5. Cópia da CTPS ou Contrato de Prestação de Serviços do(s) monitor(es) contratado(s) para cada viagem de ida e volta na(s) rota(s);
  6. Cópia do RG e CPF do(s) monitor(es), a fim de comprovar que o mesmo possui idade superior a 18 (dezoito) anos;
  7. Cópia da Certidão Negativa Criminal do(s) monitor(es);
  8. Cópia do C.M.T. (Cadastro Municipal de Transporte), emitido pela Divisão de Transporte Escolar da Prefeitura do Município de Socorro.
  9. Cópia da CNH – Categoria “D”, R.G. e C.P.F. do motorista, que deverá ter acima de 21 (vinte e um) anos;
  10. Cópia da CTPS ou Contrato de Prestação de Serviços do motorista contratado para cada viagem de ida e volta na(s) rota(s);
  11. Prontuário da Carteira de Motorista expedida pelo CIRETRAN, comprovando o(s) motorista(s) não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.
  12. Credencial expedida pela divisão de educação de trânsito do DETRAN comprovando a aprovação do motorista em curso especializado dentro das normas porte escolar;
  13. Atestado de Saúde Ocupacional do(s) monitore(s) e motorista(s);
  14. Apresentar certidão negativa do registro de distribuição e execução criminal, do(s) motorista(s), relativa aos crimes de homicídio, roubo, estupro, e corrupção de menores, renovável a cada 05 (cinco) anos (art. 329 do Código Brasileiro de Trânsito – Lei nº 9.503/97).

Restou FRACASSADA a rota nº 02. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio.

A ata na íntegra encontra-se disponível no link abaixo:

ATA DE PREGÃO 44-2022 – TRANSPORTE ESCOLAR – FINALIZAÇÃO

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira